| norma |
2049/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ„ conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.204/2015" |
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| materia |
367/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Requerem que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade rural do Brumadinho. |
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| materia |
368/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua José Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural - CODEC, possa informar a essa Casa Legislativa quais são imóveis tombados/inventariados no
entorno de toda a Praça Senador Ribeiro, bem como quais as orientações que são repassadas aos proprietários que por ventura necessitem de realizar algum tipo de obra em algum destes imóveis |
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365/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de água na Rua Antonio Pedro, localizada no bairro Castro. |
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366/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca da fiação elétrica que alimenta a bomba do poço artesiano da Capela Olhos D'água. |
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| materia |
363/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para implementação de um quebra-molas na Rua José Esteves |
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| materia |
364/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Reitera o pedido contido nas indicação de n° 156/2024 e 285/2024, que solicitou que fosse realizada a manutenção de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270. |
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362/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Faleiros |
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| norma |
2048/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o Dia Municipal das Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências". |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ„ conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.204/2015" |
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| materia |
357/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a implantação de três (03) quebra-molas na estrada do sapé, mas especificamente entre as duas pontes existentes nesta via. |
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358/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro que se encontra próximo a fazenda Bela Vista |
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359/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Luci Faria, localizada no bairro Senhor dos Passos. |
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33/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o Dia Municipal das Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
Pessoa com Deficiência (PCD) e dá outras providências". |
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50/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da propriedade de um terreno urbano localizado entre a Rodovia MG-383 (próximo ao trevo da nossa cidade) e a Rua Salvador Marzano, onde está sendo aterrado boa parte do mencionado lote, sem que haja de certa forma uma fiscalização do Poder Executivo Municipal. |
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356/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade dos Coelhos |
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350/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca da iluminação às margens da rodovia MG-270, mas especificamente no trecho que conhecemos como Av. Presidente
Tancredos Neves, que compreende entre o posto de combustível do "Zé do Café" e vai até a garagem do Nidey, incluindo a pista de caminhada que fica do lado de fora do condomínio liberdade, devendo ainda ser observado é realizada a mesma ação no trecho que compreende entre o bairro Batista de Oliveira e a Praça Alfredo Penido. |
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351/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo Municipal possa viabilizar uma valorização nos salários das auxiliares administrativas que trabalham na Secretaria Municipal de Educação e atuam dentro das unidades escolares de nosso Município, bem como que seja realizada uma adequação da carga horária de tais servidores, para irem de encontro a carga horária dos professores. |
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352/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação asfáltica, em especial a rua da Lavra, que
encontra-se após a ETA do bairro Castro |
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353/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação asfáltica, destacando a Rua da Lavra, que atualmente encontra-se com um enorme volume de poeira. |
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354/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Gameleira. |
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355/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás. |
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345/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de mata-burros de madeira que se encontram na estrada de acesso a casa do Sr. Adão, na comunidade do boieiro. |
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347/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de 02 (dois) mata-burro de madeira na comunidade do Montijo, que encontram-se com várias travessas quebradas, sendo o primeiro próximo a ponte de mandeira do sobre o rio dos Faleiros e o segundo na divisa de propriedades do Sr. Célio da Costa com o Sr. Romeu. |
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348/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a revisão do valor concedido aos motoristas e demais servidores em forma de diárias, quando esses por exercício de suas funções dependem de se deslocarem do Município para atender as demandas da população entrerriana, quando o mais comum se aplica aos motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros, que rotineiramente necessitam de realizar seu labor fora do Município. |
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| materia |
349/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Que o Município possa estudar uma parceria junto ao Entrerriense Futebol Clube, popularmente conhecido como "Ribeiro da Silva" para instalação de uma academia ao ar livre, dentro do campo de futebol do aludido clube. |
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344/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 326/2024 que solicita a implementação de três quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais
especificamente sendo o primeiro próximo à residência do Sr. Adélio "do Pirola" o segundo próximo à residência do Sr. Antônio "do Arreio", e o terceiro em frente à residência do Sr. Jardel. |
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341/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de dois quebra-molas na entrada da comunidade do Colônia, antes do asfalto. |
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| materia |
342/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita que a secretaria de desenvolvimento sustentável, possa analisar uma solução viável para realizar a poda das árvores que se encontram na comunidade do Colônia, onde houve recentemente urna extensão de rede de energia elétrica. |
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343/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação da coleta de lixo na fazenda "Boca da Mata", localizada na comunidade da Ponte Funda. |
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339/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes localizados na praça Sebastião Ferreira de Azevedo ( Tião Azevedo), localizada no bairro Santa
Efigênia. |
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47/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de como está o trâmite do processo licitatório que visa a construção de banheiros públicos em nosso Município. |
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48/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo existente na presente data na conta do Município que recebe os recursos advindos da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana acerca de quando serão instaladas as 05 (cinco) academias ao ar Livre que
estão depositadas no Almoxarifado Municipal |
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| materia |
337/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a ligação de água no coreto da Praça Antonio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia, local que é utilizado diariamente pelos moradores do mencionado bairro. |
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338/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extensão de rede necessária na Rua José da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafrás, que
atenda ao lote de n° 09 e aos demais. |
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340/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de iluminação pública adequada no ponto de ônibus localizado próximo a empada real, no trevo de nossa cidade. |
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346/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
foi constatado em visita no dia de ontem, 28/089/2024, que o banheiro do local está sem um vaso sanitário, o que foi requerido pela população e ainda o banheiro não possui nenhuma janela para circulação do ar. |
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336/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de uma placa de sinalização de quebra-molas na via rural que liga o Município à comunidade dos Faleiros, Montijo e Coelhos, mas especificamente no último quebra-molas existente próximo às propriedades dos Srs. Túlio e Jhonas. |
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334/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da calçada (passeio) que fica às margens da rodovia MG-270, e serve de acesso ao bairro Batista de Oliveira para os pedestres, mas especificamente após a ponte sobre o rio Brumado até a entrada do aludido bairro. |
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335/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a extensão de rede da Rua Travessa Maria Verônica de Jesus, situada no bairro Castro. |
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331/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a área urbana de nosso Município até a comunidade do Rio Abaixo,
estendendo-se até a divisa de nosso Município com o Município de São Brás do Suaçuí-MG . |
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332/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a área urbana de nosso Município até as comunidades de São José das Mercês e Pedra Negra. |
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333/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita a extensão de rede, com a instalação de iluminação pública na Rua Palestina, localizada no bairro Cachoeira, bem como que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação queimadas existentes no local. |
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| materia |
329/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de um tambor de lixo na comunidade da Ponte Funda, mas especificamente próximo a residência da Sra. Nezinha. |
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330/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de um tambor de lixo na comunidade do Colônia, mas especificamente próximo a propriedade do Sr. Fernando da Pedra. |
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| materia |
328/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública da Rua José Geraldo de Oliveira, localizada no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
327/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do distrito da Serra do Camapuã, bem como nas estradas principais de acesso ao mencionado local. |
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325/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de braços de iluminação pública, bem como suas respectivas lâmpadas nos postes que se encontram sem na Rua José Aureliano, localizada no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente próximos a residência de n° 202 e seguintes. |
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