br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-01-08 Indicação Solicita que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua Francisco Marzano, esquina com a Avenida Sagrados Corações. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-08 Indicação Solicita que seja inserido no cronograma de obras a pavimentação da estrada rural que liga a cidade à comunidade de São José das Mercês. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-08 Indicação Que seja realizada, em caráter de urgência, podas de árvores em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-08 Indicação Que seja realizada, em caráter de urgência, poda de uma árvore que se encontra no decorrer da Av. Major Juscelino, mas especificamente próximo a residência de n° 968 e a faixa de pedestre. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-08 Indicação Que seja realizada a limpeza das vias de nossa cidade que encontram-se tomadas pela vegetação que cresce na fenda dos calçamentos e meio-fios. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Requerimento Requer informações detalhadas acerca do quantitativo de imóveis que atualmente o Poder Executivo Municipal aluga para o desenvolvimento de suas funções. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita informações acerca do número de fisioterapeutas que atendem no Município, bem como o quantitativo de munícipes que aguardam na fila e o tempo médio de espera para o atendimento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita informações acerca da disponibilidade dos recursos que seriam utilizados para a pavimentação poliédrica do local conhecido como "Cava da Onça", no bairro Gameleira, e do local conhecido como "Morro do Jorge", no distrito de Serra do Camapuã. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita que sejam fornecidas informações detalhadas acerca da existência de projeto que preveja a extensão da rede de iluminação pública na Avenida Tiradentes, no trecho compreendido entre o Centro de Educação Infantil Professora Geralda de Melo Vieira Resende (Creche Municipal) e o início do Bairro Cachoeira (local onde termina a pavimentação asfáltica). 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Requerimento Solicita informações detalhadas acerca da frota de veículos municipais, considerando a seguinte situação: foi constatado que há um número significativo de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal que estão parados no pátio do Almoxarifado Municipal, incluindo veículos que, em tese, seriam novos. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que seja realizada a reconstrução de uma ponte na estrada principal que liga a área urbana do Município às comunidades dos Faleiros, Coelhos, Montijo, entre outras, bem como é uma importante via de acesso ao Município de Resende Costa-MG. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que seja realizada, em regime de urgência, a dedetização do Cemitério Municipal. A ação justifica-se pela necessidade de eliminar baratas e outros insetos que atraem escorpiões. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que seja realizada a troca de manilhas da rede pluvial da Rua Baltazar Gonçalves Nascente, localizada no Bairro Vila São Vicente. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa fornecer cursos de capacitação aos profissionais que atuam nas mais diversas áreas da saúde de nosso Município, de maneira a oferecer a população entrerriana um atendimento mais qualificado e humanizado. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar as praças de nossa cidade, de maneira a inserir mesas que possibilitem a prática de jogos, tais como xadrez, dama, baralho, entre outros. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa prover esforços para suprir toda a demanda existente relacionada aos concentradores de oxigênio que são necessários para os munícipes que utilizam-se desse equipamento para sobreviver. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-07 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa advir esforços para fornecer aos estudantes de cursos superiores, técnicos e cursinhos, transporte intermunicipal gratuito. 1 extracted
sessao 1 2025-01-07 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Complementar "Acrescenta ao Anexo 1, 11 e 111 da Lei Complementar N° 1.591, de 30 de maio de 2011." 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n'.1.593, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa utilizar dos recursos destinados do Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior e do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel para revitalizar o terminal rodoviário do nosso Município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Indicação Que o Executivo possa estudar a possibilidade da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal no índice fixado pelo IPCA de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Indicação Solicita que seja construído um muro de alvenaria ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Geralda de Melo Vieira Resende”, popularmente conhecido como “creche municipal”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Indicação Requer seja providenciada a contratação de mais um médico ginecologista para atuar no Sistema Público de Saúde deste município, qual seja nas Estratégias da Saúde da Família - ESF. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Indicação Solicita o realocamento da imagem de Santa Efigênia, localizada acima do Chafariz, na Praça Antônio Morais, para um local mais evidente na Praça. 1 extracted
materia 389/2024 2024-10-30 Indicação Solicita que seja realizada a implantação de braços e lâmpadas de iluminação pública em três postes da comunidade Bem Querência. 1 extracted
materia 390/2024 2024-10-30 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana do nosso Município a comunidade do Sapé, até o ponto da divisa com o Município de Jeceaba-MG. 1 extracted
materia 391/2024 2024-10-30 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana do nosso Município a comunidade do Rio Abaixo, até o ponto da divisa com o Município de São Brás do Suaçuí-MG. 1 extracted
materia 387/2024 2024-10-29 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar o manilhamento de uma água que corta a estrada que liga o bairro Vargem do Engenho, mas especificamente próximo a Estação de Tratamento de Esgoto ETE, sentido a propriedade do Sr. Nô do Gustavo, da Sra. Renata e Mariza Levalle, do Sr. Mauro do Siluca e outros, até a comunidade do Rio Abaixo. 1 extracted
materia 388/2024 2024-10-29 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a aplicação de escória nas vias da comunidade da Gameleira, que não possuem nenhum tipo de pavimentação. 1 extracted
materia 385/2024 2024-10-23 Indicação Solicita que seja viabilizada a troca da iluminação pública a partir da ponte sobre o rio Brumado até a entrada do bairro Batista de Oliveira. 1 extracted
materia 386/2024 2024-10-23 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma possível rede de esgoto que veio a romper na rua Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 383/2023 2024-10-19 Indicação Solicita que seja realizado o desentupimento ou retirada de um mata-burro que se encontra na via de acesso a comunidade do Cocuruto, mas especificamente no local conhecido com alto do cucuturo. 1 extracted
materia 383/2024 2024-10-04 Indicação Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro nas proximidades do km 11,5, mas especificamente na entrada da propriedade do Sr. Beto do Martinho e de demais moradores. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-01 Requerimento A CONVOCAÇÃO da Sr. Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, Igor Andrade Azevedo, para que possa comparecer à próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira), às 19h, de maneira a prestar informações acerca de seu departamento, bem como outros assuntos de interesse dos nobres vereadores que se fizerem presentes na sessão. 1 extracted
materia 376/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata de dois mata-burros de madeira localizados no distrito da Serra do Camapuã, sendo o primeiro na estrada de acesso principal ao distrito, próximo a residência do sr. Antonio Sidinei sentido a casa do Sr. Herculano, e o segundo está localizado próximo à residência do Sr. Paulino. 1 extracted
materia 377/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que seja realizada a implantação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Rua Carolina Cândida, localizada no bairro Castro, que estão localizados próximo a residência de n° 100, bem como que seja acionado o CASIP para realizar tal ação, e ainda a extensão de rede elétrica necessária na via. 1 extracted
materia 378/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que o Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Leonor Cândida Veloso, localizada no bairro Padre Vitor, mais especificamente em frente as residências de números 74 e 75. 1 extracted
materia 379/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira que está localizados em uma via de acesso na comunidade da Acaiuaba, mas especificamente próximo a propriedade do Sr. Zé Vicente e de demais moradores. 1 extracted
materia 380/2024 2024-09-27 Indicação Reitera o pedido realizado na indicação n° 268/2024, que requereu a manutenção de uma encosta de uma estrada rural na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na via que dá acesso à casa da Sra. Marlene filha do Paulo Miranda. 1 extracted
materia 381/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solução para dirimir os problemas de coleta de lixo na caçamba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, mas especificamente a via que é acessada através da MG-383. 1 extracted
materia 382/2024 2024-09-27 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na via de acesso a comunidade do Moinho Velho. 1 extracted
materia 375/2024 2024-09-25 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extensão de rede necessária na Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 370/2024 2024-09-24 Indicação Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solução para dirimir os problemas de coleta de lixo na caçamba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade rural do Brumadinho 1 extracted
materia 371/2024 2024-09-24 Indicação Solicita que o Poder Executivo Municipal, possa viabilizar a troca de alguns postes de iluminação que estão instalados próximo às residências da Praça Antonio Morais, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 372/2024 2024-09-24 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extensão de rede necessária nas Ruas José Luiz de Moura e Antônio Machado de Asevedo, localizadas no bairro Castro. 1 extracted
materia 373/2024 2024-09-24 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza das Ruas José Luiz de Moura e Rua Antônio Machado Asevedo, localizadas no bairro Castro. 1 extracted
materia 374/2024 2024-09-24 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na via de acesso que corta o terreno do Sr. Alcides Coelho, que está próximo a localidade da ponte nova. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município DE Entre Rios de Minas-MG a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes — CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2024 2024-09-19 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata de uma ponte na comunidade do Brumadinho. 1 extracted