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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 326/2024 2024-07-31 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de três quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais especificamente sendo o primeiro próximo à residência do Sr. Adélio "do Pirola" o segundo próximo à residência do Sr. Antônio "do Arreio", e o terceiro em frente à residência do Sr.Jardel. 1 extracted
materia 324/2024 2024-07-29 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do jardim da Praça Coronel Joaquim Resende, bem como que seja realizada a limpeza da calçada em frente ao prédio da "prefeitura velha". 1 extracted
materia 323/2024 2024-07-23 Indicação Solicita que este Executivo Municipal realize a limpeza da Rua Califórnia, no bairro Cachoeira, ou oficie a empresa Locadora Terramares para fazer, haja vista que a mesma se encontra tomada por terra devido a troca dos meios fios e sarjetas do local. 1 extracted
materia 320/2024 2024-07-22 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar ônibus que realiza o transporte inúmeros bairros da cidade para o Parque de Exposições "Paulo Miranda de Resende" durante a realização da Festa da Colheita possa ser extensivo aos bairros Batista de Oliveira e Gameleira, que não vem sendo contemplado com essa ação 1 extracted
materia 321/2024 2024-07-22 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de 03 (três) mata-burros de ferro, localizados na Comunidade do Montijo, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Geraldinho do Henrique com o Sr. José Ataide, o segundo na divisa das propriedades do Sr. Jesse da Costa com o Sr. Silvio Coelho, e o terceiro na divisa das propriedades do Sr. Brás Coelho com o Sr. Carlos Alberto (popularmente conhecido como Coelho). 1 extracted
materia 322/2024 2024-07-22 Indicação Solicita que seja realizada a instalação de uma rotatória na Praça Afonso Miranda de Resende, que fica localizada no bairro Padre Vitor 1 extracted
materia 319/2024 2024-07-19 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente do lado de fora do bar existente na cachoeira da comunidade 1 extracted
norma 2045/2024 2024-07-19 Lei "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios de Minas para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências." 1 extracted
materia 317/2024 2024-07-18 Indicação Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de implementação de três quebra-molas na Rua Turmalina, localizada no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 318/2024 2024-07-18 Indicação Solicita que seja realizado o calçamento e/ou pavimentação da Estrada das Flores, até o sítio de propriedade do Sr. André. 1 extracted
materia 314/2024 2024-07-17 Indicação Reitera a solicitação para que seja realizada a manutenção do "morro do britador", localizado no na estrada que liga a comunidade da São José das Neves (Rua do Fogo) a comunidade do Campo da Chave, mas especificamente na pedreira que fica na comunidade da Água Limpa 1 extracted
materia 315/2024 2024-07-17 Indicação Reitera a indicação de n° 221/2022 que solicita a troca de local de um poste que encontra-se na Rua Juarez de Assis Pena esquina com a Rua Carlos Veloso, no bairro São Lucas e também a implementação de um novo poste entre este que está no local errado e o próximo que está instalado na Rua Juarez de Assis Pena. 1 extracted
materia 316/2024 2024-07-17 Indicação Solicita que seja realizada a troca de um mata-burro na comunidade do Mata-Bois, na via de acesso a comunidade, na divisa das propriedades dos Srs.Paulo do João Lima com Tião ldalino 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios de Minas para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-16 Requerimento Requer informações se houve por parte deste Executivo Municipal alguma notificação ao Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública - CASIP pelas constantes falhas na prestação de serviços que vem ocorrendo em nosso Município, ou se houve alguma outra ação para cobrar a melhoria no serviço prestado. 1 extracted
materia 103/2024 2024-07-16 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, bem como seja implementada escória/cascalho, a que começa nas margens da rodovia MG-383 e vai até a mencionada comunidade. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-15 Indicação Solicita que seja realizado o desentupimento da rede pluvial do Poço de visita que fica no local conhecido como Benedito Gamelão, bem como a continuação da rede que passa no Campo da Vila. 1 extracted
materia 312/2024 2024-07-15 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de três quebra-molas na rua Ernesto Miranda Ferreira, no bairro Gameleira, mais especificamente próximo a residência do Sr. Adélio "do Pirola" e o outro próximo à residência do Sr. Antônio "do Arreio", e o terceiro em frente à residência do Sr. Jardel. 1 extracted
materia 313/2024 2024-07-15 Indicação Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro, quais sejam aquelas que não possuem nenhum tipo de pavimentação 1 extracted
materia 310/2024 2024-07-11 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa realizar uma notificação a empresa Locadora Terramares LTDA, acerca das obras complementares que estão sendo refeitas em parte da Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 311/2024 2024-07-11 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do "morro do tamanduá", localizado em um dos acessos à comunidade da Ponte Funda. 1 extracted
materia 308/2024 2024-07-10 Indicação Solicita que seja realizada de forma imediata a manutenção de um bueiro localizado na Rua João Joaquim da Costa, localizada no bairro Castro, mas especificamente próximo às residências da Sras. Preta, Alaíde e outros. 1 extracted
materia 309/2024 2024-07-10 Indicação Solicita que seja realizada de forma imediata a manutenção da van de placa RFA-9I32, de propriedade de nosso Município e que encontra-se lotada no transporte de pacientes que realizam o tratamento fora do domicílio - TFD. 1 extracted
materia 306/2024 2024-07-09 Indicação Reiterar o pedido efetuado por este vereador, em diversas ocasiões, para que seja realizada a manutenção das vias públicas urbanas do Bairro Sassafrás. 1 extracted
materia 307/2024 2024-07-09 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza de dois mata-burros na comunidade dos Coqueiros sentido comunidade do "Morro Alto", mas especificamente na via de acesso a propriedade do Sr. Francisco, popularmente conhecido como Kim, sendo um logo na saída da MG-270 e o outro seguindo a mesma estrada na divisa da propriedade do aludido cidadão. 1 extracted
materia 138/2024 2024-07-08 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de uma lixeira grande na rua Pedro Antônio dos Santos, no local onde hoje já existem duas lixeiras. 1 extracted
materia 304/2024 2024-07-08 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar ônibus que realiza o transporte inúmeros bairros da cidade para o Parque de Exposições "Paulo Miranda de Resende" durante a realização da Festa da Colheita possa ser extensivo ao bairro Castro, que ano após ano não vem sendo contemplado com essa ação. 1 extracted
materia 305/2024 2024-07-08 Indicação Solicita que seja realizada a retirada de lixo que encontra-se depositado na Rua José dos Santos, no bairro Vila São Vicente, em frente ao lote de propriedade do Município, bem como que seja realizada a limpeza do aludido lote, que também está cheio de lixo depositado. 1 extracted
materia 300/2024 2024-07-04 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de braços de iluminação pública nos postes que estão na via de acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro, qual seja a Rua Sebastião Tomaz de Oliveira. 1 extracted
materia 301/2024 2024-07-04 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção das pedras do calçamento da Rua Carlos Cândido de Oliveira, que é uma dos principais acessos ao bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 302/2024 2024-07-04 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza de um mata-burro localizado na comunidade dos Coqueiros, qual seja a primeira entrada a direita após a cachoeira da comunidade, próximo a propriedades dos Srs. Paulino e Antonio Durso, bem como que seja patrolada a mencionada via rural. 1 extracted
materia 303/2024 2024-07-04 Indicação Solicita que este Poder Executivo Municipal possa estudar a criação do cargo de monitor de ônibus escolar, 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-02 Requerimento Requerem a remessa dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 01/2024 para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/MG, para melhor apuração e análise dos fatos e a tomada das medidas que entenderem pertinentes. 1 extracted
materia 299/2024 2024-07-02 Indicação Solicita que seja estudada a possibilidade de um aumento na ajuda de custo do transporte dos alunos que fazem curso superior, técnico e profissionalizante fora do Município 1 extracted
materia 298/2024 2024-06-28 Indicação Solicita que o Poder Executivo possa realizar o estudo de viabilidade de implementação do programa “Cesta nas Férias” em nosso Município. 1 extracted
materia 297/2024 2024-06-27 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte de madeira localizada na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na via que corta a propriedade do Sr. José Andalício. 1 extracted
materia 294/2024 2024-06-26 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um morro íngreme na estrada rural que liga a comunidade da Pedra Branca a comunidade do Taboado, mas especificamente o que fica próximo a uma moita de bambu. 0 no document
materia 295/2024 2024-06-26 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a área urbana de nosso Município até as comunidades de São José das Mercês (Gambá) e Pedra Negra. 1 extracted
materia 296/2024 2024-06-26 Indicação Reitera os pedidos da indicação n° 226/2024 que solicita de maneira imediata a reconstrução de uma ponte quebrada há mais de seis meses, localizada entre a comunidade do Colônia e Fazenda de Cima, perto da propriedade do Sr. Geraldo de Resende Pena e Sebastião Resende Pena, tendo como referência os fundos do campo de futebol da Fazenda de Cima. 1 extracted
materia 293/2024 2024-06-25 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade de São José das Neves, popularmente conhecida como “Rua do Fogo”, mas especificamente na via de acesso a residência da Sra. Celina e da Dona Maria, mãe da Sandra. 1 extracted
materia 291/2024 2024-06-21 Indicação Solicita que este Executivo possa viabilizar o calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Miranda Ferreira, localizada no bairro Gameleira, bem como da Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e das partes da Av. Antonio Assis Pena Neto, nos locais onde já existem residências. 1 extracted
materia 292/2024 2024-06-21 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte instalada na Rua João Ribeiro de Almeida, próximo a Creche Municipal, que seja retirada as águas pluviais e ainda que seja desobstruído o córrego que passa no local. 1 extracted
materia 288/2024 2024-06-20 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar ingressos da 64ª Festa da Colheita e 44ª Exposição Agropecuária para aqueles servidores que se enquadram como pessoas de baixa renda, que não tem uma remuneração suficiente para arcar com os custos de ingresso. 1 extracted
materia 289/2024 2024-06-20 Indicação Solicita que seja realizada a troca de um poste de madeira localizado na Rua Antônio Reis Filho, próximo ao n° 67, no bairro Ribeiro Cardoso. 1 extracted
materia 290/2024 2024-06-20 Indicação Solicita que o Poder Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presença de animais soltos nas vias do bairro Vargem do Engenho. 1 extracted
norma 2044/2024 2024-06-20 Lei Complementar "Altera o Anexo III - Quadro de Cargos em Comissão da Lei Complementar n° 1.412/2003 para criação do cargo de Assessor Técnico, Consultivo e Jurídico Adjunto e dá outras providências." 1 extracted
materia 283/2024 2024-06-19 Indicação Solicita que o Poder Executivo notifique a empresa que está refazendo algumas partes da pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, principal acesso ao bairro Sassafrás, para sinalizar as obras que estão sendo feitas na localidade. 1 extracted
materia 287/2024 2024-06-19 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa notificar a empresa que está realizando as obras complementares da Rua Palestina para sinalizar o local, bem como para retirar aqueles materiais que ocasionalmente estejam na via de rolamento. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Complementar "Altera o Anexo III - Quadro de Cargos em Comissão da Lei Complementar n° 1.412/2003 para criação do cargo de Assessor Técnico, Consultivo e Jurídico Adjunto e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-18 Requerimento Requer informações acerca de quantos quebra-molas e passagens de pedestres elevadas foram implementadas no Município nos últimos cinco anos, bem como que seja enviada a documentação respectiva de cada equipamento deste, contendo local onde foi implantado e o quanto custou individualmente cada um deste aos cofres públicos municipais. 1 extracted