| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Gratificação de Servidores em Função da Participação em Comissões da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoros riudoso no âmbito do Município de Entre Rios de Minas - MG e dá outras providências." |
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5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em arcar com o pagamento do Transporte Interrnunicipal de Estudantes e dá outras providências." |
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6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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7/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos planos à Secretaria Municipal de Saúde sobre as medidas adotadas para agilizar as filas de cirurgias e exames no município |
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8/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de um plano ou projeto para custear de forma integral o transporte dos estudantes universitários, de cursos técnicos e cursinhos que frequentam instituições de ensino em outras cidades. |
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9/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do contrato firmado entre o município e o Hospital Cassiano Campolina, que tem como escopo o Pronto Atendimento (PA)
municipal. |
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10/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca da existência de projeto que vise a pavimentação das Ruas Pedro Felício e João Capela, no bairro Cachoeira. |
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11/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca das emendas impositivas não foram cumpridas durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, pela antiga administração, bem como se ficou alguma emenda impositiva a ser cumprida no ano de 2024 empenhada para o cumprimento no atual exercício. |
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12/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Informações acerca da existência de projetos que visem a revitalização e reforma das quadras esportivas de nosso Município. |
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13/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Informações acerca da existência de projeto que visa transformar a "Cachoeira do Gordo" em parque natural ecológico. |
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14/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Informações acerca de como é realizado o atendimento das especialidades médicas no Município |
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15/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o contrato estabelecido entre o Poder Executivo Municipal e a empresa de telefonia móvel TIM Brasil, referente a cessão do terreno para a instalação da antena localizada no bairro Castro, que encontra-se instalada em um terreno público. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Que seja convocada a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos para realizar visita ir; loco e posteriormente que seja feito um relatório atestando o fato que se segue: |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de uma árvore localizada no interior da Escola Estadual Pedro Domingues. |
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| materia |
97/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja verificada a proposta de informatizar e criar um aplicativo que permita aos pacientes agendarem exames laboratoriais e consultas fora do domicílio, sem a necessidade de comparecer presencialmente para carimbar ou enfrentar filas. |
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| materia |
98/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que sejam disponibilizados kits de lanche para pacientes em tratamento de hemodiálise e oncologia, que precisam se deslocar diariamente para outros municípios. |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva ou campo sintético no bairro Vargem do Engenho, em área pertencente ao município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes pertencentes ao município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estratégicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a segurança de nossa população. |
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| materia |
102/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de um mata-burro em uma importante via de acesso na comunidade do morro grande, mais especificamente próximo as propriedades do Sr. José Sávio e outros, bem como que seja realizada a retirada das enxurradas. |
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| materia |
103/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza do mato que vem invadindo a pista de caminhada existente até a altura do terminal rodoviário na Av. Presidente Tancredo Neves, também compreendida pela nomenclatura de rodovia MG-270. |
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| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Ordinária |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa dialogar junto às empresas de telefonia móvel para a instalação de uma antena repetidora de sinal telefônico que vise atender os moradores dos bairros São Lucas e Senhor dos Passos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura e a manutenção da passagem elevada de pedestres, localizada na Avenida Tiradentes, em frente ao Açougue Boi Gordo. |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Considerando o projeto de revitalização da Praça Senador Ribeiro, aprovado pelo CODEC no ano de 2024, solicita-se que o Município possa o mais breve possível começar as obras de revitalização, respeitando o tombamento e mantendo as característica da praça. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Benone Ulises, localizada no bairro Cachoeira. |
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| materia |
94/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Que seja realizada em regime de urgência a manutenção das ruas Pedro Felício dos Santos e João Capela, no bairro Cachoeira, bem como que seja incluído no cronograma a realização de obras de infraestrutura, implantação da rede de esgoto, pavimentação asfáltica ou calçamento. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade ou uma passagem de pedestres na Rua José Esteves, no bairro Vila São Vicente. |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Leonor Cândido Veloso, que liga a MGC-270 ao bairro Padre Vitor. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja feita a extensão do corrimão na Rua Maestro Benedito Lisboa, que dá acesso ao PSF Dra. Valéria Baêta. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja viabilizada a construção de uma nova sede para a Prefeitura Municipal, com o objetivo de concentrar todos os serviços administrativos em um único local e, assim, eliminar gastos com aluguéis. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de infraestrutura nas ruas Pedro Felício dos Santos e João Capela, no bairro Cachoeira, incluindo a implantação da rede de esgoto, pavimentação asfáltica ou calçamento. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Boa Vista, no bairro Frei Toninho, bem como a realização de extensão de rede com a instalação de mais dois postes no local. |
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76/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja feito o reparo do calçamento na Rua Boa Vista, localizada no bairro Frei Toninho. |
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77/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada que liga à comunidade Olhos D’Água. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de árvores na Rua Pedro Felício, no bairro Cachoeira. |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita o aumento da frequência da coleta de lixo no bairro Padre Vitor, especialmente para incluir os dias de sexta-feira. |
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80/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita a colocação de, pelo menos, dois tambores comunitários de lixo na comunidade da Colônia. |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que o Município possa viabilizar o calçamento/pavimentação de três morros que estão localizados na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa viabilizar novamente o transporte para buscar os pacientes que realizam o Tratamento Fora do Domicílio no distrito da Serra do Camapuã. |
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86/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja possibilitada o aumento da frequência da coleta de lixo no distrito da Serra do Camapuã, que atualmente ocorre de 15 em 15 dias. |
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87/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Maria José de Oliveira, localizada no distrito da Serra do Camapuã. |
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88/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Antônio Vieira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapuã. |
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89/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do distrito da Serra do Camapuã. |
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90/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública da Rua Jeceaba, especificamente na parte que dá acesso ao bairro Vargem do Engenho. |
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91/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja restabelecida a coleta de lixo nas comunidades rurais da Acayuaba, Pedra Negra, São José das Mercês e outras. |
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63/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estratégicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a segurança de nossa população. |
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64/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Que seja realizada uma nova ornamentação nas praças de nossa cidade, de maneira a revitalizar cada espaço público de convívio social que possuímos. |
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