| materia |
178/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do município. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa viabilizar a criação das vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência na área urbana do município. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade do aumento do repasse financeiro destinado à Associação de Ciclismo de Entre Rios de Minas - ACER, com o objetivo de ampliar o projeto Corpo em Movimento para atender as comunidades rurais do município. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, que trata do novo Plano Diretor do Município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa viabilizar, em caráter de urgência, a construção de um banheiro para uma família em situação de vulnerabilidade social e que vive em condições precárias. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada em regime de urgência, a reconstrução do telhado da residência de uma família em situação de vulnerabilidade social
e extrema pobreza. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo viabilize, com a máxima urgência, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores que fazem jus a esses materiais. Solicita-se também a aquisição de uniformes para os trabalhadores dos diversos setores da Prefeitura que necessitam dessa vestimenta. |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a roçada do mato no terreno do posto de saúde da comunidade do Colônia, tendo em vista os riscos que a situação atual oferece aos usuários e servidores. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto mais crítico da via, no cruzamento com a Rua Aurélio Ribeiro. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Av. Major Juscelino, especialmente no trecho localizado em frente ao estabelecimento Casa de Ração Agro Rios (do Zé do Café). |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de braços de iluminação em dois postes ao redor da Praça Vítor Miranda Coelho, localizada no bairro Cachoeira, bem como a revitalização da iluminação da referida praça. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 07/2025, que solicitou em regime de urgência, a dedetização do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicita a reforma do telhado da escola localizada na comunidade Ponte Funda, que sofreu danos devido a ventos fortes e chuvas. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que seja enviado um caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita que os banheiros químicos instalados às sextas-feiras na Praça Senador Ribeiro, que visam atender a feira livre municipal permaneçam no local de forma contínua. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências urgentes quanto ao manilhamento realizado de forma inadequada na Rua Maria Verônica, mais especificamente em frente à residência da Sra. Marta. |
1 |
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| norma |
2062/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| norma |
2063/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2064/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| norma |
2065/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2066/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| norma |
2067/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Que seja realizado o fiel cumprimento do art. 3° da Lei Municipal n° 1.876, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu no município de Entre Rios de Minas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. |
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| sessao |
4 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte escolar municipal, considerando a importância desse serviço para a comunidade estudantil. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer prestação de contas referente à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo nos últimos quatro anos. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja possibilitada a alteração do fluxo de veículos para sentido único na Rua Francisco Marzano, no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no trecho que compreende a ponte sobre o Rio Brumado até o Bairro Batista de Oliveira. Além disso, pede-se também a instalação de mais postes de iluminação pública ao longo desse percurso. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa realizar a limpeza (roçada) de todos os lotes de sua propriedade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a reforma do prédio do antigo grupo escolar da comunidade da Pedra Negra. |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a instalação de bebedouros na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Alcino Lázaro. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a manutenção e reparos no muro da Escola Municipal Dr. José Gonçalves da Cunha, localizada no bairro Castro. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de outdoors nas imediações das rodovias que dão acesso ao nosso Município, de maneira a fomentar o turismo para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa cidade. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda, na Av. Tancredo Neves. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da drenagem na Av. Tancredo Neves, no ponto entre o Entrerriense Futebol Clube e o Tatersal Paulo Miranda. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de árvores na Praça Vitor Miranda Coelho, Rua Pedro Felício, e Rua João Fonseca Resende, todas localizadas no bairro Cachoeira. |
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| norma |
2061/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
"Acrescenta ao Anexo I. II E IV da Lei Complementar N° 1.591. de 30 de maio de 2011." |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados de toda a extensão da Rua São Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de ônibus que trafegam pelo local. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade da proibição do trânsito de ônibus e caminhões na Rua Maestro Ozório, localizada no bairro Vila São Vicente, tendo em vista os problemas enfrentados pelos moradores e motoristas que utilizam essa via. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aplicação de sanções a infratores reincidentes relacionados à proliferação de focos de dengue e à negativa de acesso dos Agentes de Combate à Dengue nos imóveis no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado informações detalhadas sobre o recurso destinado ao Município para a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Hélio
Andrade Ribeiro de Oliveira e Maria da Paixão Dutra Neves, localizadas no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita a documentação pertinente às prestações de contas relativas aos termos de fomentos advindos de subvenções sociais repassadas ao Entrerriense
Futebol Clube, popularmente conhecido como Ribeiro da Silva, referente aos últimos 05 (cinco) anos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações relacionadas às concessões de placas de táxi no município: |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os valores gastos com a terceirização de veículos para o transporte escolar dos alunos no município durante os últimos três meses do ano de 2024. |
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