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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2025 2025-03-12 Indicação Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de canetas aplicadoras de insulina, bem como de pontas para as referidas canetas e agulhas finas para a aplicação do medicamento. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Projeto de Resolução "Regulamenta a Concessão de Diárias de Viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências". 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 1.591/2011, que dispõe sobre a progressão horizontal de carreira dos servidores concursados do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informações sobre a previsão de obras de pavimentação no bairro Gameleira. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informações sobre a situação atual do antigo prédio da Prefeitura Municipal, que anteriormente abrigava a sede do Executivo. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-11 Requerimento Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documentação referente: 1. Aos comprovantes de manutenção dos ônibus escolares que realizam o transporte de estudantes no município; 2. O número de alunos atendidos por este transporte escolar, especificando ainda quantos alunos utilizam cada linha deste transporte. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-11 Indicação Que seja providenciada a instalação de uma lixeira adequada para o posto de saúde do bairro Castro. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-11 Indicação Que sejam implantados 6 tambores de lixo a serem distribuídos estrategicamente no bairro Castro, visando proporcionar à população um local adequado para o descarte dos resíduos até que o caminhão de coleta os recolha. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-11 Indicação Que sejam tomadas as providências necessárias para possibilitar que o caminhão de lixo realize a coleta de resíduos na rua Sidnei Bernardes, localizada no bairro Castro. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-11 Indicação Que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção das Ruas Jussara Magna, Antônio Machado Azevedo e Maria Pires Egg, localizadas no bairro Castro. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-11 Indicação Que sejam tomadas as providências necessárias para possibilitar que o caminhão de lixo realize a coleta de resíduos na Antônio Machado Asevedo, localizada no bairro Castro. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a manutenção na entrada da rua Antônio da Costa Viana, localizada no bairro Castro, devido à irregularidade no nivelamento da via, que está mais alta que a pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a poda das árvores na rua João Joaquim da Costa, devido aos galhos que estão invadindo a via e interferindo no trânsito de veículos maiores. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-11 Indicação Que seja dada maior agilidade no andamento da licitação de peças para manutenção do maquinário pesado. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a instalação de banheiros autolimpantes em pontos estratégicos e centrais da cidade. 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a operação tapa buraco nos cortes feitos pela Copasa na Rua Diretora Maria Augusta, bem como que seja de competência da empresa a manutenção. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-11 Indicação Que seja realizada a implementação de mais um poste de iluminação na Rua São Domingos, no bairro São Lucas, mas especificamente ao final da rua, próxima a residência do “Sr. Geraldo Eletricista”. 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-11 Indicação Que seja restaurada a configuração de mão e contramão na Rua Frei Junípero Serra, de modo que o tráfego de veículos retorne à situação anterior. 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-11 Resolução "Regulamenta a Concessão de Diárias de Viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências". 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Ordinária 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-10 Indicação Que seja realizada a limpeza e manutenção da praça localizada no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-10 Indicação Que seja realizada a limpeza e manutenção dos lotes pertencentes ao Executivo Municipal, localizados no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro Castro, bem como das áreas destinadas ao lazer da comunidade. 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-10 Indicação Que seja possibilitada a instalação de um bueiro em frente à residência do Senhor Vanderli, localizada no Bairro Castro. 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-10 Indicação Que seja realizada a restauração dos bancos da praça localizada no Bairro Castro. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-10 Indicação Que seja possibilitada a manutenção no campo de futebol localizado no bairro Castro, com a finalidade de proporcionar uma área de lazer mais adequada aos praticantes de esportes da referida comunidade. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-10 Indicação Que seja realizada a limpeza nas margens da rodovia MGC-383, dentro da zona urbana do bairro Castro. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-10 Indicação Que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no posto de saúde e odontológico localizado no bairro Castro. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 3.204/2015". 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-07 Indicação Que o Coral Vozes Entre Rios e a Seresta Rios ao Luar sejam tombados como patrimônio cultural municipal. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-07 Indicação Que seja possibilitada a retomada do projeto “Creche dos Idosos” em nosso município, projeto de grande relevância que foi implementado durante a gestão 2009-2012. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-07 Indicação Que seja possibilitada a manutenção e melhorias em vias do Bairro Castro, que se encontram em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-07 Indicação Que seja realizada a manutenção na estrada rural que tem início na entrada do Pesque-Pague Jacarandá e segue até a casa do Senhor Valdemar. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-07 Indicação Que seja realizada a manutenção da estrada que sai da casa do Sr. “Bené do Bia” e liga à estrada principal da comunidade do Camapuã. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-07 Indicação Que seja realizada a roçada na Rua Sidney Bernardes, localizada no bairro Castro. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-28 Indicação Que seja tomadas providências em regime de urgência para o manilhamento da parte do fundo do Córrego do Batata, especificamente no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-28 Indicação Que seja possibilitada a instalação de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso às comunidades de São José das Mercês e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-28 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da estrada principal que dá acesso à comunidade rural do Camapuã de Baixo. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-28 Indicação Que seja possibilitada a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência na escada de acesso ao palco do auditório do Colégio Dom Oscar, popularmente conhecido como Salão das Irmãs. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-28 Indicação Que seja providenciado o refazimento das instalações elétricas das escolas localizadas nas comunidades da Mata dos Pachecos e da Pedra Negra. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-28 Indicação Solicita que seja possibilitada a conclusão das obras de revitalização do campo de futebol da Mata dos Pachecos, que se encontram em andamento, mas ainda não foram finalizadas. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-27 Indicação Que seja realizada a pavimentação do local conhecido como Morro Grande, que dá acesso à comunidade do Camapuã de Baixo, ao bairro Castro e a outras localidades. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-27 Indicação Solicita que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Geraldo de Oliveira. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-27 Indicação Solicita que seja realizada a pavimentação do morro de acesso à comunidade do Lagrimar. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-27 Indicação Que seja estudada a possibilidade de uma melhor sinalização das ruas do município, com a instalação ou substituição de placas indicativas com os respectivos nomes das vias públicas. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-27 Indicação Que seja elaborado e enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando a realização de uma permuta entre a Prefeitura e a Câmara. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-27 Indicação Que seja realizada a revitalização da pintura de todos os quebra-molas e passagens elevadas do município, com atenção especial aos localizados na Avenida Sagrados Corações. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-27 Indicação Que sejam realizadas melhorias na sinalização e na infraestrutura do Condomínio Liberdade 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-27 Indicação Que sejam instalados pontos de coleta de lixo (ecopontos) nas comunidades rurais de nosso município, principalmente nas de maior fluxo de pessoas. 1 extracted