| materia |
272/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie a instalação de 2 bueiros na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efigênia, mais especificamente próximo as residências do Sr. Cléber e do Sr. Vanildo. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Nicolau Marzano, no bairro Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que seja realizada a capina em todas as ruas do bairro Padre Vitor, haja vista que, encontram-se com acúmulo de mato tanto nas vias de rolamento quanto nas calçadas. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição da manilha quebrada da rede de esgoto no final da Rua Albanito Vaz, próximo ao Rio Brumado, no bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina de todas as vias do bairro Santa Efigênia, tendo em vista o grande acúmulo de mato nas ruas, calçadas e meios-fios. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de limpeza e manutenção da estrada de cavaleiros que liga a zona urbana do município à comunidade rural de São José das Neves (Rua do Fogo). |
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| sessao |
9 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura da passagem elevada localizada na Avenida Sagrados Corações, em frente à padaria da Dona Hilda, bem como do quebra-molas situado na mesma avenida, em frente à Jocar Pneus. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DAS NEVES, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PARENTES DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja instalado mais postes de iluminação pública no final da Rua Salvador Marzano, localizada no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de três passagens elevadas no acesso da pista de caminhada do Condomínio Liberdade. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a troca das lâmpadas da iluminação pública no bairro Vargem do Engenho. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que seja possibilitada a limpeza do mata-burro localizado na Rua do Lavrador, no bairro Castro. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que seja implantada, em frente a todas as unidades de saúde do Município, vaga de estacionamento destinada às pessoas com deficiência, devidamente sinalizadas. |
1 |
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| norma |
2076/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de
orientação no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2077/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
1 |
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| norma |
2078/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Dr. João Victor Gonçalves Sousa Araújo, médico atuante no Hospital Cassiano
Campolina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município. |
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| sessao |
8 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os parâmetros mínimos de largura das estradas rurais do Município de Entre Rios de Minas/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município DE Entre Rios de Minas-MG a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes — CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que seja realizado um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de aniversário do nosso Município. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da rede de esgoto localizada na Rodovia MGC-270, entre a ponte do Rio Brumado e o bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural principal que dá acesso ao distrito da Serra do Camapuã, que se inicia às margens da MGC-383. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada de acesso à comunidade rural do Brumadinho. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza do córrego que corta o bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza do córrego que corta a comunidade do Colônia. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do antigo Grupo Escolar da comunidade do Mata Bois, além da instalação de uma academia ao ar livre no local. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Que seja realizado a limpeza geral na região do distrito Serra do Camapuã, incluindo a melhoria das estradas de acesso, roçada das vias e áreas públicas, bem como o desentupimento e manutenção dos mata-burros que se encontram obstruídos. |
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| norma |
2074/2025 |
2025-04-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a aplicação de sanções a infratores reincidentes relacionados à proliferação de focos de dengue e à negativa de acesso dos Agentes de Combate à Dengue nos imóveis no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
2075/2025 |
2025-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer dispositivos de proteção adequada, filtro solar, garrafa de água, roupas apropriadas e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Garis e demais servidores que, no exercício de suas funções, realizem atividades a céu aberto com exposição direta e constante ao sol no município de Entre Rios de Minas - MG." |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de três tambores de lixo na Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira. |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua dos Pombos. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Que seja possibilitada a contratação de um porteiro para atuar no Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Geralda Melo Vieira Resende". |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Que seja possibilitada a repintura da demarcação das vagas do ponto de táxi localizado na Praça do Hospital. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao 3° Pelotão da 73' Companhia do 31° Batalhão da Polícia Militar de Entre Rios de Minas pelos excelentes serviços prestados em prol da segurança pública de nosso Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Padre Ildeu da Cruz Brandão, atual Pároco de Entre Rios de Minas, cuja trajetória é
marcada pelo amor ao próximo, pela fé inabalável e pelo compromisso com a preservação de nossa história e cultura. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas informações acerca da destinação que será dada ao terreno onde atualmente funcionam as instalações do Almoxarifado
Municipal. |
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| sessao |
7 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade da Acayuaba até a comunidade da Pedra Negra, a pedido dos moradores locais. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza das vias públicas da cidade, com atenção especial aos passeios públicos. |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja possibilitada pelo Poder Executivo a realização de uma força-tarefa para o desentupimento de todos os bueiros da área urbana de nosso Município que se encontram obstruídos. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a troca das lâmpadas da iluminação pública no bairro Sassafrás. |
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