| materia |
295/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção na estrada principal de acesso ao distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja estudada a realização de um evento comemorativo no dia 20 de dezembro, data de aniversário do Município, com o objetivo de valorizar a cidade, seu povo e sua história. |
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297/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade e viabilidade da implantação de um local adequado para a prática do grau no município. |
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298/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada uma intervenção na Rua Rio Brumado, com o objetivo de solucionar a ausência de drenagem em parte da via e realizar a manutenção do calçamento, especialmente na esquina com a Rua Aurélio Ribeiro, próximo ao Bar do Vicente. |
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299/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de atendimentos psicológicos on-line na rede municipal de saúde. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal possa realizar um evento de conscientização e ampla divulgação da Lei Municipal nº 1.721/2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas do município. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de criação de um aplicativo para telefone celular com a finalidade de divulgar o estoque de medicamentos disponibilizados pela rede pública de saúde, conforme determina a Lei Federal nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de dois mata-burros de madeira localizados na estrada principal de acesso à comunidade do Madruga da Pedra, mais especificamente nas proximidades da igrejinha da comunidade rural. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada a canalização de um esgoto a céu aberto localizado na Rua Gabriel Ferreira Egg, no bairro Castro. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja estudada a implantação de um parquinho infantil em ponto estratégico da cidade, de modo que atenda a toda a comunidade entrerriana. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Que seja possibilitada a manutenção do escoamento de águas pluviais na estrada que liga a área urbana de nosso Município a comunidade rural da Acaiuaba, com a instalação de manilhas e demais intervenções necessárias para conter o processo erosivo que vem comprometendo a via. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Que seja realizado o fechamento adequado do mata-burro de ferro localizado na comunidade da Acaiuaba, utilizando material compatível com a estrutura atual para garantir a segurança dos usuários da via. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de conceder um reajuste de 25% no salário dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a significativa defasagem salarial enfrentada por esses profissionais ao longo dos anos. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a aquisição de novas caixas de marcha para os veículos Chevrolet Spin de placas RFB3A52 e RFB3A58, atualmente a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Autoriza o Município DE Entre Rios de Minas-MG a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes — CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
2086/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Institui a Semana Municipal de Preservação ao Meio Ambiente no Município de Entre Rios de Minas/MG e dá outras providências". |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção com nivelamento do calçamento da Rua Dr. João Vaz, em frente ao Supermercado Rodrigues. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Município que dá acesso à comunidade do Sapé, no Município de Jeceaba. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Preservação ao Meio Ambiente no Município de Entre Rios de Minas/MG e dá outras providências". |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão do estudo da história do Município de Entre Rios de Minas/MG no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências". |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da implementação da Lei Municipal n° 1.636, de 07 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, praça essa situada no final da rua Suaçuí, próximo ao Terminal Rodoviário e Trevo de acesso na Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos a Sra. Roberta Ribeiro Alves Cardoso, atual Secretária Municipal de Saúde, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública de nosso município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Carlos Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao esporte em nosso município, em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas como incentivador e apoiador das práticas esportivas locais. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que seja informada a essa Casa Legislativa se há previsão e pretensão, da atual gestão, em dar continuidade às obras de reforma do prédio do Paço Municipal, cuja estrutura passou recentemente por reforço emergencial, conforme mencionado no Ofício resposta n° 147/GAB/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa Legislativa qual o montante arrecadado até a presente data pelo Município com receitas provenientes do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), detalhando os valores recebidos separadamente por cada
tributo, bem como os montantes arrecadados no ano de 2023 e 2024. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca da ocupação irregular de um terreno público situado no bairro Cachoeira, entre as Ruas
João Capela e Pedro Felício. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa toda a documentação referente aos gastos realizados para a realização do Carnaval 2025 no município,
incluindo, mas não se limitando a: contratos firmados com artistas, bandas, estruturas de som e palco, seguranças, serviços de limpeza, locações diversas, bem como notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e eventuais parcerias ou patrocínios públicos e/ou privados. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplauso à Sra. Ormensinda Maria Barbosa Salgado, em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à saúde pública de nosso Município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplauso ao Sr. Tarcisio Marzano Filho, em razão de sua destacada atuação junto à Federação
Mineira de Futebol, representando com competência e dedicação o esporte de nosso Estado, e, especialmente, levando o nome do Município de Entre Rios de Minas a todo o território mineiro. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos às Sras. Goreth de Sousa Silva e Gilda Aparecida dos Reis Ramos, servidoras efetivas desta Casa Legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Entre Rios de Minas-MG há quase 30 anos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplauso aos senhores Ezequiel Ferreira Campos, Zacarias Ferreira Campos, Silas Ferreira
Campos e José de Campos Chagas, em reconhecimento pela relevante contribuição que prestaram ao Município de Entre Rios de Minas, ao lado de seus
pais, na fundação da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira em nossa cidade. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos à diretoria e a todos os servidores da APAE - Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no atendimento e promoção da dignidade das pessoas com deficiência. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, reforce junto ao DER-MG a solicitação para instalação de uma passagem elevada de pedestres na MGC-383, nas proximidades do km 40, no Bairro Castro, especificamente em frente à Escola Municipal Dr. José Gonçalves da Cunha. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e a manutenção das ruas do Bairro Sassafrás que não possuem pavimentação asfáltica |
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| sessao |
10 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da ponte de madeira que liga a comunidade da Bem Querência à comunidade do Colônia, nas proximidades da residência da Sra. Maria Laura. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada das estradas de acesso das seguintes comunidades rurais: São José das Mercês, Acaiuaba, Mata Bois e Pedra Negra. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e a manutenção das ruas do Bairro Sassafrás que não possuem pavimentação asfáltica. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da iluminação de 3 postes localizados na Praça Ronaldo Silva Soares. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da iluminação de 3 postes localizados na Praça Arthur Campos, popularmente conhecida como Praça do Bagre, no bairro São Lucas. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a dedetização da Rua Francisco Marzano, tendo em vista os constantes relatos de aparição de escorpiões na localidade. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de duas mesinhas com cobertura (como guarda-sóis) na Praça Senador Ribeiro, com o objetivo de atender à feira municipal realizada aos sábados. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências para solucionar o problema da enxurrada na Rua Maria Resende Azevedo, localizada no Bairro Castro, mais especificamente próximo à casa da senhora Maria da Paz. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Rua Geraldo Maia, localizada no bairro Batista de Oliveira. |
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| norma |
2079/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
"Institui o cartão de identificação para pessoas com Doenças Ocultas e Neurodivergentes no Município de Entre Rios de Minas - MG, e dá Outras Providências". |
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| norma |
2080/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DAS NEVES, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
2081/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
2082/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PARENTES DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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