| materia |
387/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e, se necessário, promova a correção da instalação dos bueiros localizados na Rua do Cedro, esquina com a Rua dos Pombos, nas proximidades da Creche Municipal. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro de ferro localizado na comunidade da Água Limpa dos Ferreiras, mais especificamente nas proximidades do grupo escolar e da igreja local. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na estrada que liga as comunidades de São José das Neves (Rua do Fogo) à comunidade do Brumadinho. |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade do Camapuã de Baixo, com serviços de patrolamento e encascalhamento ao longo de toda sua extensão. |
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| materia |
391/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo notifique o proprietário de uma gaiola de caminhão que se encontra estacionada de forma permanente nas proximidades da escola do Distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de iluminação pública na Praça Moacir Lisboa, localizada no bairro Vargem Engenho, bem como a devida manutenção geral da praça. |
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| materia |
384/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita a manutenção e irrigação da estrada rural que liga a sede do município à comunidade do Sapé, restringindo-se até a divisa com o município de Jeceaba. |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que realize a extensão da rede elétrica e de iluminação pública da rua onde está localizado o posto de saúde da comunidade de São José das Mercês até a parte de trás da igreja da mesma localidade. |
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| norma |
2091/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
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| norma |
2092/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a inclusão do estudo da história do Município de Entre Rios de Minas/MG no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências". |
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| materia |
381/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal estude e viabilize a duplicação da ponte localizada na Rua Rui Barbosa de Araújo, principal via de acesso ao bairro Sassafrás. |
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| materia |
383/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação do trecho da rua onde está localizado o posto de saúde da comunidade de São José das Mercês até a parte de trás da igreja da mesma localidade. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da gincana de férias de entre rios de minas, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.069 de 14 de março de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
377/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita a substituição das lâmpadas da Praça Alfredo Penido, tendo em vista que praticamente toda a iluminação do logradouro encontra-se queimada. |
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| materia |
379/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita a realização de irrigação das ruas Dona Maria da Cruz e José Ribeiro de Almeida, vias de acesso principal ao bairro Sassafrás e ao Parque de Exposições Paulo Miranda de Resende, que não possuem pavimentação. |
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| materia |
380/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a substituição imediata dos pranchões da ponte de acesso à cachoeira da comunidade da Pedra Negra. |
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| materia |
369/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Geraldo de Oliveira. |
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| materia |
370/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza do córrego que corta o bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
371/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicita a manutenção urgente do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Jeceaba, já no bairro Vargem do Engenho, próximo à Mercearia Alírio. |
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| materia |
372/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicita o fechamento de buraco localizado na área destinada ao passeio da Avenida Presidente Tancredo Neves (MGC-270), entre a Auto Elétrica Ouro Rios e a Rua São José. |
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| materia |
363/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à segurança e bem-estar dos servidores que atuam na manutenção das redes de esgoto do Município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a pavimentação da Rua Maria da Paixão, situada no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
365/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que seja possibilitada a pavimentação da Rua Vicente Bernardo, situada no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
366/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Azevedo de Lima, situada no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua Antônio Pena da Silva, situada no bairro Batista de Oliveira. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a pavimentação da Rua Geraldo Maia, conhecida como “rua Ladico”, situada no bairro Batista de Oliveira. |
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| norma |
2090/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
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| materia |
359/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a destinação de um local apropriado e devidamente sinalizado, nas imediações do Parque de Exposições Paulo Miranda de Resende, para uso exclusivo dos táxis que atenderão à população durante a 65ª Festa da Colheita. |
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| materia |
360/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do mata-burro de ferro localizado no final do Morro do Mindeca, próximo à bifurcação que dá acesso à comunidade da Pedra Negra. |
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no document
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| materia |
361/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja viabilizada a irrigação periódica das vias do Bairro Gameleira, especialmente durante o período de estiagem que atravessamos. |
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| materia |
362/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Pedro Felício, situada no bairro Cachoeira. |
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| materia |
357/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja realizada a extensão de rede e a instalação de postes de iluminação pública na Rua Califórnia, próxima à Serraria e Madeireira Quintanilha, reiterando solicitação já realizada anteriormente no dia 04 de fevereiro. |
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| materia |
356/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de um quebra-molas na Avenida Major Juscelino, nas proximidades da “Supergásbras”. |
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| materia |
352/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a aquisição de uma van para atender aos doadores de sangue do município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
353/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade dos secretários municipais cumprirem o horário de expediente das 08h às 17h nas respectivas secretarias, garantindo o atendimento direto à população durante todo o período. |
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| materia |
355/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Sueli Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| sessao |
12 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
351/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja realizada uma intervenção na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manutenção do calçamento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aurélio Ribeiro, próximo ao Bar do Vicente. |
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| norma |
2096/2025 |
2025-06-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.069 de 14 de março de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantar uma unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte no distrito da Serra do Camapuã, bem como realizar a instalação da rede de esgoto nas vias que compõem a comunidade. |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas no distrito da Serra do Camapuã, garantindo o pleno funcionamento da iluminação pública em todas as vias da localidade. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja viabilizada a entrega mensal das contas de água no distrito da Serra do Camapuã, por meio da agência dos Correios existente no local ou, que seja estudada a possibilidade de disponibilização dessas contas em outro ponto de fácil acesso dentro da comunidade. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de placas de sinalização com os nomes das ruas do distrito da Serra do Camapuã, garantindo a devida identificação das vias que compõem a localidade. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Manoel Ferreira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
350/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de lixeiras ao longo das vias do distrito da Serra do Camapuã, como forma de garantir um destino adequado aos resíduos sólidos produzidos pela população local. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga o município de Entre Rios de Minas ao Distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento das vias do Distrito da Serra do Camapuã. |
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