| materia |
433/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo que interceda junto à plataforma Google Maps para a inserção do nome da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, localizada no bairro Marcelo Batista de Oliveira. |
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43/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público no bairro Centro e dá outras providências." |
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48/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nova redação aos incisos, I, II, III e IV do art. 7° da Lei Municipal n° 2.074 de 04 de abril de 2025 e dá outras providências.” |
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49/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Município de Entre Rios de Minas-MG, e dá outras providências." |
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57/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Sr. Vicente Leite, cidadão entrerriano cuja presença tornou-se símbolo de solidariedade, respeito e humanidade em momentos de dor no seio de nossa comunidade. |
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58/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a documentação que comprove o montante arrecadado pelo Município no exercício de 2025 até a
presente data, discriminando as receitas por natureza, origem e fonte de arrecadação. |
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59/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Márcio de Lima Ferreira, servidor efetivo do Município de Entre Rios de Minas, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade ao longo de aproximadamente 35 anos de atuação no serviço público. |
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428/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, com urgência, o fechamento de um buraco que se abriu na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades situadas entre a creche municipal e a residência do Sr. Tafarel. |
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| sessao |
13 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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51/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Camapuã, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação da rede de esgoto no bairro Sassafrás, com especial atenção à Rua Pedro Paulo Salsem, considerando que o referido bairro carece completamente desse tipo de infraestrutura. |
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| materia |
425/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada avaliação técnica e estrutural do bueiro localizado na Rua Rio Brumado, em frente à residência do Senhor Eminho, cuja estrutura encontra-se aparentemente comprometida. |
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| materia |
426/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a revitalização da Praça Arthur Campos, situada no bairro São Lucas, com a execução de novo paisagismo, manutenção ou substituição dos bancos, modernização da iluminação e outras melhorias necessárias. |
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| materia |
422/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicita a substituição imediata dos pranchões de madeira da ponte que dá acesso à comunidade do Campo da Chave. |
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| materia |
423/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências urgentes para a correção do forte odor exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
424/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas obras de deslocamento da rede fluvial existente na Comunidade da Bem Querência, considerando que, atualmente, essa rede passa ao lado de uma residência, e tem causado transtornos aos moradores e à comunidade local. |
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| sessao |
3 |
2025-07-30 |
Extraordinária |
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421/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita o patrolamento da estrada que liga o bairro Castro à Capela Olhos D’água, passando pela Fazenda do Sr. Zezé da Graça. |
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| materia |
417/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicita a revisão de todos os pontos de embarque e desembarque do transporte escolar, visando maior segurança e organização, bem como o fechamento do meio-fio entre a MGC-383 e a Avenida Sócrates Machado, no bairro Castro. |
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| materia |
418/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicita a implantação de placas de sinalização indicativas das unidades escolares localizadas no bairro Castro. |
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| materia |
419/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicita a contratação de motorista para operar o caminhão-pipa após as 16:00 horas, visando o controle da poeira nas estradas de terra durante o período de seca. |
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| materia |
420/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho depositado na Rua Pedro Salsem, no bairro Sassafrás. |
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| materia |
416/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Maria Anunciação Oliveira Matias, localizada no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
408/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja possibilitada a volta da van que realizava o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do município. |
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| materia |
409/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a manutenção, com patrolamento e encascalhamento, da estrada que passa pelo sítio do Sr. Cláudio, e dá acesso a diversos outros sítios como o do Sr. Vinícius e demais propriedades na região da Comunidade Bom Jardim dos Coelhos. |
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| materia |
410/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a realização de uma ampla operação tapa-buracos nas vias urbanas do município. |
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| materia |
411/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja disponibilizado o caminhão pipa para realizar a irrigação das ruas sem pavimentação no bairro Castro. |
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| materia |
412/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e encascalhamento de todas as vias do bairro Sassafrás que ainda não possuem nenhum tipo de pavimentação. |
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| materia |
413/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a manutenção do calçamento da Rua Rio Brumado, especificamente na esquina que confronta com a Rua Aurélio Ribeiro. |
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| materia |
414/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a manutenção do calçamento na esquina da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Leão. |
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| materia |
403/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a retirada de árvore plantada no passeio da Rua Nossa Senhora das Brotas, no bairro Jardim Primavera, em frente ao “bar do mangá”. |
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| materia |
404/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a manutenção de mata-burro de ferro no Distrito da Serra do Camapuã, nas proximidades da residência do Sr. Nicolau. |
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| materia |
405/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois mata-burros na comunidade rural do Montijo, onde há necessidade urgente desse tipo de equipamento. |
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| materia |
406/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a manutenção do encanamento de água na estrada da Vargem da Alegria, localizado na estrada de acesso a comunidade. |
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| materia |
407/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a realocação de placa de proibição de estacionamento na Av. Dr. José Gonçalves da Cunha e a construção de sarjetas na Rua Margarida Augusta. |
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| materia |
402/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a área urbana do Município de Entre Rios de Minas até a comunidade rural de São José das Mercês, popularmente conhecida como “Gambá”. |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita-se que este Executivo Municipal realize a melhoria na iluminação pública da pista de caminhada situada ao lado de fora do Condomínio Liberdade, com a substituição das lâmpadas queimadas e a instalação de iluminação mais eficiente em todo o trajeto. |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita-se que seja instalada uma passagem elevada ou um quebra-molas na Rua Jeceaba, localizada no bairro Senhor dos Passos, nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
400/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade de instalação de um semáforo nos cruzamentos da Rua Comendador Pena com a Rua Monsenhor Leão e a Praça Senador Ribeiro, bem como no encontro da Rua Comendador Pena com a Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, ambos localizados na área central do município. |
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| materia |
401/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Que seja possibilitada, com a máxima urgência, os serviços de troca de transformadores e lâmpadas de iluminação pública no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que seja possibilitada, por meio do setor de trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de dois quebra-molas na Rua Fluorita, situada no bairro São Lucas. |
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| norma |
2094/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da gincana de férias de entre rios de minas, e dá outras providências. |
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| norma |
2095/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
394/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) para a implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicita a extensão da pavimentação asfáltica da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, localizada no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicita a reconstrução de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, especificamente nas proximidades da antiga fazenda do Sr. Antenor. |
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| norma |
2093/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
"Altera a redação do art. 12, do art. 15, do § 1° do art. 49 e do art.88 da Lei Municipal n° 791/1989 e dá outras providências." |
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| materia |
393/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa realizar a designação de um servidor para realizar, com frequência, a limpeza da praça localizada no Loteamento Belvedere, situado no bairro Vargem do Engenho, bem como a inclusão do referido local na rota da coleta regular de lixo. |
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| sessao |
2 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
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| materia |
386/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal providencie a manutenção e regularização do sistema de abastecimento de água no Posto de Saúde da Comunidade de São José das Mercês. |
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