| materia |
507/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Que seja possibilitada a realocação das placas de nomeação e de inauguração das Estratégias de Saúde da Família (ESF) do Município, bem como das placas localizadas na Rodoviária Municipal e no prédio da Escola Municipal “Dom Oscar de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-10-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma ponte na Comunidade da Acaiuaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, com urgência, a manutenção da testeira do Paço Municipal, antigo prédio que abrigava a sede do Poder Executivo Municipal, localizado na Praça Coronel Joaquim Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada dos entulhos e do lixo acumulado na calçada da Rua José dos Santos, no bairro Vila São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação e demais obras de infraestrutura básica na Rua Padre Pedro Sausem, localizada no bairro Sassafrás, onde está sendo construída a Igreja de Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Entre Rios de Minas a Semana Municipal da Educação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Que seja possibilitada a revitalização da Praça Sebastião Ferreira de Azevedo, localizada no Bairro Santa Efigênia, bem como a substituição das lâmpadas por novas unidades de maior eficiência e luminosidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para o efetivo cumprimento do disposto no § 20 do art. 1° da Lei Municipal n° 2.097, de 11 de agosto de 2025, que obriga o Poder Executivo a promover ampla divulgação da referida norma e a disponibilizar cópia a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Entre Rios de Minas — MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informação acerca das providencias que estao sendo adotadas por este Executivo municipal visando
resolver a situação de desproporcionalidade existente na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, instituída pela Lei Municipal n° 1.876/2020, especialmente quanto à limitação do benefício de isenção apenas aos consumidores rurais reconhecidos pela concessionária de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca das medidas que estão sendo adotas para o efetivo cumprimento ao disposto na Lei
Municipal n° 1.947/2022, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Entre Rios de Minas — MG, destinado a apoiar atletas de diferentes modalidades esportivas, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e o desenvolvimento do desporto local. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relatório da visita de campo realizada pelos integrantes da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Municipais na Rua Califórnia, bem como a certidão de inteiro teor do terreno de propriedade do Município, objeto da vista, para que este Executivo tome conhecimento dos fatos e adote as medidas cabíveis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração pelo Município de Entre Rios de Minas do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público Para o Desenvolvimento Do Alto Paraopeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja estudado a possibilidade de reformular o Art. 3º da Lei Municipal n° 1.876/2020, que institui a Contribuição para custeio de Iluminação Pública, a fim de ampliar o benefício de exclusão do pagamento a todos os moradores da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção dos buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Sebastião dos Santos, localizada no Loteamento São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 256-2025 na qual foi solicitado a manutenção do bueiro localizado na Rua dos Pombos. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a implantação de dois quebra-molas na Rua Alípio Machado, no bairro Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que seja possibilitada a realização do aterramento da cava existente na Rua do Campo de Futebol, no bairro Castro, com o respectivo patrolamento e posterior cascalhamento da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Arthur F. Lima, localizada em frente à Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Que seja possibilitada a manutenção na Rua Pedro Felício, no Bairro Cachoeira, em especial no beco situado no início da via que encontra-se praticamente intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Santa Efigênia, mas especificamente localizada na Praça Antônio Morais, ao lado da UBS Alcino Lázaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja possibilitada a melhoria da iluminação pública na Rua Califórnia, com a instalação de novos pontos de luz em locais estratégicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja promovido o efetivo cumprimento do disposto no § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.068, de 14 de março de 2025, e suas respectivas alterações, que obriga o Executivo a realizar ampla divulgação da referida norma e a disponibilizar cópia da mesma a todos os estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de estampido, fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Entre Rios de Minas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja possibilitada a troca das lâmpadas queimadas no bairro Gameleira. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja realizado, através do setor competente, a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Paulo de Moura, no trecho compreendido entre a esquina do Cemitério Municipal e o Almoxarifado Municipal, sugerindo a substituição das espécies de grande porte, inclusive frutíferas, por árvores de menor porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção dos mata-burros existentes na entrada à esquerda, em frente à Igreja Evangélica, na Rua do Fogo, logo após a entrada principal da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja possibilitada a manutenção no calçamento da Avenida Major Juscelino, no bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de um poste de iluminação pública na Rua Expedicionário Manoel C. da Silva, localizada no bairro Senhor dos Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a conclusão da manutenção da Estrada das Flores, estendendo-se também ao segmento da via até a divisa com o Município de Jeceaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de quebra-molas na Rua João Batista Cardoso Urzedo, localizada no loteamento Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a extensão da rota do caminhão responsável pela coleta de lixo, de modo a atender a estrada de acesso aos Faleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos aos funcionários do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento ao relevante atendimento prestado à
comunidade entrerriana, de forma humanizada, dedicada e eficiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas, o "Dia do Cavalo Campolina", e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Emerson Moreira Fernandes Silva, Analista de Relações Institucionais e Comunidades da Vallourec
Soluções Tubulares do Brasil (VSB), pelos relevantes serviços prestados à comunidade entrerriana ao longo dos últimos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no Município de Entre Rios de Minas, o Dia em Homenagem aos ex-combatentes brasileiros da Segunda Guerra Mundial, também conhecidos como "pracinhas", a ser comemorado em 14 de abril, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações acerca da situação da obra da Estratégia de Saúde da Família — ESF Dr. Alcindo Lázaro,
localizada no bairro Santa Efigênia, considerando que a construção encontra-se paralisada. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a manutenção de lotes urbanos no Município de Entre Rios de Minas/MG, estabelece a responsabilidade de seus proprietários por danos decorrentes de incêndios e define infrações e penalidades." |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações acerca da situação do poço artesiano perfurado e da efetiva distribuição de água na
comunidade de Madrugada da Pedra, tendo em vista que, apesar de já concluída a perfuração do aludido poço, até o presente momento os moradores ainda não estão usufruindo do referido benefício. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas, canal de denúncias para comunicação de práticas lesivas ao meio ambiente, à saúde pública e à ordem urbana, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que seja possibilitada a realização periódica da irrigação das vias do distrito da da Serra do Camapuã, ao menos a cada 15 dias, tendo em vista que a maior parte dessas ruas não possui pavimentação e, por consequência, gera grande acúmulo de poeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um mata-burro na comunidade de São José das Neves, popularmente conhecida como Rua Fogo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública de dois postes situados na Rua Cônego Galdino, no bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas melhorias na iluminação pública das áreas centrais das comunidades rurais do Município de Entre Rios de Minas, mediante a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED e, quando necessário, a extensão da rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada principal que liga a área urbana de Entre Rios de Minas à comunidade de São José das Mercês. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja implantado um jardim na Rua Aurélio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua da Praia, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita-se que seja estudada a implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Dr. João Vaz, com o objetivo de atender às necessidades dos comercios existentes no local. |
1 |
extracted
|