| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Sra. Maria Perpétuo Resende Gonçalves, educadora formada em Pedagogia, que dedicou mais de três décadas ao magistério, lecionando nas Escolas Estaduais Ribeiro de Oliveira e Dom Rodolfo, bem como no antigo e tradicional Colégio Nossa Senhora das Brotas. |
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71/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Sra. Marlene Aparecida Silva, fundadora do Projeto Social Remanescente, iniciativa dedicada à promoção da educação e ao desenvolvimento humano de crianças e adolescentes do Município. |
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72/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Antônio de Aguiar, popularmente como "Geraldo Henrique" reconhecendo sua relevante
trajetória como vicentino e sua dedicação permanente às causas sociais e comunitárias de nosso Município. |
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73/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Alípio da Costa Neto em reconhecimento à sua destacada atuação social, comunitária e cultural no Município. |
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74/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. José Geraldo de Lima, em reconhecimento à sua relevante dedicação à comunidade paroquial e ao Município de Entre Rios de Minas. |
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75/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos aos aos funcionários do Hospital Cassiano Campolina, em reconhecimento pela excelência no atendimento
e pela notável humanização dedicada aos pacientes que dependem dos serviços daquela instituição. |
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537/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção, através de patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade dos Coqueiros e outras localidades. |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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73/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os condutores de ambulância como profissionais de saúde no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
536/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de cobertura (telhado) na entrada da Escola Municipal “Dom Oscar de Oliveira”. |
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| materia |
530/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Reitera os pedidos contidos nas indicações n° 13/2025 e 20/2025. |
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| materia |
531/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção completa da estrada vicinal que liga o trecho do asfalto até a Capela Olhos d’Água. |
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| materia |
532/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção urgente do calçamento na confluência da Rua Rio Brumado com a Rua Luci Faria, localizadas no bairro Senhor dos Passos. |
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| materia |
533/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de pavimentação ou calçamento das Ruas Pedro Felício e João Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execução das obras complementares. |
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| materia |
534/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja realizada a retirada das enxurradas na estrada principal de acesso ao Distrito da Serra do Camapuã, bem como na estrada que liga o referido distrito à comunidade de Santo Antônio do Madruga. |
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| materia |
535/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Salvador Marzano, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do art. 1º e anexos do Plano Plurianual para o período de 2026/2029." |
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526/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizado o desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua José dos Santos, no bairro Vila São Vicente. |
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| materia |
527/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que este Executivo Municipal estude a possibilidade de nomear a Estratégia de Saúde da Família (ESF), atualmente em construção no Bairro Castro, com o nome do Sr. Ilídio da Fonseca Resende – “Ilídio Neto”. |
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528/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizada a extensão da rede elétrica e de iluminação pública na Rua Padre Pedro Salsem, situada no Bairro Sassafrás, onde está sendo construída a igreja do bairro. |
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| materia |
529/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de pavimentação ou calçamento das Ruas Pedro Felício e João Capela, localizadas no Bairro Cachoeira, bem como a execução das obras complementares necessárias, como drenagem pluvial e nivelamento adequado do solo. |
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522/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que seja possibilitada a limpeza completa, dedetização e retirada dos pombos do prédio da antiga Prefeitura Municipal, situado na Praça Coronel Joaquim Resende, bem como que seja realizado o fechamento adequado do telhado e demais pontos de acesso. |
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523/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada em regime de urgência, a capina e limpeza em todas as ruas do Bairro São Lucas. |
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524/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que seja realizada através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em regime de urgência, a manutenção e reparos nas Ruas Pedro Felício e João Capela, situadas no Bairro Cachoeira. |
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525/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que seja realizado, com urgência, o patrolamento e o encascalhamento das vias vicinais das estradas que atendem à comunidade rural da Acaiuaba. |
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| materia |
519/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um mata-burro na Comunidade da Pedra Negra, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos moradores e produtores da localidade. |
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| materia |
520/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que seja realizado o alargamento do mata-burro localizado na Comunidade do Camapuã, tendo em vista que o referido ponto, por ser estreito, tem apresentado risco aos motoristas, especialmente durante o período chuvoso. |
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521/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que seja realizada a desobstrução do bueiro localizado na Rua Margarida Augusta da Cruz, no bairro São Lucas, bem como a limpeza e desobstrução de dois bueiros situados na Rua Luci Faria, no bairro Senhor dos Passos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do art. 76 da Resolução n° 07/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa de forma individualizada, toda a documentação que comprove as eventuais irregularidades, crimes ou infrações administrativas apontadas pelo Sr. Vice-Prefeito Municipal, durante a 18a Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, bem como qualquer outra que ele tenha conhecimento. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal da Água no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências". |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 88 e do art. 94 e inclui os artigos 88-A e 88-8 na Lei Municipal n° 791/1989 e dá outras providências |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva e a regulamentação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência em locais públicos no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
"Altera a redação do art. 76 da Resolução n° 07/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
"Autoriza a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
19 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
517/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Frei Junípero Serra com a Rua do Ouro, bem como em outro ponto mais abaixo da Rua Frei Junípero Serra, ambas situadas no bairro Cachoeira. |
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| materia |
518/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize a reforma dos bancos das praças públicas do Município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
515/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Que seja possibilitada a reforma do antigo grupo escolar da comunidade da Acaiuba, o qual atualmente funciona como centro comunitário, local de atendimentos médicos e espaço destinado à realização de missas e demais atividades sociais. |
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| materia |
508/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Que seja elaborada e encaminhada a esta Casa Legislativa um projeto de lei autorizando a celebração de termo de fomento para repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Musical Santa Cecília e da Sociedade Musical Nossa Senhora das Brotas. |
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| materia |
512/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de dois mata-burros localizados na via de acesso à Comunidade dos Cunha. |
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| materia |
513/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da ponte localizada na via de acesso à Comunidade dos Cunha, em regime de urgência, haja vista as peças danificadas da estrutura e a cabeceira que aparentemente está afundando. |
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| materia |
514/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que sejam instalados postes com iluminação pública em todo o entorno da Praça do Bairro Castro, uma vez que o local se encontra com baixa luminosidade durante o período noturno. |
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| materia |
509/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de cinco mata-burros localizados após a Cachoeira da Pedra Negra. |
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| materia |
510/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Cachoeira da Pedra Negra, tendo em vista que parte da estrutura de madeira encontra-se danificada, com pranchões quebrados e soltos. |
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| materia |
511/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da Avenida Tiradentes, onde parte do calçamento cedeu. |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
506/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 137/2025, que solicitou que fosse realizada estudos para a desapropriação de duas casas pertencentes à Associação São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila São Vicente, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provisório para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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