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44/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada da Rua Carolina Cândida, no Bairro Castro, a fim de garantir melhores condições de circulação e segurança no local. O mato encontra-se excessivamente alto e avançando sobre a via, dificultando a passagem de pedestres e veículos, além de comprometer a visibilidade e aumentar o risco de acidentes. |
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45/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e o cascalhamento da estrada que liga a entrada da Cava até o terreno do Sr. Guilherme Egg, iniciando ao lado do antigo posto de saúde do Bairro Castro e seguindo até a propriedade conhecida como Sócrates da Cachaça. A referida via encontra-se em condições precárias, com trechos irregulares e de difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, o que tem prejudicado a circulação de veículos, o deslocamento de moradores e o transporte de insumos e serviços na região. |
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46/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a capina e limpeza da Rua João Batista Cardoso Urzedo, no Bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o acúmulo de mato e sujeira na via. A vegetação excessiva e os resíduos acumulados têm comprometido a adequada utilização do espaço público, causando transtornos aos moradores e pedestres, além de favorecer o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação de insetos, o que representa risco à saúde pública, conforme demonstrado na imagem em anexo. |
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30/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que seja realizada a continuação do patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Pedra Negra até a comunidade de São José das Mercês (Gambá), considerando que a manutenção realizada recentemente contemplou apenas até a entrada da comunidade da Pedra Negra, permanecendo o trecho subsequente em condições precárias de trafegabilidade.
Ressalta-se a necessidade urgente da continuidade dessa manutenção, tendo em vista a acentuada degradação da via nas últimas semanas, ocasionada pelas chuvas intensas que vêm atingindo o Município, o que resultou na formação de buracos, erosões e irregularidades no leito da estrada, dificultando o deslocamento dos moradores e usuários da região. |
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31/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas proximidades da Igreja da comunidade de São José das Mercês (Gambá), tendo em vista que diversos pontos encontram-se com iluminação ineficiente ou totalmente apagada.
A falta de iluminação adequada compromete a segurança de moradores e frequentadores da localidade, especialmente no período noturno, dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar a sensação de insegurança nas imediações da igreja, espaço que concentra grande fluxo de pessoas durante celebrações e eventos comunitários. |
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28/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que seja realizada a capina da Rua José Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como das demais vias do referido bairro que se fizerem necessárias. A medida visa promover a adequada manutenção da limpeza urbana, garantindo melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, além de contribuir para a organização e o aspecto visual das vias públicas |
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29/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua José Bruno com a Rua João Batista Cardoso Urbano, no bairro Vargem do Engenho, a fim de suprir a ausência de iluminação adequada no referido ponto.
A medida mostra-se necessária em razão da baixa visibilidade noturna existente no local, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de potencializar a ocorrência de acidentes e situações de vulnerabilidade, sobretudo por se tratar de esquina com circulação frequente de moradores. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos à Sra. Meiry Aparecida Oliveira Vieira, servidora efetiva do Município, em reconhecimento à sua relevante e dedicada atuação na área da educação ao longo de vários anos no Município. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao 1° Tenente da Polícia Militar do pelotão de Entre Rios de Minas, Sr. Israel Resende Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade entrerriana. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao Policial Militar Sr. Alexandro Jorge de Souza, em reconhecimento aos exemplares e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade entrerriana ao longo de sua carreira. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos aos Srs. Jaime Júnior Vasconcelos Ramos, Manuel Lucas Egg Costa e Rodolfo Augusto Oliveira Coelho, em reconhecimento à atuação voluntária e solidária nas buscas pela menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de apenas 04 anos de idade, que permaneceu desaparecida por três dias no Município de Jeceaba — Minas Gerais. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos à Sra. Maria Helena Silva Rodrigues, popularmente conhecida como "Tita", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade entrerriana. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca de como se dá a atualização da lista de pacientes que aguardam a realização de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Município, para fins de cumprimento da Lei Municipal n° 2.070, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa divulgação. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue:
1) A periodicidade com que as informações são atualizadas;
2) Os critérios adotados para a inclusão, ordenação e eventual exclusão de
pacientes das listas divulgadas; |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada PROJETO SOCIAL REMANESCENTE, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015 |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências |
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25/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de corrimão e a limpeza integral da escadaria que interliga a rodovia MGC-120 à Rua Alberto F. Resende, no bairro Santa Efigênia, tendo em vista que o local apresenta precárias condições de higiene e segurança para os transeuntes. A ausência de corrimão no referido trecho coloca em risco a integridade física dos usuários, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a via diariamente. Somado a isso, o grande acúmulo de lixo e detritos no local compromete a saúde pública e a estética urbana, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e gerando transtornos aos moradores da região. |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas vicinais da Comunidade Rural da Acaiuaba, tendo em vista que as vias da localidade apresentam avançado estado de deterioração em decorrência do intenso período chuvoso que atravessamos, conforme ilustra as imagens anexas. A precariedade das estradas tem dificultado severamente o trânsito no local, gerando transtornos aos moradores e usuários que dependem dessas rotas diariamente. A intervenção é fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola, base da economia local, e para assegurar a trafegabilidade dos veículos de transporte escolar, evitando a interrupção das aulas e garantindo a segurança dos alunos que residem na zona rural. |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstruído por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original.
A obstrução do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanitária e de contenção, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e prejuízos aos produtores. Além disso, o acúmulo de terra no vão do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a segurança dos veículos e utilitários que transitam pela via rural, especialmente em períodos de escoamento da produção e transporte de insumos. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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23/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e o desentu pimento de dois bueiros, sendo o primeiro localizado na Praça Coronel Joaquim Resende, nas proximidades da Padaria Sayola Diniz, e o segundo situado na Rua dos Expedicionários, próximo ao Hotel dos Viajantes. Os referidos bueiros encontram-se atualmente obstruídos pelo grande acúmulo de sujeira e detritos, o que tem comprometido o seu funcionamento adequado e prejudicado o eficiente escoamento das águas pluviais, o que pode ser observado na foto anexa. |
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24/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e a desobstrução da manilha de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Juscelino de Lima, na comunidade Pedra Negra, tendo em vista que a mesma encontra-se obstruída, comprometendo o adequado escoamento da água da chuva.
A obstrução da referida manilha tem provocado o acúmulo de água no local, ocasionando erosões, alagamentos e danos à via, além de dificultar a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuvas intensas, quando a situação se agrava, conforme demonstrado na imagem em anexo. |
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21/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção do calçamento da Rua Bela Vista, no Bairro Ribeiro Cardoso, especialmente no trecho próximo ao bueiro existente na via, onde se verifica afundamento do pavimento, em local de intenso fluxo de veículos. O calçamento encontra-se cedendo nas proximidades do bueiro, indicando possível comprometimento da base e risco de danos às manilhas de drenagem, situação que, se não sanada, pode ocasionar estragos ainda maiores, além de transtornos à mobilidade urbana e riscos à segurança de motoristas e pedestres. |
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22/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que seja realizado o fechamento adequado de todos os acessos ao prédio do Terminal Rodoviário Mário Alves de Andrade, tendo em vista que, atualmente, há diversos pontos que permitem a entrada irrestrita de pessoas no local. Tal medida mostra-se necessária para resguardar a estrutura do imóvel público, evitando novas depredações e danos ao patrimônio municipal, bem como para garantir a integridade física daqueles que frequentam ou transitam nas imediações, considerando os riscos decorrentes do estado de abandono do local. |
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3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015". |
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4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS— APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015 |
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2026-01-28 |
Extraordinária |
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18/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da lâmpada da iluminação pública localizada na Rua São
José, Centro, em frente ao imóvel de n° 435. A imagem em anexo demonstra claramente a ausência de iluminação pública no referido trecho, situação que tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorrência de situações que colocam em risco a segurança pública. |
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19/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado o reparo do bueiro localizado na Rua São José, Centro, em frente ao imóvel de n° 435, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado, oferecendo riscos à segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local. A imagem em anexo mostra o bueiro quebrado, o que pode comprometer o adequado escoamento das águas pluviais, além de representar perigo iminente de acidentes, sobretudo no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida e a situação se agrava. |
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20/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado, com a máxima urgência, o reparo do mata-burro localizado na comunidade de São José das Mercês, nas proximidades da ruína de pedras, tendo em vista que o mesmo encontra-se quebrado, oferecendo sérios riscos à segurança dos usuários da via. O referido mata-burro encontra-se em condições precárias, fato que já ocasionou acidente envolvendo um motociclista, evidenciando o perigo iminente a que estão expostos moradores, trabalhadores rurais e demais pessoas que utilizam diariamente o trecho. |
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2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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no document
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17/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de sinalização viária na Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro localizado no sentido da empresa Cidinha Confecções, a fim de proibir a subida de veículos nesse ponto da via, considerando o referido trecho como contramão para os veículos que tentam subir. |
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14/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Que determine ao órgão competente a instalação de um quebra-molas na Rua Fluorita, nas proximidades do número 96, no bairro São Lucas. |
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15/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da estrada na Comunidade dos Faleiros, sentido Comunidade Montijo, próximo ao Sítio Miranda, em razão de erosões constatadas na via, conforme registros fotográficos. |
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13/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção do calçamento da Rua Maestro Benedito Lisboa, no trecho compreendido entre a Rua Dr. João Vaz e a Rua Expedicionário Geraldo Baêta, procedendo-se ao devido nivelamento, recomposição e substituição dos blocos de pedra que se encontram soltos, afundados ou deslocados, conforme demonstram as imagens anexas. |
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8/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de lixeiras na Praça Coronel Joaquim Resende, haja vista que o local não dispõe atualmente de recipientes adequados para o depósito de lixo, o que dificulta a correta destinação dos resíduos produzidos pelos frequentadores do espaço. |
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9/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da lâmpada de iluminação pública de um poste localizado na Avenida Sagrados Corações, próximo ao bar do "Jacaré", ponto onde ocorre o embarque e desembarque de passageiros com destino ao Estado de São Paulo. |
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10/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Quadra Esportiva Vicente de Paulo Ribeiro (Tira Couro) e do Campo do Ribeiro da Silva, ilustrados nas imagens anexas. |
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11/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Baltazar Gonçalves Nascente, localizada no bairro Vila São Vicente, mais especificamente nas proximidades do bar do Sr. João Batista. |
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12/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Que seja providenciado o envio da equipe responsável pela poda de árvores à Rua Pedro Antônio dos Santos, localizada no bairro Cachoeira, a fim de que seja realizada vistoria técnica no local. |
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7/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do passeio e do meio-fio da Rua Bela Vista, em frente à residência de n° 127, haja vista que ambos se encontram danificados. |
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6/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de manilhas para escoamento das água pluviais na estrada de acesso à Comunidade do Mata Bois, sentido São José das Mercês, próximo a residência do Sr. Juca Firmino, logo depois que acaba a área asfaltada. |
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3/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Que seja possibilitada a manutenção e a implantação de cascalho na estrada rural que liga a residência do Sr. Quinzinho à comunidade da Colônia. |
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4/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada do mato e da vegetação existente no entorno do posto de saúde da comunidade da Colônia, bem como do prédio do grupo escolar. |
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5/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Avenida Sócrates Machado, situada no bairro Castro, mais especificamente no trecho compreendido entre a residência da Sra. Madalena, nas proximidades do radar, até a Empada, onde atualmente o local encontra-se totalmente sem iluminação pública, tendo aproximadamente 12 postes com lâmpadas queimadas. |
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135/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de restabelecimento do trânsito em mão dupla na Rua Maestro Osório, bem como a instalação de sinalização proibitiva para circulação de veículos pesados, tais como caminhões, ônibus e similares, além da regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da via, de modo a viabilizar o adequado fluxo de veículos em ambos os sentidos. |
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2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de escória em pontos críticos da estrada que liga a zona urbana do Município à comunidade de São José das Mercês (Gambá), especialmente nas proximidades do Morro do "Mindeca", onde a via apresenta sérios problemas de trafegabilidade. |
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1/2026 |
2026-01-01 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a roçada das margens da estrada rural da Mata dos Pachecos, especialmente no trecho que segue no sentido da residência da Sra. Lindaura, tendo em vista as condições atuais da via. |
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