| materia |
70/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro de ferro localizado na via de acesso à Comunidade da Ponte Funda, logo após a saída da MGC-270 para ingresso na estrada rural que conduz à referida comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Altera o art. 1° da Resolução n° 03 de 20 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° - Fica autorizado o credenciamento de veículos tipo TÁXI e de transporte remunerado privado individual de passageiros, para prestar serviços à Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, no transporte de prestadores de serviços, servidores efetivos ou contratados e vereadores." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Programa de Bolsa Transporte Estudantil para alunos universitários, tecnólogos ou de curso técnico residentes em Entre Rios de Minas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração pelo Município de Entre Rios de Minas do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada da Gameleira,
tendo em vista as atuais condições de desgaste da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza da via que liga o bairro Padre Vítor à rodovia MGC-270, especialmente no trecho de estrada de terra situado abaixo do Parque da Pecuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza da via que se inicia ao final da Rua Pedro Antônio dos Santos, no bairro Cachoeira, até a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, passando pela estrada da Ponte Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a poda das árvores localizadas na Estrada dos Coelhos, mais precisamente no barranco situado pouco antes da entrada da comunidade rural do Cascalho Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a retirada de um galho que se encontra sobre a rede elétrica da escola rural da Comunidade Água Limpa dos Ferreiras, bem como que, após a remoção, seja providenciada a religação da chave que se encontra desarmada. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizado o encascalhamento do Morro do Tamanduá, localizado na estrada rural que dá acesso à Comunidade da Ponte Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Bela Vista, localizada no bairro Frei Toninho, no Município de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a capina do mato na Rua Nossa Senhora das Brotas, no Município de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que seja realizada a notificação do(a) proprietário(a) do lote localizado na Rua Nossa Senhora das Brotas, que se encontra próximo a academia "Vita Corpus", para que providencie a devida roçada e limpeza do imóvel, em conformidade com o que determina a legislação municipal vigente quanto à manutenção e conservação de terrenos urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Castro, tendo em vista relatos de moradores de que a referida obra estaria paralisada, o que gera preocupação quanto à sua continuidade e conclusão.
Dessa forma, solicita-se informar em que fase se encontra a obra e se sua execução ocorre normalmente ou se está suspensa ou paralisada. Em caso de interrupção, requer-se esclarecer a data em que ocorreu, os motivos que a ensejaram, se houve notificação formal da empresa responsável e se a paralisação decorre de fatores técnicos, administrativos, contratuais ou judiciais.
Requer-se, ainda, a identificação da empresa contratada, a situação atual do contrato administrativo, bem como a informação sobre eventual descumprimento contratual e as providências adotadas ou previstas pelo Município.
Solicita-se também o envio do cronograma original da obra, o percentual de execução já realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento n° 62/2025, por meio do qual foram solicitadas informações acerca da situação da obra da Estratégia de Saúde da Família — ESF Dr. Alcindo Lázaro, localizada no bairro Santa Efigênia, tendo em vista que a construção se encontra paralisada;
Considerando a resposta encaminhada pelo Poder Executivo, informando que está em fase de elaboração processo para contratação de auditoria técnica especializada, com a finalidade de analisar detalhadamente a situação da obra, verificar seu histórico, examinar documentos, identificar inconsistências e apontar as medidas necessárias para sua retomada e conclusão; Requer-se o encaminhamento de informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento das providências mencionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao Sr. Wagner de Sousa, em reconhecimento à sua longa e dedicada trajetória de serviços prestados ao Município ao longo de 39 anos de trabalho no Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos ao grupo de Folia de Reis 3 Reis, da Comunidade da Pedra Negra, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a preservação das tradições culturais e religiosas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Maia Ribeiro Charneca Leopoldino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas, especialmente por sua expressiva contribuição à educação ao longo de aproximadamente 30 anos de dedicação ao ensino público. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua José dos Santos, nas proximidades da residência de n° 211, localizada no bairro Vila São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Pedro Paulo de Moura, na esquina com a Rua Elvira Maria da Conceição, localizada no bairro Jardim Primavera, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local durante o período noturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua José Bruno,
localizada no bairro Vargem do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e capina da área onde está instalada urna lixeira localizada na entrada da estrada de acesso à comunidade da Ponte Funda, na esquina da MG-270. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada de acesso à comunidade da Ponte Funda, com a adoção de medidas para a retirada e o correto direcionamento da água proveniente de uma represa que atualmente escoa sobre a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da pinguela existente sobre o córrego localizado na divisa entre as comunidades da Ponte Funda e Mata dos Pachecos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, no Bairro Marcelo Batista, no Município de Entre Rios de Minas, com a aplicação de escória ao longo da via, a fim de melhorar suas condições de trafegabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza do lote localizado na esquina da Rua José Bruno com a Rua João Batista Cardozo Urzedo, com a retirada de entulhos, móveis velhos e demais tipos de resíduos acumulados no local, bem como que seja providenciada a manutenção ou, se for o caso, a desativação da edificação que abriga a caixa de passagem da ETE, conforme demonstrado na imagem em anexo. O acúmulo de lixo e materiais inservíveis no referido espaço tem favorecido a proliferação de animais como ratos, baratas e outros vetores, representando risco à saúde pública e causando transtornos aos moradores das proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada que liga o Município de Entre Rios de Minas à comunidade do Rio Abaixo, tendo em vista que a via encontra-se com inúmeros buracos e excesso de vegetação às suas margens. As condições atuais da estrada têm comprometido a trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários que utilizam diariamente o trecho. Os buracos existentes aumentam o risco de acidentes e danos aos veículos, enquanto o mato alto reduz a visibilidade e estreita a
passagem em determinados pontos. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na
Rua Califórnia, em frente à residência de n° 10, no Bairro Santa Efigênia, tendo em
vista que o ponto de luz encontra-se queimado. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presença de animais soltos nas vias de nossa cidade, fato esse que tem se tornado comum em nossa cidade, em especial no bairro Sassafrás. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizado o desentupimento do bueiro localizado na Rua Alípio Machado, no Bairro Castro, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e o pleno funcionamento da rede de drenagem urbana. O bueiro encontra-se obstruído, comprometendo a vazão da água, o que tem ocasionado acúmulo em períodos de chuva, transtornos aos moradores, além de riscos à mobilidade de pedestres e veículos que transitam pela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a troca e a instalação das lâmpadas nos postes de iluminação pública que se encontram apagados em diversos pontos do bairro, a fim de restabelecer a adequada iluminação das vias. Atualmente, há vários trechos com iluminação insuficiente, deixando ruas
excessivamente escuras, o que compromete a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de aumentar a sensação de insegurança durante o período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Aurélio Ribeiro, nas proximidades da Panificadora Sayonara, a fim de garantir melhores condições de segurança e mobilidade no local. As árvores encontram-se com galhos excessivamente crescidos, podendo interferir na visibilidade da via, na passagem de pedestres e veículos, além de oferecer riscos em períodos de ventos ou chuvas intensas, com possibilidade de queda de galhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Lagoa Dourada, com o objetivo de organizar o trânsito e garantir melhores condições de circulação na via. Atualmente, o estacionamento de veículos nesse trecho tem dificultado a passagem de outros automóveis, especialmente em momentos de maior fluxo,
comprometendo a fluidez do trânsito e gerando transtornos aos motoristas e moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de sinalização viária nas ruas do Bairro Castro, contemplando placas de identificação de vias, sinalização de regulamentação e demais dispositivos necessários para a adequada orientação de condutores e pedestres.
Atualmente, diversas ruas do bairro carecem de sinalização, o que dificulta a localização de endereços, compromete a organização do trânsito e pode gerar riscos à segurança, especialmente para visitantes, prestadores de serviços e veículos de emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção nas tampas de bueiro localizadas na Rua Alípio Machado, no bairro Castro, em frente à Mercearia da Adriana, com a devida recomposição do calçamento em paralelepípedo no entorno. No local, o pavimento encontra-se afundado e as tampas dos bueiros foram danificadas em razão do tráfego frequente de veículos de grande porte, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas, além de oferecer risco de
acidentes e agravamento dos danos na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizada na Rua José Verano, no Bairro Castro, nas proximidades do Bar do Pepe, a fim de garantir a segurança e o adequado funcionamento da rede de drenagem no local. A tampa encontra-se danificada, comprometendo a proteção do bueiro e oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, além de possibilitar o agravamento de danos à estrutura existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada das ruas do Bairro Castro, visando a limpeza e a adequada manutenção dos espaços públicos, garantindo melhores condições de circulação e segurança para os moradores. Atualmente, o crescimento acelerado da vegetação, intensificado pelo
período chuvoso, tem dificultado a manutenção regular do bairro, agravado pelo fato de que há apenas um servidor responsável pela execução do serviço, o que toma inviável atender toda a demanda existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de um quebra-molas no cruzamento da Rua Alípio Machado com a Rua José Joaquim da Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança no local. O referido cruzamento apresenta intenso fluxo de veículos e já foi palco de diversos acidentes, em razão da ausência de sinalização adequada e da
inexistência de redutor de velocidade, o que favorece a circulação em alta velocidade e aumenta o risco de colisões. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a retirada da terra acumulada na Rua Alípio Machado, no encontro com a Travessa Alípio Machado, ao lado da residência da Sra. Wiviam Resende, a fim de restabelecer as condições adequadas de circulação no local. A terra deslocou-se para a via, em decorrência das chuvas recentes, causando obstrução parcial da passagem, acúmulo de sujeira e riscos para pedestres e veículos que transitam pelo trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza da Rua Alípio Machado, no cruzamento com a Rua José Verano (Rua do Campo), a fim de restabelecer as condições adequadas de circulação na via. Ocorre que com as chuvas recentes, as águas pluviais arrastou grande quantidade de terra para o local, causando acúmulo de material ao longo da rua, o que tem dificultado o trânsito de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança e a conservação da via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza da Rua Maria Verônica até o Sítio da Sra. Rosinha, bem como a devida manutenção da via, a fim de restabelecer condições adequadas de circulação no local.
O trecho encontra-se em estado precário, com acúmulo de sujeira e deterioração da via, o que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos aos moradores e demais usuários que utilizam o acesso diariamente. |
1 |
extracted
|