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574/2025 |
2025-12-23 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima brevidade, a troca das lâmpadas de
iluminação pública que se encontram queimadas ao longo da Rua José Bruno,
localizada no bairro Vargem do Engenho. Conforme informado pelos moradores da
localidade, há um elevado número de pontos de iluminação inoperantes na via, o
que tem comprometido de forma significativa a visibilidade noturna e o uso seguro
do espaço público pelos moradores e demais transeuntes. |
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573/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize o mais breve possível a manutenção da Rua Dom Rodolfo, promovendo a substituição do atual calçamento irregular por pavimentação asfáltica ou paralelepípedos, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes. |
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569/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de rotatórias nos seguintes cruzamentos do Município de Entre Rios de Minas:
I - Cruzamento da Rua Dr. José Gonçalves da Cunha com a Rua Maestro Osório;
II - Cruzamento da Rua Rio Brumado com a Rua Santa Cruz, nas proximidades do posto de combustíveis CONARA. |
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570/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Que seja realizado o corte dos bambus localizados sob a Rua Esmeralda.
A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo dos bambus existentes na localidade, os quais avançam sobre a via pública e, sobretudo, atingem e comprometem a rede elétrica, oferecendo riscos iminentes à segurança da população |
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571/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na via de acesso ao Bairro Gameleira, bem
como nas ruas do referido bairro que ainda não possuem pavimentação, no
Município de Entre Rios de Minas. |
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6 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
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568/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Que seja possibilitada a troca das lâmpadas de iluminação pública que se
encontram queimadas no bairro Gameleira. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Senhor Milton da Cruz Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajetória como servidor público municipal. |
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79/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Senhor José Márcio Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajetória como servidor público municipal. |
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80/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Cardoso dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajetória como servidor público municipal. |
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81/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Senhor Ataíde José Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajetória como servidor público municipal. |
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82/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos à Senhora Matilde de Fátima Marzano Resende, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação, com cerca de trinta e quatro anos de dedicação à formação educacional no Município de Entre Rios de Minas. |
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22 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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79/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Entre Rios de Minas, e dá outras providências. |
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566/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima brevidade, a manutenção da via de acesso da Comunidade dos Faleiros, bem como a implantação de novas manilhas no trecho onde há a passagem de um córrego. |
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563/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção de dois mata-burros localizados na comunidade rural do Brumadinho. |
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564/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que seja realizada melhorias na sinalização da Rua da Bocaina, especificamente no trecho do morro situado no sentido da empresa Cidinha Confecções. |
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| materia |
565/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que seja realizada a troca e a manutenção completa das lâmpadas da praça Moacyr Lisboa, no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
567/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de um braço de iluminação pública em
frente à residência onde morava o falecido Sr. Pirola, localizada no bairro Gameleira. |
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| materia |
560/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Batista de Oliveira. |
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561/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Que seja realizada a troca dos pranchões da ponte do Val, localizada na comunidade dos Coqueiros. |
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562/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública no bairro Frei Toninho. |
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75/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação, a manutenção e a retirada de fiação aérea pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Elias dos Reis de Oliveira Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação
e ao serviço público municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos ao Senhor Joaquim José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Entre Rios de Minas ao longo de sua trajetória como servidor público. |
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78/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal
de Entre Rios de Minas, regulamenta a participação, a proteção e a defesa dos direitos do
usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
555/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada a drenagem adequada da Avenida Sócrates Machado, promovendo a correta captação e condução das águas pluviais. |
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556/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza e roçada dos matos ao longo da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Ribeiro Cardoso |
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| materia |
557/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua José Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Padre Vitor, com a instalação de três novos postes no local. |
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558/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento da estrada que dá acesso à Cachoeirinha, localizada no Bairro Sassafrás, bem como a implantação de uma cerca ao redor da área utilizada pelos munícipes. |
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| materia |
559/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de oito manilhas na estrada de acesso localizada na comunidade rural de Dois Córregos. |
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
554/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que seja realizada a pavimentação da Rua Maria da Paixão Dutra Neves, no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
553/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Que seja realizada implantação de nova iluminação na praça do Distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
547/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que a administração municipal providencie transporte coletivo para atender o bairro Castro, outros bairros mais afastados do centro da cidade, e as zonas rurais. |
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| materia |
548/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de dois quebra-molas na comunidade do Camapuã de Baixo, bem como que seja encascalhada a baixada que está empoçando água, e por fim que seja retirada as águas pluviais do morro do cruzeiro. |
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| materia |
549/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua Álvaro Resende, no trecho final da via, com extensão mínima de 60 metros, a fim de garantir o escoamento adequado das águas das chuvas. |
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| materia |
550/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados de toda a extensão da Rua São Vicente, considerando as dificuldades relatadas pelos motoristas de ônibus que trafegam pelo local. |
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551/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria da Glória Moraes Leão “Tia Naná” (escolinha do lápis), retirando as goteiras presentes no prédio. |
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| materia |
552/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja realizado o desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Maria Dolores, no bairro São Lucas. |
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| materia |
543/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de destinar um lote vago pertencente ao Município para a instalação das casinhas destinadas aos cachorros em situação de rua, atualmente colocadas por voluntários em diversas praças públicas. |
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544/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção nas estradas vicinais rurais das comunidades dos Coelhos, Montijo, Brumadinho e Boieiro, tendo em vista as atuais condições de conservação dessas vias. |
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545/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de dois postes de iluminação pública no distrito da Serra do Camapuã, especificamente na entrada à direita antes da ponte que dá acesso à comunidade do Taquaril. |
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546/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de um mata-burro no Alto da Mindeca, localizado na estrada que dá acesso à comunidade de São José das Mercês. |
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538/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção das Ruas Gabriel Ferreira Egg e Travessa Maria Resende Azevedo, ambas situadas no bairro Castro. |
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| materia |
539/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da rede de esgoto situada às margens da MGC-270, logo após a ponte sobre o Rio Brumado, sentido bairro Batista de Oliveira |
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540/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a retirada dos mata-burros soterrados existentes nas estradas rurais do Município, especialmente na via de acesso à comunidade de Bom Jardim dos Coelhos |
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541/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja realizada a construção do trecho restante da pista de caminhada às margens da Avenida Tiradentes, no segmento compreendido entre a rodoviária municipal e o trevo de São Cristóvão, dando continuidade à estrutura já existente. |
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| materia |
542/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja disponibilizado atendimento médico periódico na comunidade do Alto dos Cunhas, garantindo a presença de profissional de saúde ao menos uma vez por mês para atender os moradores da localidade. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Sra. Natanaela Baêta Morais, pelo papel fundamental que desempenhou na idealização e criação do Asilo Dona Alzira Ribeiro, instituição de grande relevância social para o Município. |
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