| materia |
471/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Moreia, no loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
465/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma passagem elevada de pedestres ou quebra-molas na Rua Sebastião dos Santos, mais especificamente na entrada do Loteamento São Lucas. |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reconstrução do guarda-corpo da ponte do Mindeca, localizada na comunidade de São José das Mercês. |
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467/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que liga a área urbana de nossa cidade à comunidade de São José das Mercês. |
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| materia |
468/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada que dá acesso à cachoeira do Gordo. |
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469/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada de lixos e entulhos acumulados na estrada que liga a área urbana de nossa cidade à comunidade rural do Rio Abaixo, mais especificamente na encruzilhada do laticínio Entre Rios. |
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| materia |
461/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de placas de informações e sinalização nas estradas rurais de nosso Município indicando, especialmente, as comunidades existentes. |
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| materia |
462/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que seja possibilitada a construção de uma praça no distrito de Serra do Camapuã. |
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| materia |
463/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a construção de um muro de gabião em toda a extensão do Córrego do Batata, bem como a realização da manutenção do encanamento de esgoto de PVC que se encontra rompido. |
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| materia |
464/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reconstrução da ponte da comunidade dos Faleiros. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 1.412/2003 e dá outras providências." |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a política municipal de proteção aos animais, estabelece sanções administrativas para maus-tratos e abandono no Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2026. |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a criação de vagas de estacionamento em 45° na extensão compreendida entre o Supermercado Massa e o Banco do Brasil, mais especificamente ao longo da Av. Benedito Valadares, na região central de nossa cidade. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que dá acesso às propriedades dos familiares do Sr. Zé do Ninico e outros moradores, especificamente a estrada que possui sua entrada à direita, antes do campo do Pachola. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a troca das lâmpadas de iluminação pública das ruas do bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implementação de um poste de iluminação pública na Rua João Ribeiro Cardoso, no bairro Vargem do Engenho, especificamente no local onde há uma grande distância entre um poste e outro. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o gramado do campinho utilizado pelas crianças para jogar bola no bairro Vargem do Engenho, em lote de propriedade do município. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal realize a canalização das águas pluviais provenientes do Loteamento Belvedere, no bairro Vargem do Engenho. |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma guarita/ponto de ônibus no bairro Vargem do Engenho, a fim de oferecer abrigo adequado aos passageiros que aguardam o transporte coletivo. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico acerca da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, tendo em vista o forte mau cheiro que vem sendo exalado. |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas do município, diante de denúncias recebidas sobre um ônibus que se encontra na Rua Dr. João Vaz, próximo à casa lotérica. |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de realizar uma permuta (troca) de algum lote pertencente ao Município com o proprietário do lote localizado na Rua Amador de Souza Leão, Bairro Vargem do Engenho, possibilitando assim a abertura de uma nova rua que ligue o Bairro Vargem do Engenho ao Loteamento Belvedere. |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que seja possibilitada a troca das lâmpadas de iluminação pública das ruas do bairro Vargem do Engenho por lâmpadas de Led. |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de promover a melhoria salarial dos motoristas vinculados ao Município, abrangendo todos os cargos e secretarias, sem exceção. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a adequação da rede pluvial do ESF localizado no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de rede de iluminação pública completa na Rua Geralda Panzera Maia. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita a retirada do quebra-molas localizado no início da Rua Leonor Cândido Veloso, no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro à comunidade de Olhos D’Água. Solicita-se ainda a passagem do rolo compactador após a manutenção. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de iluminação pública eficaz na Rua Arthur F. Lima e a substituição das lâmpadas da Praça Antônio Morais, ambas localizadas em frente à Escola Estadual Dom Rodolfo, no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 351/2025 que solicitou uma intervenção na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manutenção do calçamento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aurélio Ribeiro, próximo ao Bar do Vicente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Anexo 111 da Lei Complementar n° 1.412/2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 2.044/2024, bem como cria o Cargo de Assistente de Comunicação e dá outras providências." |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas ou passagem elevada de pedestres, na Rua Aurélio Ribeiro. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Que seja promovida a unificação dos pontos de ônibus da faculdade localizados na Rua Aurélio Ribeiro, atualmente distribuídos em três paradas, quais sejam, uma próxima à Padaria Sayonara, outra em frente à oficina do Paulão e a terceira nas proximidades do lava-jato. |
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| sessao |
14 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a
redação dada pela Lei n° 13.204/2015" |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita que seja implantada uma vaga exclusiva para cadeirantes e idosos em frente à casa lotérica, localizada no centro de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita o reparo imediato de dois buracos existentes na Rua Rio Brumado, em frente à residência do Sr. Dite, local onde também se encontra uma padaria. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção completa da estrada da comunidade do Quebra Canga, incluindo a recuperação e/ou substituição dos mata-burros de madeira atualmente danificados ao longo do percurso. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de uma praça no bairro Sassafrás, considerando que o referido bairro não dispõe atualmente de nenhum espaço público destinado ao lazer, recreação e convivência social. |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a execução das obras de canalização do Córrego do Batata, nas proximidades da Rua Carlos Veloso, tendo em vista a grave situação que se apresenta, especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso à Capela Olhos d’Água, bem como a regularização da fiação da bomba do poço artesiano da comunidade. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Sagrados Corações, nas proximidades da residência de n° 878, no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a melhoria e ampliação da iluminação pública na Praça Moacir Lisboa, no bairro Vargem do Engenho, com a instalação de 4 postes de iluminação. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de uma praça no bairro Sassafrás. |
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