| materia |
340/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção de um buraco localizado na Rua Rui Barbosa de Araújo. |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Ade Rodrigues, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| materia |
354/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Sueli Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção na estrada que liga o bairro Castro à comunidade da Camapuã de Cima. |
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| materia |
339/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade de otimizar a organização da aquisição de peças para os veículos da frota municipal |
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| norma |
2087/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
"Dispõe sobre os parâmetros mínimos de largura das estradas rurais do Município de Entre Rios de Minas/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
2088/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
"Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências" |
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| norma |
2089/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
Teatro da Pedra — Associação Cultural, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Entre Rios de Minas/MG, e dá outras providências". |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implantação de transporte público ou institucional para atender os moradores da região da Serra e do bairro Castro. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina do lote pertencente à Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, localizada na Comunidade de São José das Mercês, especificamente na área situada atrás do campinho onde são realizadas atividades de educação física e recreio. |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de implantação de um canteiro ecológico na Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, com o cultivo de hortaliças, verduras e legumes, integrando alunos, professores e a comunidade. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que sejam realizados os devidos reparos no muro de placas da Escola Municipal “Dr. Roberto Resende” e promovida a revitalização da pintura do prédio escolar. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja instalado um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, possibilitando que as crianças tenham um espaço adequado para recreação. |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que sejam implantadas rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua José Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás. |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que providencie a aquisição de um mangote novo para o trator municipal que opera com o implemento de pipa. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de um quebra-molas na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira. |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e o corte dos bambus que avançam sobre a Rua Esmeraldas, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a inclusão da Rua Praia Formosa, no bairro Vargem do Engenho, na rota do caminhão da coleta de lixo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências" |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos à Sra. Luci Maria de Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual "Ribeiro de Oliveira", em reconhecimento à sua dedicada trajetória de serviços prestados à comunidade escolar e à sociedade local, bem como pelo destaque sua atuação voluntária junto à Igreja Católica. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos à Sra. Bernadete Oliveira, em reconhecimento à sua atuação voluntária junto à Igreja
Católica e pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela sua participação ativa nos trabalhos de coroação das crianças, dedicação que mantém até os dias atuais. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma Moção de Aplausos à Sra. Luzia da Silva Oliveira, cantineira aposentada da Escola Estadual "Pedro
Domingues", em reconhecimento à sua dedicação profissional e atuação voluntária junto à Paróquia de nossa cidade. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal realize o calçamento ou pavimentação da Rua José Rodrigues Oliveira, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| sessao |
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2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
Teatro da Pedra — Associação Cultural, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja viabilizada a irrigação periódica da estrada de acesso ao Bairro Gameleira, bem como das vias do local, especialmente durante o período de estiagem que atravessamos. |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-01 |
Indicação |
Que seja viabilizada a pavimentação ou concretagem do estacionamento situado abaixo da ESF Dra. Valéria Baêta, uma vez que o local carece de infraestrutura adequada para o tráfego seguro de veículos. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-01 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada rural da comunidade da Ponte Funda, com especial atenção ao trecho situado nas proximidades da igreja local. |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-01 |
Indicação |
Que seja providenciada a realocação de um mata-burro na bifurcação da estrada que liga São José das Mercês à comunidade da Pedra Negra, localidade essa conhecida como Mumbeca. |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-01 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes do bairro Sassafrás, sendo realizada pelo Executivo Municipal os de sua propriedade e que os particulares sejam compelidos a realizar a ação, mediante notificação prévia realizada pela administração pública. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que seja possibilitada a realização de manutenção na estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade dos Olhos d’Água. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal que dá acesso ao distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja viabilizada a implantação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Rio Brumado, na esquina com a Rua Luci Faria. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação adotem as providências necessárias para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres em frente à casa lotérica do município. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada (limpeza) da Rua do Lavrador, localizada no bairro Castro. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma placa de proibição de tráfego de caminhões na Rua Professor Luiz Balbino. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que seja possibilitada e implementada no cronograma de obras do Poder Executivo a pavimentação da Rua José Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que realize a manutenção de um mata-burro localizado na estrada da comunidade de Retiro de Cima, próximo a residência do Sr. Vitor. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de duas placas de “Proibido Estacionar”, indicando o início e o fim do trecho em que o estacionamento deverá ser proibido, nas proximidades da esquina entre a Avenida Doutor José Gonçalves da Cunha e a Rua José Esteves. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a manutenção de dois mata-burros de ferro na comunidade do Madruga da Pedra, estando localizados nas proximidades da residência do Sr. Helvécio Coelho e nas imediações da igrejinha da comunidade. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 182/2025 que solicita a instalação de um mata-burro no final do Morro do Mindeca, localizado na via de acesso às comunidades de São José das Mercês e Pedra Negra, mais especificamente na estrada principal, próximo à propriedade do Sr. Juca Firmino. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza da Rua Suaçuí. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita-se que o Poder Executivo realize a construção da continuação do passeio da Rua Pedro Paulo de Moura, especificamente no trecho que margeia o muro do cemitério. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo que sejam realizados, com urgência, serviços de capina e limpeza na Rua Levina da Paixão, situada no bairro Santa Efigênia, tendo em vista o acúmulo excessivo de mato e vegetação alta ao longo da via. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita a substituição do mata-burro de madeira por mata-burro de ferro na estrada do Cunha, próximo às residências dos Srs. Antônio Lima, Geraldo Lima e demais moradores. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado na estrada de acesso à comunidade do Cunha, nas proximidades da casa dos filhos do Sr. Lázaro. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo que realize, com urgência, a retirada do lixo que se encontra acumulado em frente ao almoxarifado municipal, especialmente na área próxima à residência do Sr. Itamar. |
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