| materia |
243/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de meio-fios no restante da Rua Rui Barbosa, especificamente do portão do Parque de Exposições Paulo Miranda de Resende até o final da via. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja providenciada a varrição e limpeza da pista de caminhada localizada em frente ao Condomínio Liberdade. |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja providenciada a implantação de fechamento de grade em frente à Farmácia Municipal, com o objetivo de inibir o uso inadequado do local durante a noite. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja possibilitada a realização de operação tapa-buracos na Rua Maestro Geraldo Marzano. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja providenciada a roçada da Rua Antônio Reis Filho, na esquina com a Rua São José, no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Que seja possibilitada a troca da tampa do bueiro na Rua Maestro Francisco Marzano, no bairro Padre Vitor. |
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| norma |
2073/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| sessao |
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2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
237/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção da Estrada das Flores, uma importante via rural do nosso Município que dá acesso à comunidade do Sapé, no Município de Jeceaba. Ademais, solicita-se também a manutenção do morro subsequente à Estrada das Flores, na mesma via. |
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| materia |
238/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade para que o Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Geralda de Melo Vieira Resende" volte a oferecer ensino em tempo integral. |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização da castração de animais domésticos (cães e gatos) no município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
240/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja possibilitado o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o bairro Castro à comunidade de Olhos D’Água, partindo da Estação de Tratamento de Água (ETA) da COPASA, situada no referido bairro. |
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| materia |
241/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja possibilitada a implantação de um poste de energia elétrica e de iluminação pública na Rua Pedro Domingues. |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que seja possibilitada a disponibilização de uma van para o transporte dos servidores que atuam na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do município. |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que seja realizada a reparação do calçamento da Rua Rio Brumado, situada no bairro Senhor dos Passos. |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de bebedouros nas praças de nossa cidade, fato que beneficiaria tanto os moradores quanto os visitantes, assegurando um meio acessível para a hidratação, especialmente diante das altas temperaturas que vêm sendo registradas. |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção dos buracos existentes na pavimentação asfáltica localizada em frente às duas escolas do bairro Castro. |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Juarez de Assis Pena, localizada no bairro São Lucas. |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que seja realizada a implementação de mais um poste de iluminação pública na Rua São Domingos, no bairro São Lucas. |
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| norma |
2072/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos,Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta o art. 9° da Resolução n° 08/2021". |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer dispositivos de proteção adequada, filtro solar, garrafa de água, roupas apropriadas e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Garis e demais servidores que, no exercício de suas funções, realizem atividades a céu aberto com exposição direta e constante ao sol no município de Entre Rios de Minas - MG." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 12, do art. 15, do § 1° do art. 49 e do art.88 da Lei Municipal n° 791/1989 e dá outras providências." |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requerer informações acerca da emissão de alvará sanitário aos laboratórios do município: |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que sejam prestadas informações referentes ao transporte escolar no município |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que o Município possa informar a essa Casa Legislativa como anda o cumprimento da Lei n° 1.884/2021, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta, exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências", |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de fiscalizar a confecção e manutenção dos
passeios públicos, por parte dos munícipes. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto à manutenção e realocação do encanamento de água situado entre as comunidades rurais da Colônia e da Bem-Querencia. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
"Regulamenta o art. 9° da Resolução n° 08/2021". |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos,Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja possibilitada em regime de urgência a manutenção de um bueiro localizado na Rua Deputado José Geraldo de Oliveira, no bairro Vargem do Engenho. |
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| norma |
2071/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 3.204/2015". |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Idelfonso de Oliveira, no bairro São Vicente, especialmente no final da via, onde há uma área de lazer frequentada diariamente pela comunidade local, principalmente crianças. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, das estradas da Comunidade do Colônia, que dão acesso à Comunidade da Mata dos Pachecos. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do calçamento da Rua Rio Brumado, no bairro Senhor dos Passos. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que seja realizada a dedetização do Cemitério Municipal, tendo em vista a grande proliferação de escorpiões no local. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências para solucionar o problema da enxurrada que invade a propriedade dos moradores na Avenida Dr. Gonçalves da Cunha. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção paliativa das ruas João Capela e Pedro Felício, no bairro Cachoeira, por meio de patrolamento e encascalhamento, até que seja possível a pavimentação asfáltica do local. |
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| norma |
2.068/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
"Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoros riudoso no âmbito do Município de Entre Rios de Minas - MG e dá outras providências." |
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| norma |
2069/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em arcar com o pagamento do Transporte Interrnunicipal de Estudantes e dá outras providências." |
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| norma |
2070/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a alteração no trânsito da Rua Maestro Ozório, retornando a via para mão dupla, bem como seja especificado o impedimento de tráfego de veículos pesados, como caminhões e ônibus, e mantida a possibilidade de estacionamento apenas em um dos lados da via. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que seja restabelecida a mão dupla de direção no trecho que compreende a saída da Rua Suaçuí até o Banco Itaú, na Praça Senador Ribeiro. |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que seja possibilitada a proibição do tráfego de caminhões e demais veículos pesados na Rua Professor Luís Balbino, localizada no bairro Cachoeira, com a devida instalação de placas de sinalização que impeçam a circulação desses veículos. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas à comunidade rural do Sapé, indo até o ponto de divisa com o Município de Jeceaba. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a cidade de Entre Rios de Minas à comunidade rural da Acaiuaba. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de um mata-burro na via de acesso à comunidade da Vargem da Alegria, mais especificamente na estrada que liga a comunidade Ponte Funda. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza (roçada) da Rua Esmeralda, localizada atrás do Clube Entre Rios, onde a vegetação lateral, especialmente os bambus, estão invadindo a via e prejudicando o trânsito. |
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