| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicitar esclarecimentos acerca da existência e funcionamento da bomba do chafariz localizado na Praça Joaquim Morais, no bairro Santa Efigênia, onde está instalada a imagem da Padroeira do aludido bairro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Senhoria o encaminhamento do relatório da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais ao Executivo Municipal sobre a visita in loco realizada em uma suposta via pública localizada no bairro Castro, bem como que sejam tomadas as devidas providências quanto às questões nele abordadas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que seja realizada a extensão de rede e a instalação de postes de iluminação pública na Rua Califórnia, próxima à Serraria e Madeireira Quintanilha. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Que seja implementado um setor de trânsito no município, que atue em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, visando avaliar e propor melhorias no trânsito da cidade. Além disso, sugere-se a contratação de um engenheiro de trânsito para auxiliar no planejamento e execução de ações voltadas à mobilidade urbana. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Gratificação de Servidores em Função da Participação em Comissões da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta ao Anexo I. II E IV da Lei Complementar N° 1.591. de 30 de maio de 2011." |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada de forma urgente a limpeza (roçada) de todos os lotes de propriedade do Município, de maneira a cumprir o que dispõe o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 “Código de Postura". |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja possibilitado o cumprimento do disposto no artigo 49 do Código de Posturas do Município com a devida adequação do prazo para a retirada de materiais. |
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23/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Informações detalhadas acerca de quantos servidores existem no quadro de funcionários do Município que realizam o serviço de roçada. |
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24/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária (REURB) no bairro Castro, tendo em vista a grande demanda dos moradores pela regularização de seus imóveis. |
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136/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita-se a realização de melhorias na estrada que liga a cidade à comunidade de São José das Mercês, incluindo a abertura da via na chegada à comunidade. |
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137/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Que seja realizado estudos e providências para a desapropriação de 2 casas pertencentes à Associação São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila São Vicente, que se encontram na parte externa ao abrigo Alzira Ribeiro, a fim de que sejam utilizadas como abrigo provisório para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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134/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que o Município disponibilize um local adequado para a realização das provas de Legislação do DETRAN, que ocorrem mensalmente no município. |
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135/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de três novos bebedouros públicos, semelhantes aos da Praça Senador Ribeiro, nos seguintes locais: |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de duas faixas de pedestres na Rua São Vicente, localizada no bairro Vila São Vicente, especificamente no trecho entre o Empório da Carne e a residência do Sr. Roberto Miranda. |
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128/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja possibilitada a instalação de uma passagem elevada de pedestres na Rua José Esteves, no bairro Vila São Vicente. |
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129/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza da Rua Carlos Veloso, bem como a adoção de medidas para melhorar a coleta de lixo na referida via. |
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| materia |
130/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na via de acesso à localidade do Retiro de Cima, especialmente no trecho próximo à residência do falecido Sr. Pirola. |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizada em regime de urgência a manutenção da subestação de tratamento de esgoto (ETE) localizada no bairro Vargem do Engenho, no final do residencial Belvedere. |
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| materia |
132/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que o Município disponibilize, mensalmente, banheiros químicos no loteamento São Lucas I nos dias em que ocorre a banca examinadora do DETRAN. |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Que seja realizada de forma urgente a limpeza (roçada) de todos os lotes de propriedade do Município, de maneira a cumprir o que dispõe o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 “Código de Postura". |
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| materia |
123/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a aquisição emergencial de insulina para abastecimento da Farmácia Municipal, visando atender à população que depende deste insumo essencial. |
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| materia |
124/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na Rua do Ouro, no ponto compreendido entre as Ruas Califórnia e a Rua Frei Junípero Serra. |
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125/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura e revitalização dos quebra-molas de todas as vias do município, considerando que muitos encontram-se apagados. |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que o Município possa realizar de forma individualizada a licitação dos itens que compõem a totalidade da festa da colheita. |
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| materia |
112/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção paliativa da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia e da Bem Querência, com a implementação de cascalho/escória nos pontos em que se fizerem necessários. |
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| materia |
113/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizada a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led da rede de iluminação pública na comunidade do Colônia, bem como que sejam implementados braços de iluminação pública nos postes que ainda não possuem. |
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114/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja feita a construção de uma nova ponte de madeira na via de acesso à comunidade da Acayuaba, nas proximidades da residência do Sr. Bilo. |
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| materia |
115/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção na via de acesso à comunidade da Acayuaba, nas proximidades da residência do Sr. Bilo. O serviço deve incluir patrolamento e encascalhamento, atendendo a um pedido antigo dos moradores locais. |
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116/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja possibilitado as seguintes ações para o Morro Grande e suas adjacentes: |
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117/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas às comunidades de São José das Mercês, Mata Bois, Pedra Negra, Acayuaba e adjacências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo e elaborado um projeto para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes em pontos da estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas à Comunidade de São José das Mercês, passando pelas localidades de Mata Bois e adjacências. |
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119/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que o Executivo realize as obras complementares da Rua João Paulo II, localizada no bairro Sassafrás, ou ainda caso a obra seja de responsabilidade de empresa terceirizada, que a mesma seja notificada. |
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| materia |
120/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja instalado um braço de iluminação pública no poste existente na Rua Amador de Souza Leão, bairro Vargem do Engenho, em frente a residência de número 1.091. |
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| materia |
121/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que o Município possa estudar a possibilidade de voltar o horário antigo de trabalho dos garis. |
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122/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um braço de iluminação pública em poste já existente na Rua da Palestina, no bairro Cachoeira, bem como a extensão de rede com a colocação de novos postes, conforme a necessidade local. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado informações detalhadas sobre a destinação de todos os prédios das escolas municipais pertencentes à Administração Pública, abrangendo tanto as ativas, quanto as inativas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a listagem completa de todos os imóveis pertencentes ao Município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
106/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção no trecho da estrada vicinal que liga o bairro Castro à comunidade Camapuã de Baixo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da estrada de acesso da localidade do Mamão, na comunidade São João das Mercês, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Luiz Major. |
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| materia |
108/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na via de acesso ao Gambá de Baixo, especialmente no trecho conhecido como Morro do Moinho. |
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| materia |
109/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção no trecho da Rua Leonor Cândido Veloso, logo após a saída da MGC-383, que dá acesso ao bairro Padre Vitor. |
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| materia |
110/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na estrada de acesso da localidade do Mumbeca, local próximo a entrada da comunidade da Pedra Negra, no entroncamento com a estrada principal da comunidade São João das Mercês. |
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| materia |
111/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo acione o Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública-CASIP para realizar a manutenção em regime de urgência da Rua João Neto, no bairro Cachoeira. |
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| norma |
2058/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
"Acrescenta ao Anexo 1, 11 e 111 da Lei Complementar N° 1.591, de 30 de maio de 2011." |
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| norma |
2059/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n'.1.593, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências." |
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| norma |
2060/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| materia |
105/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita a contratação de dois profissionais veterinários para prestarem atendimentos aos produtores rurais de pequeno porte no município, bem como realizar os cuidados necessários com os animais de rua (cães e gatos). |
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