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137/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Solicita-se que o Executivo Municipal continue a realizar a limpeza das vias de nossa cidade, em especial as vias do bairro Ribeiro Cardoso e Frei Toninho, que cito de exemplo a popularmente conhecida como Rua da Bocaina. |
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133/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Solicita que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia se desloque até o bairro Sassafrás para averiguar os lotes que estão sujos e assim acabam por fornecer as condições necessárias para a procriação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o Zika vírus |
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134/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 113/2024, que solicita que seja realizada a manutenção da rede pluvial da Rua Maria Verônica de Jesus, localizada no bairro Castro. |
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135/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Solicita que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia se desloque até a Avenida Professor Marengo Estrela, localizada no bairro Castro, mas especificamente no lote ao lado do bar do Sr. “Dão”, de maneira a se averiguar se há focos ou ainda se há condições necessárias para a procriação do Aedes Aegypti. |
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136/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de várias lâmpadas queimadas de alguns postes de iluminação pública da comunidade da Pedra Negra. |
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128/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade da Bem Querência. |
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129/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza (roçada) de algumas vias do bairro Batista de Oliveira, em especial as vias que não possuem pavimentação e calçadas. |
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130/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba, qual seja a que começa às margens da rodovia MG-270 e passa pela comunidade da Água Limpa. |
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131/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso na comunidade dos Coqueiros, a qual dá acesso a residência de mais de 20 moradores, entre eles cito os popularmente conhecidos como o Sr. Marcelo detetive, Sr. Paulino Rodrigues e Sr. Geraldão. |
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132/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Saúde, possa disponibilizar repelente para as gestantes do Município. |
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11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece a prioridade de vagas em escolas e centros municipais de Educação Infantil de Entre Rios de Minas para crianças em idade compatível, filhas de mulheres vítimas de violência e dá outras providências." |
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12/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa "POR ELAS", que autoriza a concessão de beneficio de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência que vivem em situação de vulnerabilidade em Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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15/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO a todos os servidores municipais empenhados no enfrentamento e combate à dengue em nosso Município |
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16/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do contrato estabelecido entre o Município de Entre Rios de Minas e o Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação
Pública - CASIP |
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17/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal possa realizar a retirada de um caminhão Chevrolet estacionado na Rua Rio do Peixe, próximo do número 205, Bairro São Lucas, veículo este que se encontra promovendo um transtorno aos moradores e comerciantes do entorno |
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18/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da vacinação contra a dengue |
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19/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Considerando o requerimento de n° 08/2024, também de autoria deste signatário.
Considerando a resposta enviada a este subscritor através do ofício n° 062/GAB/2024, venho requerer as Informações precisas acerca de um dos questionamentos que não fora respondido no requerimento, que é sobre os tapumes instalados no do local. |
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124/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via de acesso principal a comunidade do Cunha, mas especificamente próximo a comunidade da Mata dos Pachecos. |
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125/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia desloque até o antigo Posto do Trevo, localizado no bairro Santa Efigênia para averiguar os locais onde certamente estão propícios aos focos de dengue, entre estes há duas caixas d’água destampadas |
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126/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita que o Município possa determinar ao fiscal de Posturas a averiguação do lote vago ao lado do posto do Trevo. |
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127/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Reforça a indicação do vereador Levi da Costa Campos, a qual solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Hélio Ribeiro. |
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123/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recolhimento de lixo que se encontra espalhado na Rua João Ribeiro de Almeida, no bairro Sassafrás, mas especificamente próximo a Creche Municipal. |
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116/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (resíduos sólidos), no distrito da Serra do Camapuã. |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rua José Geraldo de Oliveira, bem como a estrada que dá sequência da via pública. |
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118/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina da Rua Administrador Francisco Machado, localizada no bairro Frei Toninho. |
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119/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina da Rua Dom Rodolfo, localizada no bairro São Lucas. |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a operação tapa buraco no trevo do São Cristóvão. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de manilhas que estão quebradas na via de acesso principal a comunidade do Córrego dos Limas, bem como seja realizado o patrolamento e encascalhamento da mencionada estrada rural. |
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122/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o bairro Castro ao distrito da Serra do Camapuã, passando pela comunidade do Madruga da Serra. |
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| norma |
2024/2024 |
2024-02-28 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências." |
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| norma |
2025/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
"Denomina logradouro público em estrada rural e dá outras providências." |
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| materia |
115/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Hélio Ribeiro. |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede pluvial da Rua Maria Verônica de Jesus, localizada no bairro Castro. |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da via de acesso a comunidade da Água Limpa, que se inicia nas margens da rodovia MG-270. |
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| materia |
107/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o Patrolamento e a implementação de escória nas estradas que ligam a Comunidade dos Coqueiros. |
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| materia |
108/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 87/2023, que solicita que seja realizada a manutenção imediata do muro da Escola Municipal “Dr. José Gonçalves da Cunha”. |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de várias lâmpadas queimadas de alguns postes de iluminação pública do bairro Vargem do Engenho, bem como, assim que possível, que o bairro seja contemplado com a iluminação de LED. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada em caráter de urgência a manutenção do “morro do tamanduá” localizado na estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia, bem como os trechos da referida estrada que se julgar necessário. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento imediato da Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira. |
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112/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja implementada uma tela que iniba o acesso de pássaros, em especial de pombos, que estão acessando livremente o Poliesportivo Deputado Agostinho Patrus, localizado no bairro Santa Efigênia |
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| materia |
105/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicita troca de lâmpadas no Bairro Castro, mais precisamente no poste da Avenida Sócrates Machado, em frente ao número 271 e nas proximidades. |
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106/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento ou aplicação de escória na Rua José Rodrigues de Oliveira, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. |
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9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS- ACER, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015". |
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104/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o fechamento do vão central de um mata-burro localizado na estrada que liga a localidade da Cachoeirinha ao bairro Castro, mas especificamente na divisa de propriedade do falecido Sr. Nelito com o Sr. Nô Liceto. |
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11/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do motivo que gerou a redução dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS
esportivo no presente ano, explanando todos os motivos cabíveis para o baixo valor arrecadado, e se ainda, tal fato ocorreu por alguma falha da secretaria responsável pela pasta, ou pelo baixo número de eventos esportivos em nosso Município. |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de pessoal, detalhando os cargos efetivos, contratados e comissionados.
Disponibilizando, com isso, um extrato único, ao final, contendo, de forma clara, a quantidade de servidores, forma de contratação e os valores referentes à folha de pagamento que inclua horas extras, concessões, vantagens, progressões, encargos sociais, gratificações e outros lançamentos. |
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14/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de quantas comissões existem hoje na Administração pública municipal, bem como o quantitativo de servidores que
compõem tais comissões e ainda os valores recebidos em forma de gratificação que cada membro de tais comissões recebem. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a parte diária ou documento similar de todos os veículos que atendem a Secretaria Municipal de
Saúde, bem como o comprovante de abastecimento de cada veículo, especificando a data e o responsável pelo abastecimento. |
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99/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja enviada uma equipe da vigilância sanitária e epidemiologia até um terreno localizado no bairro centro, próximo a Câmara Municipal, onde segundo moradores, há vários locais propícios à reprodução do mosquito transmissor do vírus da dengue. |
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