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16/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade rural do Sapé, considerando o limite de divisa do nosso Município com o Município de Jeceaba-MG. |
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17/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade rural do Sapé, cuja qual passa pela comunidade rural do Moinho Velho, mas especificamente perto da residência do Sr. João Ângelo. |
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18/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade rural do Sapé, cuja qual passa pela comunidade rural do Moinho Velho, mas especificamente perto da residência do Sr. João Ângelo. |
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19/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento da Rua Sebastião Panzera Veloso, conhecida popularmente por “ Rua da Praia”, devendo esta ser realizada na parte da via que não possui pavimentação asfáltica. |
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20/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois Córregos. |
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21/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada de forma imediata a manutenção da Ponte de madeira que foi deslocada na noite do dia 08 de Janeiro. Ela está localizada na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente na estrada de acesso à comunidade do Colônia, e dá acesso à propriedade da Sra. Almerinda Soares dos Santos. |
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22/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de cascalho/escória e o patrolamento da estrada que dá acesso a comunidades da Gameleira, Mata Bois, São José das Mercês e Pedra Negra. |
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23/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar de imediato a reconstrução da ponte que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte funda, localizada perto da propriedade do falecido Sr. Resende da Contabilidade. |
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24/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado patrolamento e a implementação de cascalho/escória na estrada que dá acesso a comunidade Mata Bois e vai até à comunidade da Acaiuaba. |
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25/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata no aterro da estrada que dá acesso à propriedade dos Srs. Antônio, Beto entre outros, na comunidade da Ponte Funda. |
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26/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas da comunidade da Gameleira, qual seja a rua de cima, que se encontra na via de acesso a São José das Mercês e também a de baixo que serve de acesso exclusivo aos moradores desta comunidade. |
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7/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo possa realizar a implementação de cascalho/escória na estrada rural que passa pela comunidade do Montijo, mas especificamente no local conhecido como “alto da matinha”. |
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8/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da tampa de um bueiro localizado na Rua Professor Augusto Fernando de Oliveira, no bairro Padre Vitor. |
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9/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
Solicita- se que o Executivo Municipal envie uma equipe para realizar a sinalização da ponte que caiu na estrada que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte Funda. Além disso, que inicie os estudos necessários para a construção de uma ponte provisória. |
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3/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal analise a possibilidade de interrupção do trânsito de Carretas, Caminhões truck e ônibus na Rua Frederico Ozanan, considerando que é uma via estreita. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte de madeira localizada no distrito da Serra do Camapuã, estando essa instalada ao lado da residência do Sr. Antônio do Sidney, e que serve de acesso a diversas residências, como a do Sr. Adolfo. |
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5/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento do entorno de um bueiro localizado na Rua Antenor Fernandes de Oliveira, localizada no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-05 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a canalização das águas pluviais que estão correndo livremente pela Rua Alípio Machado, situada no bairro Castro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo possa realizar a implementação de cascalho na via de acesso a comunidade dos Ferreiras. A ação justifica-se devido o péssimo estado de conservação da via. Fato que se agravou com o período chuvoso. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa entrar em contato com o DER-MG para que se realize o desentupimento da ponte sobre o rio Camapuã, localizada na rodovia MG-383. |
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| norma |
2015/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências" |
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| norma |
2016/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Caixa Escolar
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros" |
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| norma |
2018/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Paróquia Nossa Senhora das Brotas, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
2019/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 40 e do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.954, de 13 de dezembro de 2022 que dispõe
sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
419/2023 |
2023-12-26 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a existência de animais circulando livremente nas vias e na praça do loteamento Belvedere, localizado no bairro Vargem do Engenho. A ação justifica-se a pedido dos moradores que alegam que os animais estão soltos pelas vias do loteamento, espalhando sujeira pela praça. |
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| norma |
2017/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências" |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Caixa Escolar
Dom Frei Toninho da Escola Estadual Dom Rodolfo, através de repasse de recursos financeiros" |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Paróquia Nossa Senhora das Brotas, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 40 e do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.954, de 13 de dezembro de 2022 que dispõe
sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
418/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Buraco da Pedra. É importante ressaltar que a via se encontra em um péssimo estado de conservação, tendo sido degradada pela ação de águas pluviais. A via serve como ponto de escoamento da produção leiteira e agropecuária da região, fato que tem sido prejudicado pelo seu atual estado de conservação. |
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| materia |
413/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a comunidade Dois Córregos até a comunidade do Madruga da Pedra.
A ação justifica-se devido o mal estado de conservação da via que é responsável pelo escoamento da produção agrícola da região. Além disso, o transporte escolar também trafega no local. |
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| materia |
414/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma rampa de acesso nas dependências do prédio do Centro Cultural. A ação justifica-se pois o local está dificultando a locomoção segura de pessoas com deficiência. Além de abrigar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o local também é utilizado para encontro do grupo da terceira idade. |
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| materia |
415/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas de um poste localizado na Rua Alípio Machado, no bairro Castro. Tal ação justifica-se pois o referido poste encontra-se com sua lâmpada queimada, deixando o local sem a iluminação necessária. Dessa forma, causa insegurança na população. |
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| materia |
416/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada que liga zona urbana de nosso Município a comunidade rural dos Coelhos, passando pela comunidade dos Faleiros e indo até a divisa de nosso Município com o Município de Resende Costa - MG. Tal ação justifica-se devido o mal estado de conservação da via que é responsável pelo escoamento da produção agrícola da região, bem como o tráfego de transporte escolar. |
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| materia |
417/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de de 06 mata-burros de madeiras, localizados na estrada rural que liga a comunidade do Brumadinho até a Cachoeira dos Forros. É importante ressaltar que os mata-burros estão com várias travessas quebradas e, pensando em ajudar, este signatário já conseguiu as travessas para a manutenção, necessitando somente da mão de obra para que seja realizada. |
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410/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção das “bocas de lobo” e da rede pluvial da Rua Baltazar Gonçalves Nascente. A ação justifica-se pois algumas “bocas de lobo” e bueiros estão com suas tampas bastante degradadas, fato que leva um risco enorme para todos os cidadãos que circulam por aquela via. |
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| materia |
411/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro na Rua Alípio Machado, localizada no bairro Castro. Ele encontra-se com várias travessas quebradas, causando riscos de acidentes e prejudicando a trafegabilidade da via. |
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| materia |
412/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um bueiro localizado no Bairro Sassafrás. Tal ação justifica-se pois o bueiro teve sua tampa arrancada, por motivo desconhecido, fato que tem causado transtornos para os usuários da via. Além disso, pode ocasionar acidentes no local. |
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2023-12-01 |
Extraordinária |
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409/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do Município que estão localizados no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente na Rua Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira, em observância ao que preceitua o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
408/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a amarração do cano da ETE que passa por baixo da Ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, bem como que seja implementada uma nova estaca para esticar o cabo de aço de amarração da mesma, o qual refere-se ao lado direito, sentido ETE. |
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| materia |
405/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar alguma medida para evitar que o caminhão que realiza a coleta de lixo no bairro Castro não o saia espalhando pela rodovia MG-383. Tal ação justifica-se pois o caminhão não possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que está em cima de sua carroceria começa a voar, podendo ocasionar acidentes. Além disso, colabora com a poluição ambiental. |
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| materia |
406/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa implementar uma tela no caminhão que realiza a coleta de lixo no bairro Castro, para que o mesmo não saia espalhando lixo pela rodovia MG-383 e suas imediações. Tal ação justifica-se pois o caminhão não possui nenhum tipo de tampa, portanto, ao trafegar pela rodovia, o lixo que está em cima de sua carroceria começa a voar, podendo ocasionar acidentes. Além disso, colabora com a poluição ambiental. |
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| materia |
407/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Solicita que seja implementado containers de lixo em pontos estratégicos da área urbana de nosso Município. Tal ação visa um local adequado para com que os munícipes possam depositar o seus resíduos sólidos, haja vista que área urbana de nossa cidade possui poucos pontos para que os Munícipes deixem o seu lixo. |
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| materia |
401/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, que se deteriorou bastante e, se a devida manutenção não for realizada, a mesma ficará totalmente intrafegável com o período chuvoso. |
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| materia |
402/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que dá acesso a comunidade do Gil, cuja qual começa às margens da MG-270 e vai até a divisa de nosso Município com o Município de Desterro de Entre Rios. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via que ficará totalmente intrafegável com o período chuvoso que se aproxima. |
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| materia |
404/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reconstrução da ponte localizada após a Fazenda Bela vista, localidade de propriedade do falecido Sr. Vicente Coelho.
Tal ação justifica-se pois a ponte que existia na localidade veio a cair há um tempo considerável, assim todos os utilitários desta referida estrada rural estão sendo prejudicados diariamente. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as placas de sinalização nas Estradas Rurais do Município de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências." |
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