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104/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
MATÉRIA CANCELADA PELOS AUTORES. |
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47/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a Paróquia Nossa Senhora das Brotas, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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48/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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370/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a coleta de lixo no residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, da AMSCA, localizado no bairro Castro, assim que o mesmo for entregue aos moradores. Ocorre que atualmente a coleta de lixo no bairro acontece duas vezes por semana, fato que a princípio é insuficiente para atender a demanda do local, fato que se agravará com a entrega das casas do residencial. |
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371/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Que o Município de Entre Rios de Minas possa mobilizar esforços para a inclusão de bons projetos no sistema do Governo federal para o NOVO PAC Seleções, uma vez que o Governo Federal investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, cujos editais serão publicados no mês de outubro. A iniciativa abrange ações para os municípios e estados. |
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372/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento da via de acesso a Casa do Sr. Rania, a qual liga a residência deste morador e de outros a via de acesso principal ao Distrito da Serra do Camapuã. A ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via de acesso a qual atende a diversos moradores, inclusive sendo utilizada diariamente para o escoamento da produção agrícola e leiteira. |
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373/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso a casa dos Srs. Acílio, Geraldo, Lino, Osvaldo, Tarcísio e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Município ao Distrito da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Munícipes que alí residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produção agrícola destes produtores. |
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374/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso a casa dos Srs. Toninho do queijo, Sebastião, Nilson, Neném e outros, a qual encontra-se localizada nas margens da via principal que liga o Município ao Distrito da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, fato que vem restringindo o direito de ir e vir dos Munícipes que ali residem e dependem dessa estrada para se locomover, bem como tem dificultado todo o escoamento da produção agrícola destes produtores. |
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368/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetização do cemitério Municipal, haja vista a necessidade de eliminar a infestação de escorpiões que já vem ocorrendo na localidade e em suas imediações. Vale ressaltar que o problema já se arrasta há bastante tempo, inclusive sendo pauta de vários debates e indicações dos membros desta Casa Legislativa desde o ano passado. |
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369/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a ESF do bairro Castro até a estrada da Peroba, a qual inicia-se na cava que fica às margens da rodovia MG-383 e vai até a propriedade do Sr. “Velho da Chica”. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, a qual tem dificultado a trafegabilidade da localidade, e de certa forma cerceando o direito de ir e vir daqueles que dependem dela. |
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45/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Residencial São Lucas 2", situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas". |
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365/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Califórnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se pois abriu-se um buraco na pavimentação asfáltica da via, fato que já ocasionou prejuízos aos condutores que por ali trafegam, além de estar causando transtorno aos moradores da localidade. |
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366/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal cobre a COPASA pela falta de abastecimento d’água de forma contínua em nosso Município. Nesse sentido, vale salientar que o Poder Executivo é quem detém a competência para uma cobrança mais efetiva em relação à problemática, pois é o mesmo quem possui um contrato desta prestação de serviço com a empresa. |
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367/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita que seja implementado um poste de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no bairro Sassafrás, a qual tem como acesso a Rua Francisco Monteiro Resende. Tal ação justifica-se a pedido da população utilitária da academia ao ar livre, que nessa época do ano usa o espaço mais no período noturno, tendo em vista o calor excessivo durante o dia, nesse sentido o local encontra-se com uma precariedade em seu sistema de iluminação, fato que acaba por deixar o local ermo. |
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| norma |
2002/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
"Altera o Art. 10 da Lei Municipal n° 1.487/2006 que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Cachoeira e dá outras providências." |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada de acesso ao Distrito da Serra do Camapuã, mas especificamente próximo a propriedade do Sr. Antonio Sidnei, sentido a propriedade dos Srs. Adolfo e João Paulino. |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Califórnia, localizada no bairro Cachoeira. Tal ação justifica-se pois abriu-se um grande buraco na pavimentação asfáltica da via, fato que já ocasionou prejuízos aos condutores que por ali trafegam. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura que realize as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois Córregos, localizada dentro da propriedade do Sr. Pedro do Anísio. |
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2/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" nos termos do Art. 50 do Regimento Interno desta Casa Legislativa". |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as medidas que serão tomadas pelo descumprimento no item 6.2.8.4 do contrato de n° 017/2023, advindo do processo
licitatório n° 020/2023, pregão eletrônico n° 014/2023 e edital de licitação n° 008/2023, onde se sagrou vencedora a empresa PPR Agência Turística de
Promoção e Eventos LTDA, a qual foi a responsável pela execução da 63' Festa da Colheita. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa as cópias de partes diária e empenho de cada máquina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, referente ao Processo Licitatório n° 075/2021, Pregão Eletrônico n° 002/2021, Registro de Preço n° 024/2021 e Edital de Licitação n° 03/2021, os quais está relacionado ao Contrato n° 083/2022, formulado entre o Município e a empresa Locadora Terramares - LTDA.
Requer que seja encaminhado toda a documentação, onde conste o nome e assinatura do apontador responsável, as horas efetivamente trabalhadas, a(s) máquina(s) utilizada(s), o local onde a tais equipamentos prestaram o(s) serviço(s), bem como a especificação de cada obra realizada.
Que informe também quem são os responsáveis por realizar os apontamentos
de horas de máquinas trabalhadas, bem como da fiscalização dos serviços
realizados. Ademais, que encaminhe também os memoriais de todas as intervenções
s" realizadas, assim como os cronograma físico-financeiro de cada obra. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Que o Município de Entre Rios de Minas encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia das folhas de ponto e de pagamento do servidor Wagner Junior Miranda, Diretor do Departamento de Transportes, referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023.
Ademais, que encaminhe quaisquer justificativas para que o servidor não esteja atuando em seu posto de trabalho, bem como as cópias de portarias que estabelecem os cronogramas de férias dos meses citados e ainda a cópia da portaria que nomeou seu substituto em todas as ocasiões de ausência do mesmo, caso hajam. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de quantos pediatras atualmente atendem em nosso Município, bem como que se encaminhe a esta Casa Legislativa o
cronograma de atendimento destes, contendo em quais ESFs acontecem as consultas, bem como o quantas crianças são atendidas em média por dia.
Requer ainda que o este Executivo Municipal possa aumentar o número de atendimentos de urgência realizados pelo(s) pediatra(s), haja vista que segundo informações do munícipes, bem como já presenciado por este signatário atualmente são ofertadas somente duas vagas emergências por dia. |
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100/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do motivo que gerou a redução dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS
esportivo no presente ano, se tal fato se originou pela falta de repasse do Governo Federal ou Estadual ou se deu por algum outro motivo. |
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101/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Que informem ao Poder Legislativo Municipal quais as razões adotadas para que se procedesse à regulamentação do Piso da Enfermagem no Município de Entre Rios de Minas sem a necessidade de lei autorizativa para o repasse de recursos.
Que informem a razão por considerar o repasse aos servidores apenas a titulo de assistência financeira e não optar pela alteração do salário base de modo a atingir o piso dos referidos profissionais, sobretudo sem a sanção de lei que ofereça segurança jurídica aos servidores.
Que informem quais as dotações orçamentárias serão utilizadas para a alocação dos recursos recebidos a título de assistência financeira e de que maneira se fará a destinação dos recursos para pagamento em termos orçamentários. Havia tal previsão na lei orçamentária vigente?
Que informe qual a previsão para a alteração do regime jurídico dos servidores para o cumprimento da Emenda Constitucional n° 127/2022, haja vista o seu caráter impositivo. |
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| sessao |
16 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
1999/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o "Dia Municipal do Gari, do Coletor e do Profissional da Triagem e Compostagem do Lixo", bem como a "Semana Municipal da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" e dá outras providências." |
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| norma |
2000/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
"Institui no Município de Entre Rios de Minas o "Dia Municipal do Gari, do Coletor e do Profissional da Triagem e Compostagem do Lixo", bem como a "Semana Municipal da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" e dá outras providências." |
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| norma |
2001/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.626, de 09 de julho de 2023, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências ." |
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| materia |
355/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, próximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como “Chico Rato”. A mencionada ação justifica-se pois o referido mata-burro veio a ceder, e assim está colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao ônibus escolar, que ao passar pelo local está esbarrando a sua frente e a sua traseira no mata-burro. |
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| materia |
356/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção/desentupimento da rede pluvial da Rua Vicente Chagas e de suas adjacentes. Tal ação justifica-se pois nas recentes chuvas que atingiram nosso Município a rede pluvial dessa localidade não aguentou o volume d’água e veio a transbordar facilmente, fato este que só pode ter ocorrido pelo entupimento dessas redes, pois o volume dessas águas pluviais foi relativamente baixo. |
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357/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafrás. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do supramencionado bairro, e que ao longo dos anos, a solução provisória para a resolução do problema de esgoto sanitário de cada morador da localidade foi o perfuração de fossas.
As fossas já existentes de vários moradores do referido bairro estão cheias, e assim os mesmos não possuem um local para despejar o seu esgotamento sanitário, e necessitam que o poder público haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e saúde. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto e da rede pluvial no Bairro Sassafrás. Inicialmente cumpre destacar que trata-se de uma demanda antiga dos moradores do bairro, e que ao longo dos anos, a solução provisória para a resolução do problema de esgoto sanitário de cada morador da localidade foi o perfuração de fossas.
As fossas já existentes de vários moradores do referido bairro estão cheias, e assim os mesmos não possuem um local para despejar o seu esgotamento sanitário, e necessitam que o poder público haja no local, por se tratar de uma demanda que engloba a parte de infraestrutura, saneamento e saúde. |
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359/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafrás. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo já espera por essa obra de pavimentação asfáltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimentação. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José da Rocha Mendes, localizada no bairro Sassafrás. Primeiramente, vale esclarecer que o bairro como um todo já espera por essa obra de pavimentação asfáltica a muitos anos, e que recentemente algumas vias do bairro foram contempladas com a pavimentação. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada o levantamento de um mata-burro localizado na comunidade da Ponte Funda, próximo a propriedade do falecido Sr. Francisco, popularmente conhecido como “Chico Rato”. A ação justifica-se pois o mata-burro veio a ceder, e assim está colocando em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela via, em especial ao ônibus escolar, que ao passar pelo local está esbarrando a sua frente e a sua traseira. |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o corte de uma árvore localizada na Av. Major Juscelino. Tal ação justifica-se pois há um risco eminente da mencionada árvore cair, conforme demonstra a imagem anexa, à mesma encontra-se totalmente inclinada para via, o que leva este signatário a crer que a qualquer momento a mesma irá despencar na mencionada via pública, fato que pode causar algum tipo de acidente com veículos, na rede elétrica ou com pedestres. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a quadra esportiva localizada no bairro Sassafrás, no Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.626, de 09 de julho de 2023, no âmbito do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências ." |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Art. 10 da Lei Municipal n° 1.487/2006 que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Cachoeira e dá outras providências." |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a proceder permuta de imóveis públicos municipais por veículo de propriedade de Geraldo de Souza Maia Filho e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
1 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informações do processo
licitatório n° 008/2020, contrato n° 017/2020, referente à Empresa Locadora Terramares
Ltda.
2 - Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todas informações do processo
licitatório n° 0029/2021, contrato n° 0010/2021, referente à Empresa Locadora Terramares
Ltda.,
3 - Que sejam encaminhados todos os editais, documentos, atas, termo de
homologação, adjudicação e contratos firmados entre o Município e a empresa, inclusive os que foram realizados através de adesão de atas.
4 - Que sejam encaminhadas todas as notas fiscais e empenhos relativos às
empresas, bem como aquelas emitidas em pagamento à empresa.
5- Que sejam encaminhadas, detalhadamente, todas as medições de obras, parte diárias, relação de horas trabalhadas (discriminadas por equipamento e com o horímetro), apontamentos, relação do serviço desempenhado, bem como todos os demais elementos que levaram ao pagamento. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do que motivou este Executivo Municipal a proceder um novo processo licitatório que visa atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, para a contratação de uma nova empresa que realizará as análises periódicas de qualidade da água fornecida pela Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia das Requisições de peças de reposição (manutenção) dos veículos da frota municipal, realizadas no período correspondente a janeiro de 2021 até o presente momento. Requer ainda que se informe o que foi gasto com os seguintes veículos durante o mesmo período.
Veículos/Placas:
• RFB-3A52; PXZ-7078; ORC-9175; PZL-4828; GZV-3306; KTC-8J59;
RFA-9I32; QOF-9744; QOF-9750; QXK-3240; OXG-9468; RFB - 3A58;
PWD - 4469; QXR - 6E91; PUA - 4255; GSY-2I25.
Ademais, solicita também todo o montante e as peças gastas com a
Retroescavadeira, Patrol da marca Caterpillar e Patrol de marca New Holland. |
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2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em duas secretarias, passando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A mencionada ação justifica-se pela necessidade de darmos ênfase nestas pastas, de maneira a não sobrecarregar somente um Secretário, fato que no entendimento destes signatários fortalecerá ambas as áreas. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicita que este Executivo não realize o corte da ajuda financeira ofertada ao transporte dos universitários de nosso Município. Cumpre destacar que atualmente temos um número elevado de estudantes que estão fazendo curso superior e profissionalizante fora de nosso Município. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito para controlar o trânsito de veículos na Rua Monsenhor Leão, no trecho em que compreende entre o Bar do Emerson e a Escolinha do Lápis. Tal ação justifica-se para melhorar o trânsito da localidade, nos horários em que há a entrada e saída de alunos de tais unidades escolares, de maneira a organizar melhor o fluxo de veículos nestes horários, qual sejam: de 6:50 até às 7:10, de 11:15 às 11:35, de 12:15 às 12:40 e de 16:50 às 17:10. |
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no document
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| materia |
349/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade rural São José das Neves, populamerte conhecida como “Rua do Fogo”, mas especificamente na divisa das propriedades do Sr. Alcino Sebastião de Resende com o Sr. Vicentinho. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita que o este Executivo, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura possa realizar a canalização da água que é utilizada para consumo dos moradores da comunidade rural do Jaleco, a qual fica entre as comunidades da Pedra Negra e São José das Mercês. |
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