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344/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita a implementação de dois quebra-molas na Rua Sebastião Tomaz de Oliveira, localizada no bairro Castro, mas especificamente sendo a rua de acesso ao Residencial Dom Luciano de Almeida. A ação justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, em especial para possibilitar que o ônibus escolar possa adentrar a via. |
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345/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção do calçamento da via de rolamento da Rua da Bocaina. A ação justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com vários buracos, ocasionados pelo deslocamento de seu calçamento, fato este que pode acarretar em algum tipo de acidente, inclusive com pedestres, vez que como já aludido, tal rua não possui calçadas. |
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346/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção das tampas de bueiros na Rua João Joaquim da Costa (Rua da Copasa), localizada no bairro Castro. A ação justifica-se pois o entorno do bueiro implantado na via não foi devidamente asfaltado e assim começou a trincar. Pede-se também o revestimento entre a pavimentação asfáltica e o passeio, o qual encontra-se com uma aplicação provisória de cimento, que deveria ter sido substituída pelo revestimento asfáltico em curto prazo. |
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347/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção na estrada que liga o Município à comunidade rural do Campo da Chave, mas especificamente no acesso à casa da Sra. Justina de Resende. Como forma de cooperar, a proprietária está disposta a doar o cascalho necessário para a manutenção. Ademais, pede-se ainda a retirada das águas pluviais do local, implementando pelo menos 3 ”bocas de lobo” no decorrer da via de acesso. |
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348/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa enviar os representantes da vigilância sanitária e o responsável pelo setor de meio ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, para realizar uma visita a uma ponte localizada no bairro Vargem do Engenho, a qual é popularmente conhecida como “ponte do Labrás”. A ação justifica-se pelas rotineiras reclamações da população da região sobre o mau cheiro, lixo e lançamento de esgoto no mesmo. |
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| norma |
1995/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.954, de 13 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
1996/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
1997/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal no 13.019/2014, com a redação dada pela Lei no 13.204/2015”. |
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| norma |
1998/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal no 13.019/2014, com a redação dada pela Lei no 13.204/2015”. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores Sem Casa (Amsca), sua diretoria e membros, pela
conclusão das obras do residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, haja vista sua grande relevância pela promoção da habitação popular em nossa cidade, oferecendo a moradia digna às pessoas de baixa renda em nosso Município. |
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90/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodolfo Erich Andrade Coelho, pelo resgate da identidade e da cultura entrerriana por meio do projeto "Memória Entre Rios" o qual divulga com profundo esmero e apreço as páginas da memória de nossa gente, publicando episódios marcantes das últimas décadas, gerando extrema comoção social. |
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91/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Mestre Casquinha, professor de capoeira que atuou em diversos projetos dentro de nosso Município, os quais ensinava essa arte-marcial da cultura popular de nossos antepassados, e que também é reconhecida como
esporte, e ainda envolve danças e músicas. Assim, por seu compromisso e dedicação com a nossa comunidade faz-se merecida essa homenagem. |
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92/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo possa tomar as providências cabíveis para a retirada da taxa de iluminação pública que vem sendo cobrada de forma indevida aos moradores da zona rural de nosso município, observando o que dispõe o art. 30 da Lei Municipal n° 1.876/2020, a qual instituiu a cobrança desta taxa.
Requer ainda que sejam disponibilizadas aos consumidores rurais o procedimento para desfazer a cobrança indevida, bem como de que forma se dará o
ressarcimento dos valores pagos indevidamente. |
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342/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica das vias principais da comunidade do Camapuã. Primeiramente, vale esclarecer que essa comunidade rural dá acesso a várias outras importantes comunidades de nosso Município, contendo ainda um número considerável de moradores. |
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343/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 272/2023 a qual em suma solicitou que fosse realizado, em caráter de urgência, uma intervenção no “Córrego do Batata”. Trata-se de uma demanda antiga da população. Foi sugerido, à época, uma intervenção do Poder Executivo no local com a possível construção de uma galeria que solucionaria grande parte do problema. Sugeriu-se, ainda, a retirada de todo o esgoto que era e ainda é despejado no córrego, com sua destinação para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Município. |
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337/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 308/2023 a qual solicitou a manutenção rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Município à comunidade Camapuã de Baixo. Foi destacado na mencionada indicação que a ação justificava-se pois um ponto da estrada próximo a ponte começou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que não conhecem o local. |
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338/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade Mata-bois à comunidade Acaiuaba, no ponto da estrada que corta a propriedade do Sr. Juquinha. A ação justifica-se pois recentemente o Município realizou o patrolamento de tal via e, por qual motivo não se sabe, entupiu o referido mata-burro. |
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339/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo até a ferrovia, passando pela comunidade Água Limpa, no trecho que compreende ao nosso Município. A ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, cuja qual está praticamente intransitável. |
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340/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que dá acesso a Casa do Sr. Pedro esposo da Dona Sandra. A ação justifica-se pois o referido mata-burro encontra-se totalmente entupido. |
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341/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita o desentupimento de um mata-burro, localizado na estrada rural que liga a comunidade do Quebra Canga, mas especificamente no ponto da estrada que dá acesso a Casa do Sr. João Bosco do Américo, perto da propriedade do Sr. Ricardo. A ação justifica-se pois referido mata-burro encontra-se parcialmente entupido não cumprindo com sua função de origem. |
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335/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade da Mata dos Pachecos, mas especificamente na localidade conhecida como Pedreira do Alaor.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação do supramencionado mata-burro, conforme se observa na foto anexa, verifica-se que o mesmo está com várias travessas quebradas, situação essa que além de restringir o tráfego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local. |
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336/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada que liga o distrito da Serra do Camapuã até a divisa com o Município de Casa Grande - MG.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes, bem como tem dificultado todo o escoamento da produção agrícola daquela região.
Desta maneira, faz-se necessário que tal manutenção deve ser realizada o mais breve possível, considerando ainda que estamos no final do período de seca, qual seja o ideal para este tipo de manutenção. |
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333/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção na academia ao ar livre do bairro Castro, bem como seja estudada a possibilidade de implementação no supramencionado bairro.
Inicialmente cumpre destacar que a manutenção supramencionada faz-se necessária para manter o bom funcionamento desses equipamentos, evitando assim que os utilitários sofram com solavancos, travas nos equipamentos e movimentos irregulares, que podem tanto prejudicar a prática de exercícios quanto ocasionar em lesões.
Ademais, cumpre ainda esclarecer que a instalação de mais uma academia no local faz-se necessário para atender melhor a população do supramencionado bairro, de maneira a levar a possibilidade de exercitar a todas as pessoas que ali residem.
Neste sentido, ressalta-se que sob a ótica deste signatário uma para atender o referido bairro é insuficiente. |
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334/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de se efetuar o pagamento dos servidores municipais no primeiro dia útil do mês, bem como que em casos excepcionais como as datas comemorativas do final do ano e da festa da colheita seja antecipado esse pagamento.
A indicação justifica-se pois atualmente o salário dos servidores são pagos no 5° (quinto) dia útil de cada vez, podendo variar entre o dia 5 e até o dia nove, como é o caso dos meses de agosto, setembro e novembro, o que acaba por atrapalhar a organização financeira de muitos servidores, que em suma recebem salários pequenos e dependem destes para arcar com seus compromissos.
Desta maneira, caso a presente indicação proposta seja aceita, será mais fácil os nossos servidores se organizarem financeiramente.
Ademais, o pedido subsidiário é para que possamos adiantar o pagamento destes em datas comemorativas, de maneira a conseguirmos dá a oportunidade de tais servidores conseguirem participar das datas comemorativas de nosso cal |
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331/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de lixeiras/tambores de lixo, em locais estratégicos no bairro Castro, de fácil acesso a população e que comportem a quantidade de resíduos sólidos da população do mencionado local.
Tal ação justifica-se pois os moradores destas localidades necessitam de um local adequado para depositarem seus resíduos sólidos (lixo), de maneira a preservarem a limpeza do supramencionado bairro, conscientizando a população a os depositarem nestas lixeiras, bem como evitar com que animais o espalhem nas vias antes da coleta.
Ademais, resta salientar então que o acúmulo de sujeira, bem como o depósito de lixo em local inadequado pode trazer riscos à saúde pública. |
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332/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa implementar uma coleta de lixo mais efetiva no bairro Castro, bem como que a realize em todas as ruas do aludido bairro.
Tal ação justifica-se pois segundo relatos da população da localidade o número de coleta de lixo realizada no local é insuficiente para atender a atual demanda.
Neste sentido vale ressaltar que o mencionado bairro está prestes a receber 96 famílias que se mudarão em breve para o residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, construído no local pela AMSCA, o que aproximadamente corresponderá a 400 munícipes.
Destarte, a ação em questão é necessária desde já e principalmente terá que ser repensada para já atender essa nova população, o qual indica-se a coleta pelo menos 4 vezes no decorrer da semana.
Ademais, busca-se ainda que a referida coleta seja realizada em todas as vias do supracitado bairro, haja vista que atualmente, segundo os relatos de moradores isso não vem ocorrendo. |
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329/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa implementar a rede de iluminação pública na Rua João Cardoso de Resende, popularmente conhecida como Rua da Bocaina.
A mencionada ação justifica-se pois o referido local não possui iluminação pública, sendo uma importante via que liga o bairro “Frei Toninho” a praça do Hospital.
Desta maneira, a referida obra busca facilitar a vida das pessoas que por ali trafegam, bem como aumentar a segurança de trafegabilidade pelo local, bem como inibir que possíveis atos ilícitos ocorram, pois a noite a via é tida como local ermo.
Ademais, cumpre ressaltar ainda que a referida iluminação é aguardada a anos e inclusive já teve um processo licitatório feito para implementá-la, porém até o presente momento nada fora feito. |
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328/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua João Cardoso Resende, conhecida popularmente como Rua da Bocaina.
Tal ação justifica-se pois o calçamento da mencionada via começou a se soltar, conforme demonstra a foto anexa, dificultando a vida de todas as pessoas que necessitam trafegar no local.
Neste sentido vale ressaltar que a manutenção deverá ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manutenção do local poderá deteriorar ainda mais a via pública em questão |
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37/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014,
com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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324/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água na Estrada das Flores, popularmente conhecida como “Morro da Micueta”.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pela referida estrada, também afeta diretamente a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão. |
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325/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada com urgência a manutenção e nivelamento do calçamento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto em que se compreende o liquigás até o bar do Vicente do João de Lima.
Inicialmente cumpre destacar que a Rua Rio Brumado é uma das mais importantes de nosso Município, pois abarca boa parte de nosso comércio e também é o ponto de embarque e desembarque das pessoas que vêm da zona rural para a zona urbana, além de suportar um grande fluxo de caminhões, que ali trafegam para descarregar suas mercadorias.
Nesta seara, vale esclarecer que o ponto supracitado alhures é o mais degradado da via, muito em face de muitos veículos de carga alí pararem, razão pela qual faz-se necessária a manutenção do calçamento da via, com o seu nivelamento, para que assim possamos garantir uma trafegabilidade de qualidade e eficiência para o local. |
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326/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de tambores de lixo, nas seguintes comunidades rurais, as quais indico ainda os seguintes pontos que necessitam desta instalação:
- Bem Querência, próximo a residência da Sra. Maria Laura
- Bem Querência, próximo a residência da Sra. Laureci.
- Pedra Negra, próximo a residência do Sr. Geraldo Gervásio;
- Madruga da Pedra, próximo a residência da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias (Obs: a Sra. Joana indicará o local onde serão instalados os tambores desta comunidade);
- Madruga da Pedra, próximo a residência do Sr. Mané Afonso, qual seja beirando a estrada;
- Colônia, próximo a residência da Sra. Dona Vicência e sua neta Vitória;
(...) |
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327/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da comunidade rural da Pedra Negra, mas especificamente na Rua Juscelino de Lima, onde se abriu um buraco.
A mencionada ação justifica-se pois o mencionado buraco veio a se abrir, devido a uma erosão, fato que possivelmente ocorreu pois a via está localizada em cima e as margens de um córrego.
Neste sentido, evidencia-se que este signatário teve no local e aparentemente não constatou nenhuma manilha quebrada, conforme se observa pelas fotos anexas, devendo assim a equipe da secretaria de Obras e Infraestrutura responsável por este tipo de manutenção dirigir-se até o local para realizar o reparo do local, que em suma vem trazendo risco para aqueles pedestres e condutores que por ali trafegam. |
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317/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a implementação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Tomaz de Oliveira, a qual dá acesso ao residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, popularmente conhecido como residencial da AMSCA.
Tal ação justifica-se pois o local encontra-se ermo, sem iluminação pública, numa localidade que serve de acesso ao referido residencial que em breve receberá cerca de 96 famílias, contendo aproximadamente 400 moradores.
Assim, de modo a facilitar a vida desses novos moradores, bem como aumentar a segurança de trafegabilidade pelo local, faz-se necessária a implementação desta iluminação pública, tendo em vista ainda que tal ação trata-se de obrigação exclusiva deste Poder Executivo. |
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318/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada das Flores, a qual se encontra na zona urbana de nosso Município e ainda serve como acesso a comunidade do Sapé, a qual pertence ao Município de Jeceaba-MG.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, sendo que o período atual de seca é o ideal para realizar a supramencionada manutenção, haja vista ainda a garantir a boa trafegabilidade do local.
Ademais a mencionada indicação busca ainda garantir o direito de ir de todos os utilitários da mencionada estrada. |
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319/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água na Estrada das Flores.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na mencionada via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pela referida estrada, também afeta diretamente a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. |
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320/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa aderir ao Programa Olho Vivo, cujo qual consiste da instalação de câmeras de monitoramento instaladas pelas vias principais de nossa zona urbana, bem como que possa ser implementado nas principais vias e comunidades rurais de nosso Município.
O referido programa tem a finalidade de aumentar a segurança de todos e inibir o cometimento de crimes, bem como ajudar na elucidação dos ilícitos que por ventura vierem a serem cometidos.
Nesta seara, cumpre esclarecer que segundo dados de outras cidades que adotaram tal programa de videomonitoramento, a redução se deu em até 60% dos atos ilícitos, o que de fato aumentaria a segurança de nossos Munícipes.
Para tanto, além da instalação dessas câmeras de videomonitoramento, deve se pensar na criação de uma sala de controle e que ainda as imagens sejam disponibilizadas à Polícia Militar, para em caso de possíveis crimes a resposta ser rápida e efetiva. |
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321/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de ferro localizado na Estrada que liga o nosso Município ao Município de Resende Costa - MG, mas especificamente no local denominado “Ponte Nova”.
Tal ação justifica-se pois há cerca de 06 (seis) anos, este signatário vem pleiteando a manutenção do mesmo, sem obter êxito.
Assim o mencionado mata-burro encontra-se com várias de suas travessas quebradas, fato que já ocasionou diversos acidentes, fato que gerou e tem gerado grande prejuízos aos condutores, e ainda põe a vida dessas pessoas que necessitam de trafegar por esta via em risco. |
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322/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua João Neto, localizada no bairro Cachoeira.
Tal ação justifica-se pois parte do calçamento da mencionada via ter se deteriorado, conforme demonstra a foto anexa, fato que tem atrapalhado a trafegabilidade da mencionada via.
Neste sentido vale ressaltar que a manutenção deverá ser realizada imediatamente, haja vista que a demora na manutenção do local poderá deteriorar ainda mais a via pública em questão. |
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323/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita que o Município possa realizar imediatamente a manutenção da rede de esgoto que se rompeu às margens da Av. Presidente Tancredo Neves, próximo à oficina do Sr. Maguinho e a garagem da empresa Rio Minas, no bairro Senhor dos Passos.
A mencionada ação justifica-se pelo mal cheiro exalado no local e por todo o esgoto da região está correndo em céu aberto, após o rompimento da mencionada rede, conforme se observa nas fotos anexas, assim deve este Executivo, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura restaurar a rede de esgoto o mais rápido possível. |
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316/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao direcionamento da água de uma fossa séptica recentemente instalada pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas em residência localizada na Rua da Copasa, no Bairro Castro. Segundo moradores do entorno, a construção da fossa séptica executada pelo Município, provavelmente dentro do programa de melhorias dos banheiros domiciliares direcionou a água proveniente da fossa, pós-tratamento, à rede pluvial, o que tem gerado mau cheiro ao longo de toda a extensão da Rua da Copasa, vindo a culminar no Córrego logo abaixo.
Pede-se uma verificação in loco da referida fossa séptica, de modo a conferir suas condições de instalação, bem como se os moradores já promoveram o seu esvaziamento. |
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312/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira, qual seja a Rua Antônio de Assis Pena Neto (Antônio Tristão), Rua Juscelino Ribeiro Cardoso e Rua Ernesto Miranda Ferreira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. |
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313/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água na da comunidade Gameleira, na via de acesso à casa dos Srs. Danga, João do Benedito, Paixão, Jesus do Nozinho e outros.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente na via em questão, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira. |
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314/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja implementado um ponto de coleta de lixo (resíduos sólidos), na comunidade da Acaiuaba, próximo a residência dos Srs. Geraldo, Rogério, Zé Braulina e outros.
A mencionada ação visa a construção de um local adequado, o qual deverá ser feito como o da foto anexa, para que os moradores da localidade possam ter um lugar adequado para destinar seu lixo, de maneira que o caminhão que os recolhe na supracitada comunidade possa aumentar um pouco sua rota e buscar nesse novo ponto.
Ademais, resta salientar que atualmente estes moradores têm depositado seus resíduos a beira da estrada e assim diversos animais os espalham e os mesmos acabam por atingir minas d’água e pastos, poluindo o meio ambiente, a fonte de recurso hídrico e também gerando riscos a criação de gado.
Por todo o exposto, ficou demonstrada a necessidade da mencionada ação, fato que pleiteia desde este signatário a sua implementação. |
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315/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Suelí Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente o qual localiza-se próximo a residência da Sra. Romilda.
Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza.
Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e proceda com a limpeza do mesmo.
Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal, que se dá pelo acúmulo de mato e lixo. |
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311/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa analisar as diversas melhorias que o bairro Castro necessita, levando-se em consideração que o bairro está prestes a receber cerca de 95 famílias, cujo qual estima-se uma população de 400 pessoas.
Nesta seara, o poder Executivo de imediato deve pensar nas seguintes questões de infraestrutura para o local, quais sejam:
Pavimentação de vias que ainda não foram contempladas;
rede de drenagem;
rede de esgoto;
Ampliação da captação, tratamento e distribuição d’água;
Reforma do posto de saúde do supracitado bairro (o que inclusive que foi matéria de emenda impositiva);
Construção de uma creche no local;
Transporte público e eficiente para o local, de maneira a melhorar a mobilidade das pessoas;
Continuidade do Programa de Regularização Fundiária.
(...) |
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| norma |
1993/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entra a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada Entrerriense Futebol Clube, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015." |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal possa alocar a nova van que chegou recentemente para realizar o transporte dos passageiros que fazem o tratamento de hemodiálise, a qual fora adquirida via emenda parlamentar, solicitada pelo vereador Rivael Nunes Machado junto a seu Deputado.
Nesse sentido, esclarecemos aqui novamente que tais pacientes já se encontram em uma situação de alta fragilidade por conta do tratamento, que ocorre em suma 3 vezes por semana, sendo às terças, quintas e sábados.
Assim, há muitos destes pacientes que possuem dificuldades de locomoção e indicada van, como pode se observar na fotos anexas, já vem com as adaptações devidas, inclusive para os passageiros que porventura tenham deficiência locomotora. |
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| materia |
303/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata burro que se encontra na estrada que liga a comunidade rural do Boieiro até o bairro Castro, conhecida como estrada da Peroba, bem como que seja realizada a manutenção da referida estrada.
Tal ação justica-se pelo mal estado de conservação do supramencionado mata-burro, conforme demonstra as fotos anexas, o mesmo está sem algumas “travessas” e as demais já estão em um estado de conservaçãobem precário.
Subsidiariamente pede-se ainda a manutenção da referida estrada, com o patrolamento da mesma e o encascalhamento naqueles pontos que se julgarem necessários. |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da via de acesso a propriedade do Sr. Quinzinho, localizada na comunidade do Colônia.
Tal ação justifica-se pois trata-se de acesso à residência de dois idosos, cujo quais estão em estado de saúde frágil, sendo um deles acamado, precisando rotineiramente passar por consulta médica, fato que tem causado inúmeros transtornos pelo estado de conservação desta via.
Ademais, vale salientar ainda que recentemente as máquinas do Município estavam na localidade e não fizeram a manutenção da mencionada via de acesso, outro ponto a se destacar é que na eventual necessidade de uma ambulância chegar até a referida residência a mesma terá dificuldades pelo atual estado em que tal acesso se encontra.
Assim, solicita-se que este Executivo possa determinar de imediato a manutenção da aludida via de acesso. |
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