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305/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias do bairro Sassafrás, bem como seja realizada a manutenção dessas vias.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente e ainda a manutenção dessas referidas vias, as quais não possuem obviamente pavimentação asfáltica.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Outrossim, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
(...) |
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306/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana de nossa cidade as comunidades dos Faleiros e dos Coelhos, qual seja a estrada principal a qual termina na divisa com o Município de Resende Costa.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que é de grande movimento e utilizada para o escoamento da produção agrícola, bem como acesso aos moradores da região à Zona Urbana de nosso Município. Segundo os moradores da localidade, tais vias estão praticamente intransitáveis, com diversos buracos e “costelinhas”.
Desta maneira, a supramencionada ação visa resguardar a boa condição de trafegabilidade do local, bem como o direito constitucional de ir e vir de todos que por ali necessitam trafegar. |
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307/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das manilhas que na estrada que liga a Zona Urbana do Município a comunidade do Camapuã, mas especificamente no ponto que corta a propriedade da Sra. Creusa do Maurílio.
Tal ação justifica-se pois as manilhas do mencionado local se quebraram, fato que tem atrapalhado o tráfego pelo local, bem como vem gerando risco de acidentes por aqueles que necessitam transitar por ali, e ainda pode gerar algum dano material a esses condutores. |
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308/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção rural da estrada que liga a zona urbana de nosso Município a comunidade do Camapuã de baixo.
Tal ação justifica-se pois próximo a ponte da referida via, cuja qual deve-se aludir que a mesma está localizada próximo a margem do rio Camapuã, local este que começou a desbarrancar, deixando em risco a vida de todos aqueles que trafegam por ali, em especial daquelas pessoas que não conhecem o local ou passa poucas vezes.
Assim, a manutenção deve ser feita imediatamente, pois eventualmente com a chegada do período chuvoso a mesma pode vir a ser totalmente interditada pelo risco que já está evidente deste desbarrancamento continuar. |
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309/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente é uma Área de Preservação Permanente - APP e estão criando cavalos.
Neste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o proprietário para que retire os animais, caso seja possível, vez que os moradores daquela região tem reclamado diariamente com este signatário a proliferação de carrapatos, devida a esta criação de equinos.
Trata-se também de uma questão de saúde pública, uma vez que tais animais são hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir inúmeras doenças, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evidência em nosso país nos últimos meses.
Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão. |
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310/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção em um bueiro localizado na Rua João Joaquim da Costa, localizado no bairro Castro, bem como que se tampe o buraco que abriu na Av. Sócrates Machado.
Tal ação justifica-se pois mencionado bueiro encontra-se com sua tampa quebrada, fato que pode gerar acidente no local, e ocasionar danos materiais as pessoas que por ali trafegam, além de gerar um risco a integridade física das pessoas.
Nesta seara, solicita-se também que se tampe o buraco que se abriu na Av. Sócrates Machado, de maneira a garantir a segurança de todos e não gerar nenhum tipo de acidente. |
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79/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerem informações sobre quais medidas serão tomadas pelo Poder Executivo Municipal em razão da não realização da ranqueada do Cavalo Campolina na 63ª Festa da Colheita.
Entendem estes signatários, com base no processo licitatório e contrato firmado com a empresa que se sagrou vencedora do referido certame, que tal serviço deveria ser prestado, pois o mesmo foi devidamente contratado e pago, entretanto pelos motivos explicados via nota pública nos canais de comunicação de internet deste Executivo, abre-se o precedente para questionar se o erário será ressarcido parcialmente ou integralmente do custo da mencionada Ranqueada que não ocorreu. |
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80/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da quantidade de seguranças (ou brigadistas) lotados no Parque de Exposição Paulo Miranda de Resende, bem como a estimativa de público presente nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho (de quinta a domingo), durante a realização da 63ª Festa da Colheita e que ainda seja disponibilizado de forma individualizada o público presente em cada um destes dias.
Solicita-se ainda as seguintes informações/documentações:
- Número completo de seguranças que estiveram presentes no evento, de forma individualizada por cada dia, bem como uma lista com o nome completo de todos, acompanhada da documentação pessoal;
- Se tais seguranças cumprem os requisitos esculpidos no art. 19 da portaria n° 18.045/2023 da Polícia Federal;
- Nota fiscal do pagamento que a PPR Agência Turística de Promoções e Eventos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.342.749/0001-66 fez a empresa que prestou o serviço de segurança na 63ª Festa da Colheita;
(...) |
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81/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária (REURB) que vinha sendo desenvolvido no bairro Castro, haja vista a grande demanda por parte dos moradores na regularização dos seus imóveis.
Ressalta-se que tal questionamento é rotineiro nesta Casa Legislativa, sendo objeto de vários requerimentos anteriores, o qual venho explanar que a última resposta enviada a esta Câmara basicamente aludia que o Município já tinha realizado o cadastramento das famílias do mencionado local com intuito de identificar aquelas pessoas que seriam beneficiárias, bem como que já foi feito o levantamento topográfico com o enquadramento dos terrenos (no que tange às dimensões métricas). Por fim, foi informado que o Município estaria buscando determinar a titularidade dos imóveis passíveis a serem regularizados pelo REURB. |
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82/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras de pavimentação das ruas Pedro Salsem e Papa João Paulo II, no Bairro Sassafrás, obras estas para as quais o Deputado Estadual Zé Silva destinou o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para que fossem realizadas.
Assim, a título de melhor informar a população do mencionado bairro, necessita-se dos seguintes esclarecimentos:
- Ambas as vias serão contempladas com a pavimentação asfáltica e demais obras complementares (rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas, meios-fios e calçadas)?;
- Qual a atual fase de execução que tais obras se encontram, se existe alguma parte já finalizada e, se sim, quais?;
- Toda a extensão das mencionadas vias serão contempladas?
- Qual o valor total de tais obras?
Tal questionamento também busca elucidar a este signatário se o dinheiro encaminhado através de seu Deputado Federal está sendo utilizado na referida obra. |
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83/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca de quais vias públicas serão contempladas com o valor requisitado no Projeto de Lei n° 34-2023, o qual solicita a abertura de crédito suplementar especial correspondente ao montante de R$ 1.152.500,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Neste sentido, busca-se entender quais locais da cidade serão contemplados com as referidas obras de pavimentação, de forma individualizada, indicando ainda em que bairro cada via se encontra, bem como se os projetos de pavimentação serão executados em sua integralidade, contendo rede pluvial, rede de esgoto, sarjetas e meio-fios. |
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84/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerem informações acerca dos servidores responsáveis pela fiscalização do cumprimento o edital da Festa da Colheita, assim solicita-se as seguintes informações/documentações:
- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo designado para tal função?
- Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável designado para tal função?
- Foi aferido por algum destes servidores alguma irregularidade no cumprimento do edital proposto no processo licitatório?
- Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, de forma detalhada, o relatório realizado por cada servidor responsável pela fiscalização dos itens do edital da Festa da Colheita, bem como que se aponte as irregularidades aferidas (caso haja) |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pavimentação asfáltica da via de acesso e das demais ruas da comunidade da Gameleira.
Neste sentido, busca-se informações se tal pavimentação se encontra no cronograma da Secretaria de Obras e Infraestrutura, se já existem os projetos para tais intervenções, fontes de recursos e, em caso de resposta positiva, qual o prazo para o início e fim das mencionadas obras.
Destaca-se que esta é uma demanda de longa data desta Casa Legislativa, bem como de toda a população da supramencionada comunidade e ainda deste signatário, que vem buscando a pavimentação da localidade desde os primeiros dias de seu mandato.
Ademais, requer ainda, que durante a época de seca que atravessamos, que este Executivo, como forma de minimizar a poeira no local e consequentemente a propagação das doenças respiratórias, que envie o caminhão pipa até a mencionada comunidade duas vezes por semana, até que a obra de fato venha a ocorrer. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras que seriam realizadas próxima a casa do falecido Sr. Pirola, localizada na comunidade da Gameleira, destacando o que está sendo feito para a resolução do problema, este que é recorrente e de conhecimento do Poder Público Municipal.
Destaca-se que o período de seca cujo qual atravessamos é o ideal para a realização das obras necessários no local, qual seja uma rede de drenagem mais eficiente, bem como a limpeza da represa da “Ana Paula”
Assim, solicita este subscrevente a resposta sobre a referida indagação dentro do prazo legal, para saber quais são as providências que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal, a fim de evitar as rotineiras enchentes que ali ocorrem na época das chuvas. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras que devem ser realizadas no decorrer de toda a extensão do Córrego do Batata, destacando o que está sendo feito para a resolução do problema, este que é recorrente e de conhecimento do Poder Público Municipal e que todo ano na época das chuvas vem comprometendo a vida das pessoas que moram em sua proximidade.
Requer também informações acerca das obras de retirada do esgoto sanitário que é despejado ao longo de toda sua extensão.
Desta maneira, solicita este subscrevente as respostas cabíveis sobres estas situações, para saber quais são as providências que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal, e levar tais informações ao conhecimento de toda a população. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca do que se restou definido pela Secretaria Municipal de Saúde após as conversas realizadas para aumentar o quantitativo de Exames laboratoriais eletivos que são disponibilizados pelo Município. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
301/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
A ação proposta deverá ser realizada de forma rotineira, por pelo menos duas vezes no decorrer da semana, haja vista o grande fluxo de veículos existente ali, fato que facilita a propagação desta poeira.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
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| materia |
299/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa realizar a implementação da rede de esgoto na Rua Dona Maria da Cruz, localizada no bairro Sassafrás.
Inicialmente cumpre destacar que o local não possui a rede de esgoto, e assim os moradores da localidade ao longo dos anos para dar uma destinação ao seu esgotamento sanitário construirão fossas sépticas.
Ocorre que com o passar do tempo tais fossas vão se enchendo e com isso os proprietários abrem novas e assim vão sucessivamente, porém, diante do crescimento do bairro não há mais locais disponíveis para a construção de novas fossas, e assim atualmente a população tem jogado seu esgoto diretamente na rua, conforme pode se observar nas fotos anexas.
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| materia |
300/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro São Lucas.
Tal ação justifica-se pela necessidade de uma limpeza nas árvores da mencionada via, que em suma cresceram muito em alguns casos já atingiram a rede elétrica, fato que pode causar acidentes, e ainda levam o risco aos pedestres e condutores pelo risco de queda de seus galhos.
Outro ponto a se destacar é que a ação mencionada, se feita de forma regular ajudará a manter a forma estrutural saudável destas árvores, aumentando a quantidade de luz e ar que as mesmas recebem, e ainda reduzindo o risco de queda de galhos, estes que costumam causar danos e acidentes |
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| materia |
297/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a retirada da placa de proibição do trânsito de carretas na Rua João Fernandes de Lima, localizada no bairro São Lucas.
A mencionada ação justifica-se pois na via sempre foi permitido o tráfego de carretas, e inclusive há moradores desta rua que possuem esses veículos e deles tiram o sustento de sua família.
Neste sentido, busca-se entender qual o motivo que levou o setor de trânsito a impedir o tráfego de carretas na via em questão, bem como se houve um estudo acerca da viabilidade do trânsito no local.
Assim, além de solicitarmos a retirada imediata da mencionada placa, cuja qual vem trazendo um grande transtorno para toda a população da localidade, em especial para os moradores que ali residem e são donos dessas carretas, pedimos subsidiariamente os esclarecimentos necessários acerca do estudo de viabilidade da placa de proibição na rua supramencionada. |
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| materia |
298/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas vias da comunidade Gameleira.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias da mencionada comunidade, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
Outro ponto a se destacar é que atualmente há um grande fluxo de caminhões no local, fato que ajuda ainda mais a propagar a poeira na mencionada via.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade. |
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278/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade de São José das Mercês (gambá).
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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279/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Negra.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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280/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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281/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Vargem da Alegria.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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282/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Acaiuaba.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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283/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Lagrimar
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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284/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Montijo.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Faleiros.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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286/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Brumadinho.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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287/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade dos Ferreiras.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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288/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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289/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Sapé, até o ponto que corresponde a divisa do nosso Município com o Município de Jeceaba-MG.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos |
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290/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Pedra Branca.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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291/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade da Gameleira.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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292/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso a comunidade do Barro Preto.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, fato que restringe o direito constitucional de ir e vir de todas as pessoas que necessitam da via para transitar, escoar a produção agrícola e também para comercializar seus produtos e receber seus insumos. |
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293/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade deste Executivo adquirir 02 (dois) banheiros químicos masculinos e femininos para utilização dos munícipes em eventos abertos ao público ocorridos em nosso município, bem como para atender a necessidade semanal da Feira Municipal e ainda para servir aos Munícipes que realizam os Exames de Habilitação em nosso Município, haja vista que são demandas contínuas e que justificam essa aquisição.
Os banheiros químicos tem a finalidade de oferecer a população que frequenta estes locais um lugar adequado para as pessoas fazerem suas necessidades biológicas com segurança e higiene.
Além do mais vale ressaltar que na maioria dos eventos que acontecem em nossa cidade carece destes banheiros, o que faz com que o Município gaste recursos para alugá-los, e quando o Poder Executivo não o disponibiliza, leva as pessoas a fazerem suas necessidades na rua, o que gera desconforto, odor e sujeira em nossas vias.
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294/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa sinalizar de forma eficiente a ponte existente na Rua João Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás, a qual é via de acesso ao mencionado bairro e será utilizada na Festa da Colheita.
Tal ação justifica-se pois o local é pouco sinalizado, tendo somente um guarda-corpo pequeno de um dos lados, estando o outro totalmente aberto, conforme demonstra as fotos anexas.
Neste sentido, busca-se esclarecer que pelo movimento que tal via abarcará na próxima semana, devido a ocorrência da 6ª Festa da Colheita, fato inclusive que trará ao Município diversos turistas que em suma não conhecem o local e podem acabar caindo no barranco que tem ao lado da ponte.
Assim, busca-se uma sinalização efetiva no local, para evitarmos acidentes e darmos uma segurança maior para toda pessoa que trafegar pelo local, bem como a instalação de um guarda-corpo maior e dos dois lados da mencionada ponte. |
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| materia |
295/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa novamente colocar mão única na Rua na Bocaina, no ponto que começa da Casa do Sr. Emanuel até o centro espírita.
Tal ação justifica-se pois recentemente a via voltou a ser mão dupla, fato que ocasionou vários acidentes nas últimas semanas, inclusive um que levou um carro a capotar no local.
Ressalta-se que tal pedido já fora feito de forma informal, porém até o presente momento a demanda ainda não foi atendida, fato que motivou esta solicitação formal. |
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| materia |
296/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da via de rolamento da Rua da Bocaina, bem como seja implementado no local as obras complementares, qual seja a calçada e corrimão (por se tratar de uma subida íngreme).
Tal ação justifica-se pois a via de rolamento encontra-se com vários buracos, fato este que já ocasionou acidente com pedestre, vez que como já aludido, tal Rua não possui calçadas.
Ademais, a implementação de calçadas justifica-se para que os pedestres tenham um local adequado para se deslocar na via, de maneira a preservar e garantir a sua segurança, e ainda que seja realizada a implementação dos corrimãos nos locais mais íngremes. |
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| norma |
1992/2023 |
2023-07-20 |
Lei |
“Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
274/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista que no período de seca que entramos é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira.
Ademais, vale salientar que quando a mencionada ação é realizada, segundo informações advindas dos moradores do supracitado bairro, algumas ruas não vem sendo contempladas, como é o caso da via que liga o mencionado bairro até a Creche Municipal, bem como a via que dá acesso a residência do Sr. Leonardo, fato que dificulta a vida de muitos idosos e crianças, que residem ou utilizam essa via diariamente. |
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| materia |
275/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Reitera o pedido contido na indicação de n° 166-2023 o qual solicita que seja realizada a manutenção imediata do mata-burro de ferro instalado na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, cujo qual encontra-se praticamente as margens da rodovia MG-383.
Tal ação justifica-se pois há um enorme buraco aberto no supramencionado mata-burro, conforme demonstra a imagem anexa, fato que pode começar a gerar acidentes no local, e que põe a vida das pessoas que necessitam de trafegar pela localidade em risco.
Ademais, vale esclarecer que o mata-burro supramencionado vem causando prejuízo aos utilitários da via desde a época da mencionada indicação, tendo o mesmo rasgado diversos pneus de veículos e até mesmo feito com que condutores caissem dentro do mesmo, fato que gerou prejuízos ainda maiores aos que necessitam por ali trafegar. |
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| materia |
276/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Solicita que seja a obra de canalização d’água realizada sobre um córrego na comunidade da Pedra Negra seja finalizada, qual seja aquele que corta a propriedade do Sr. José Marques (José do Braulino) e do Sr. Elvécio.
Inicialmente cumpre destacar que a mencionada ação foi alvo de questionamento deste signatário, através do ofício de n° 216-2023, o qual em suma solicitava informações sobre quando a referida obra iria se concretizar. Entretanto vale ressaltar que tal ofício não fora devidamente respondido e o local continua na mesma situação.
Nesta seara, solicita-se de imediata que a referida obra seja retomada, de maneira a devolver a boa trafegabilidade da via e por conseguinte o acesso aos moradores daquela região. |
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277/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, tendo em vista o período de seca que atravessamos, cujo qual é propício que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressalta-se ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes desta poeira.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, de forma a contemplar todo o bairro, fato que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade. |
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75/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas até o presente momento, bem como o cronograma de execução daquelas que ainda estão pendentes. |
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271/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de 02 (dois) tambores de lixo, na comunidade da Bem Querência, sendo o primeiro próximo a residência da Sra. Maria Laura e o segundo próximo à residência da Sra. Laureci.
Tal ação justifica-se pois os latões que já existem nesses locais não estão suportando o volume de lixo até o dia em que o caminhão faz a coleta e assim tem se amontoando lixo pelo chão, fato que além de propagar mal cheiro e sujeira, ainda atrai animais peçonhentos, fato que inclusive pode causar acidente com os servidores que os recolhem.
Ademais, resta salientar então que o acúmulo de sujeira traz riscos à saúde pública, por tudo aquilo que fora exposto alhures. |
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272/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Califórnia.
Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza.
Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, uma vez que a mesma justifica-se através das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e realize a mencionada limpeza.
Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal. |
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273/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia.
Tal ação justifica-se pois boa parte da iluminação da mencionada praça não está funcionando, atrapalhando a utilização do mencionado espaço público, fato que ainda deixa de certa forma o local ermo, e desta forma mais acessível ao cometimento de práticas ilícitas. |
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