| materia |
60/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO GERMANO BUTTERS; |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR O ASFALTO DANIFICADO DA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO (RUA DO CAMPESTRE) E EM SEGUIDA COLOCAR ASFALTO OU CALÇAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PEDRO COSTA AMORIM |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DUARTE PAES |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALBERTO FARO |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A LADEIRA TROPICAL |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ARTUR BINA DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONSTRUTORA ESPERA FELIZ (LAVA JATO DO DAVIZINHO, BURRÓDROMO), ATÉ A PONTE DA RUA MAJOR PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2014 |
2014-06-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAIME TOLEDO |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) BUEIROS OU BOCA DE LOBO NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N.: 452 E O OUTRO NO FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO MORRINHO QUE DÁ ACESSO A RUA JOSÉ GRILLO, FICANDO A CRITÉRIO DO EXECUTIVO ANALISAR O LOCAL MAIS APROPRIADO |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LANÇAR UMA CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU EM NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO O TEMA: “IMPOSTO PAGO EM DIA DÁ DESCONTOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR OS CANTEIROS DO CRUZAMENTO DA RUA CARMELITA TÁVORA DO AMARAL, LOCALIZADO EM FRENTE À COOPARAÍSO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR A SITUAÇÃO LASTIMÁVEL QUE SE ENCONTRA A RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VALE DO SOL E TAMBÉM A RUA MANOEL CONCAS (NESTE MESMO BAIRRO) E EM REGIME DE URGÊNCIA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO (RUA DO CAMPESTRE), CONFORME ESPECIFICADOS ABAIXO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE; TORNAR O GRAMADO QUE FICA APÓS O TRAILER UM CAMPO DE FUTEBOL; OPERAÇÃO TAPA BURACOS NESTA RUA; REVITALIZAR O CANTEIRO QUE NO FINAL DA PRAÇA QUE TEM O FORMATO TRIANGULAR |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS URGENTES NA RUA MESSIAS MARQUES, NO BAIRRO PÃO DE LÓ, (EM FRENTE A APAE), PASSANDO A PATROLA, ENSAIBRANDO OU CASCALHANDO |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO DO ROQUE, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS CALÇADAS DO BAIRRO; CALÇAMENTO PARA AS RUAS: SÃO JOÃO, LAURA GOMES FERRAZ; ROSALINA VILETE BORGES, VEREADOR ANTONIO GOMES DA SILVA; REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA LAURA GOMES FERRAZ |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES; |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PELA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, UMA VEZ QUE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PROMULGOU EMENDA, QUE AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL POR ESTES ESTUDANTES, CONFORME ART 5º DA LEI Nº 12.816/13: “A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APOIARÁ OS SISTEMAS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, NA FORMA DO REGULAMENTO. PARÁGRAFO ÚNICO. DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO ÀS FINALIDADES DO APOIO CONCEDIDO PELA UNIÃO, OS VEÍCULOS, ALÉM DO USO NA ÁREA RURAL, PODERÃO SER UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, CONFORME REGULAMENTAÇÃO A SER EXPEDIDA PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA CÍCERO ANTÔNIO DE SOUZA (RUA DO JUREMINHA) |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SAMU NO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO PARA ISTO AS IGREJAS, ESCOLAS, CARROS DE SOM, REDE SOCIAL, ETC |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR O CÓRREGO AREIA BRANCA NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E A RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CEMIG A FIM DE AUMENTAR A REDE ELÉTRICA DA RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA NO BAIRRO VALE DO SOL 2 ATÉ A RESIDÊNCIA DE N.: 73 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, TENDO VISTO QUE JÁ EXISTE UM TRECHO DESTA RUA CALÇADO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE, DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO ÉLITO ZINI, COM OBJETIVO DE ADQUIRIR UM TERRENO DE PREFERÊNCIA O QUE ESTÁ LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR482, PRÓXIMO AO PORTAL QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, TENDO COMO FINALIDADE SER UMA ÁREA DE ENTRETENIMENTO COM ÁREA DE ESPORTE, QUADRA DE FUTSAL, CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER PRINCIPALMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS VALE DO SOL 1 E 2, JOÃO CLARA E NOVO HORIZONTE |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORRIGIR UM VAZAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO AMÉRICO |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA AGOSTINHO PATRUS E O DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TENDO EM VISTA QUE É UM TRECHO PEQUENO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS. OU AINDA, SE HOUVER ALGUM PROJETO REFERENTE A ESTE PEDIDO QUE SEJA NOTIFICADO A ESTA CASA DE LEIS PARA PODERMOS PASSAR INFORMAÇÕES PRECISAS PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO COM TELA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DOS LIXOS DAS COMUNIDADES AREIA BRANCA, SANTO AMARO E BOMFIM |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ZELAR PELOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO COMO: CORTAR A GRAMA, MARCAÇÃO DO CAMPO; FAZER VESTUÁRIOS, COLOCAR NOVAS REDES, DOAR BOLAS E AINDA SUGIRO, QUE SEJA COMPRADO UM TRATORZINHO PARA BATEREM OS CAMPOS E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA AGILIZAR ESTES TRABALHOS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG PARA VER A VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO AMORIM PRÓXIMO AO N. 21, TENDO VISTO QUE O BRAÇO DE LUZ EXISTENTE NESTE POSTE ESTÁ VOLTADO PARA A RUA HENRIQUE GRIPP FILHO (RUA DA LOTERIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NOSSAS NASCENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARMELITA TÁVORA DO AMARAL |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FORMA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO ESPERAFELICENSE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME COMO SERÁ O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E COMO SE DARÁ A PUBLICIDADE PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS, GARANTINDO ASSIM O CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO PROJETO DE LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUGESTÃO JÁ REALIZADA DIVERSAS VEZES A ESTE RENOMADO ÓRGÃO MUNICIPAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE VEÍCULOS EM FRENTE À LOJA CONSTRULAR, TENDO VISTA QUE EXISTE ESSA NECESSIDADE URGENTE DA CALÇADA ESTAR LIBERADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFIM A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NO MOMENTO ATUAL TÊM QUE DESLOCAREM-SE DA CALÇADA PASSANDO NA VIA PÚBLICA, SENDO QUE OS VEÍCULOS PARAM DE FORMA DESORDENADA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO NO SENTIDO DE SABER EXISTE A VIABILIDADE DO EXECUTIVO TOMAR ESTA PROVIDÊNCIA OU SE ATÉ MESMO JÁ ESTÁ PROVIDENCIANDO TAL MEDIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DE LEIS UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A LIBERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CARANGOLA, CONSTANDO AINDA QUAL O VALOR RECEBIDO, EM QUAL DATA O EXECUTIVO RECEBEU ESTA VERBA, E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA? |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO REFERENTES AO CONTRATO N 114/2012, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRUTORA WAL PARAÍSO LTDA: TENDO VISTO QUE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA SE ESGOTOU, HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PRAZO DA OBRA? CASO TENHA HAVIDO, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO; |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS ANEXOS AUSENTES NO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ESSES ANEXOS: DEMONSTRATIVO DA MARGEM EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INFORMANDO ATRAVÉS DE LAUDO DO SETOR RESPONSÁVEL SE A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO POSSUI DANOS SIGNIFICATIVOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS PRESENTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NELE REALIZADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz." |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N 001 DE 2014 E/OU ORÇAMENTOS REALIZADOS; CÓPIA DA LEI REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS QUE FACILITAM A COMPREENSÃO DO REFERIDO CONCURSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM AUTOMÓVEL FIAT/DUCATO 2007, PARA A ECOBRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR HYGINIO VITÓRIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA VALDEMAR NOGUEIRA NEVES) |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA QUAL A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS DA REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA DONA DONÁRIA E RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO NOS TRAILERS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE A FARMÁCIA POPULAR DE ESPERA FELIZ RECEBE ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL E COMO É REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUEREM QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS ASSINADO EM 02/08/2011, CITADO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO COM A REFERIDA INSTITUIÇÃO EM 19/12/2013 (CÓPIA INCLUSA), PARA QUE POSSAMOS TER CONHECIMENTO DO REFERIDO CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A DÍVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO (ISS, IPTU, ITBI), INCLUSIVE OS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA; QUAL O NÚMERO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL?... |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS SÃO OS LOTEAMENTOS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO? SE OS MESMOS TEM A INFRAESTRUTURA BÁSICA E ATENDEM OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DEFINIDOS PELO PLANO DIRETOR, CONFORME PREVÊ O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6766/79, BEM COMO O ARTIGO 4 DA CITADA LEI? |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO ESPECIFICANDO O NOME DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O CARGO/FUNÇÃO. |
1 |
extracted
|