| norma |
192/2014 |
2014-04-14 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG |
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| norma |
1077/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA" |
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| norma |
1078/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO LELECO PARA CRIANÇAS |
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| norma |
1079/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. SECRETARIA DE AGRICULTURA |
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| norma |
1080/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE) |
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| norma |
1081/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA GUARDA-MIRIM DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "VALDEMAR NOGUEIRA" |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-20 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2014 |
2014-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1074/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
CRIA PONTO DE TÁXI NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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| norma |
1076/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1066/2013, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO) |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA CARLOS ZINI" |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA MARCIONILO EURO CARLOS" |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA HELOÍSA ANETE MARIA" |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA NAZARENO GRILLO" |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO JACÓ" |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ AMÉRICO CABRAL" |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1070/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1072/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1073/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
10/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE MAIO DE 2010; E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
11/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
RETIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, E QUE PASSA A DENOMINAR-SE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG - RETIFICA NOS TERMOS DO INC. VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A NATUREZA DA CLASSIFICAÇÃO DA LEI Nº 925, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, E QUE PASSA A DENOMINAR-SE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA TABELA III E INCLUI TABELA VI À LEI COMPLEMENTAR 499/2201 |
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| norma |
15/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
APROVA TABELAS PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ITBI E IPTU |
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| norma |
1063/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1065/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSTER-SE DE COBRAR JUDICIALMENTE DÍVIDA ATIVA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1066/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. |
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| norma |
1067/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 67/91, DE 21 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1068/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 |
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| norma |
1069/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
PROÍBE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUNTA CAPRA PELEGRINE, BAIRRO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUE VISEM ACABAR COM O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO DA RUA CARANGOLA, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 628 E 644 |
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| materia |
173/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PISTA DE “SKATE” PARA OS INTERESSADOS, EM LUGAR SEGURO E ADEQUADO. |
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| materia |
174/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA: A) CALÇAR A AVENIDA ACIMA ESPECIFICADA, JÁ QUE SE TRATA DE UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO, ONDE INCLUSIVE EXISTEM DUAS IGREJAS; B) COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À OFICINA DO DIRCEU, POIS É UM LUGAR BASTANTE MOVIMENTADO ONDE RESIDEM MUITAS CRIANÇAS, ALÉM DE SE TRATAR DE UMA ÁREA COM SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE PONTOS COMERCIAIS; C) TOMAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS BURACOS QUE SE FORMARAM AO LADO DA PONTE QUE LIGA A AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA À RUA JOÃO ALVES DE BARROS E QUE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
175/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE LIGA A RUA FILOMENA DE AMORIM À BR 482. |
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| materia |
176/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SE POSSÍVEL, FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA |
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| materia |
177/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DOS ENTRONCAMENTO DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM E SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
178/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE OU REDUTORES DE VELOCIDADES PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS , EM FRENTE À LOJA RUBENS AUTO PEÇAS, NA RUA JOSÉ GRILLO. |
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| materia |
179/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
180/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR UM GERADOR DE ENERGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
181/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS SOBRE A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE SEUS ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS NORMAS, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DE NORMATIVO QUANDO A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DO DEJETO E FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
182/2013 |
2013-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAIA DE MALHA EM SÃO SEBASTIÃO DA BARRA |
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