| norma |
1059/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. "ACORDO DO PROCESSO DE Nº 0242.03.004025-5" |
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| norma |
1060/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-11-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENTRE COM MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS REFERENTE A NÃO TER OBTIDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 46/2013, INFORMANDO QUE ESTE REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE, CONFORME CÓPIA ANEXADA. |
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| norma |
1058/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ONDE HOUVER PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ILUSTRÍSSIMAS COORDENADORAS, MONITORAS E JOVENS PARLAMENTARES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO 2013 - PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS QUE TEVE COMO TEMA: CIDADES SUSTENTÁVEIS, DESAFIOS PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES. |
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| materia |
39/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO LUIZ GULARTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
40/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
41/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SERVIDOR PÚBLICO SR. JOSÉ DAVID COIMBRA DARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
42/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
43/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ASILO E LAR SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DA PRESIDENTE SRA. MARIA ARAÚJO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
45/2013 |
2013-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS DIRETORES: DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA - SR. ELIEL FERREIRA XAVIER, DO COLÉGIO PORTAL DO SABER - SRA. SILVANA EUNICE LEVANDOWISKI FUMIAN, DA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO - SRA. TÂNIA MARIA SILVESTRE GALVANO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE ESPERA FELIZ - SR. FÁBIO VICTOR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-10-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO: O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIOU OU IRÁ PROVIDENCIAR COMPRA DE LATÕES DE LIXO? A SAMARCO, CONFORME INFORMAÇÕES DE TERCEIROS, REALIZOU OU IRÁ REALIZAR DOAÇÃO DE LATÕES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO AS PERGUNTAS ACIMA, EXISTE UMA PREVISÃO SOBRE A DATA PARA COLOCAÇÃO DESTES LATÕES NA CIDADE E QUAIS OS LOCAIS SERÃO COLOCADOS? |
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| materia |
46/2013 |
2013-10-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HOUVE LICITAÇÃO REFERENTE À COMPRA DE PRANCHÕES E VIGAS DE MADEIRA, E SE AFIRMATIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, A FIM DE CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
160/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E ILUMINAR A RUA SANTA CECÍLIA QUE LOCALIZADA NO BAIRRO DO WALTAIR, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
161/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ONÉIA FUMIAN OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, MELHORAR O QUE FOR POSSÍVEL, PATROLANDO E ENSAIBRANDO PARA QUE ASSIM OS CARROS E PEDESTRES POSSAM TRANSITAR COM SEGURANÇA. |
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| materia |
162/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O CALÇAMENTO, TIRANDO AS PEDRAS E COLOCANDO NOVAMENTE NA FORMA ADEQUADA E TAMBÉM FAZER UM BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 118. |
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| materia |
163/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LATÃO OU RECIPIENTE PARA LIXO NA RUA ERONDINA CAMPOS STOCK, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 34. |
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| materia |
164/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O MURO DE ARRIMO DA RUA DOM SILVÉRIO, COMPREENDIDO NO TRECHO DO Nº. 359 À 376, QUE CAIU LEVANDO METADE DO CALÇAMENTO DESTA RUA, IMPEDINDO ASSIM DE TRAFEGAR VEÍCULOS POR ESTA VIA PÚBLICA E TAMBÉM TRAZENDO PERIGO PARA OS PEDESTRES TRANSITAREM. |
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| materia |
165/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DA RUA VIGÍLIO JUSTINIANO ALVES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM ESQUINA COM AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SACRAMENTINO, QUE CONSTA COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
167/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER REPAROS NO BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, Nº. 434, COLOCANDO OU TROCANDO A GRADE, LIMPANDO E ACERTANDO-O NO LOCAL. |
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| materia |
168/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E CONSTRUIR BUEIROS NA RUA JONAS AMARAL. |
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| materia |
169/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LATÃO DE LIXO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM Nº 808. |
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| materia |
170/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, OU PELO MENOS, NOS CEMITÉRIOS PRINCIPAIS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO FRANCISCO, AS MEDIDAS ESPECIFICADAS ABAIXO: I - LOCAL DE RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES; II INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA O PÚBLICO, SEPARADAS POR SEXO; III - VESTIÁRIOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA OS SERVIDORES; IV - DEPÓSITO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS. |
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| materia |
171/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM ÓRGÃOS COMPETENTES COMO: UFV, FUNDACENTRO E OUTROS, A FIM DE VER A POSSIBILIDADE DE FAZEREM UM ESTUDO/PESQUISA DE ANÁLISE DE SANGUE NO MUNICÍPIO PARA SABER O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE PÚBLICA, COMO: I - IMPACTO NA SAÚDE DO TRABALHADOR; II - IMPACTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO; III - IMPACTO AMBIENTAL. |
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| materia |
149/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER O ESPAÇO DA OBRA DA CAPELA MORTUÁRIA PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OU PRONTO SOCORRO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR ALGUM TIPO DE ATIVIDADE QUE NÃO VÁ TER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
150/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LANÇAR UMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO A FIM DE MOBILIZAR OS MORADORES PARA QUE CONSTRUAM, RECUPEREM E MANTENHAM AS CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE UMA FORMA ADEQUADA E DE FÁCIL ACESSO, GARANTINDO O DIREITO DE IR VI COM AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA, E AINDA APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA LANÇADA NESTA CAMPANHA A IDEIA EDUCATIVA DOS CICLISTAS USAREM SOMENTE A VIA PÚBLICA PARA TRANSITAREM, NÃO PODENDO DE FORMA ALGUMA TRANSITAREM PELAS CALÇADAS. |
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| materia |
151/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR A SITUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA NO INÍCIO DA AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SACRAMENTINO, POR MOTIVOS DOS MOTORISTAS ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS MUITO PRÓXIMO À PAREDE DO SEMINÁRIO, NÃO SOBRANDO CALÇADA PARA OS PEDESTRES PASSAREM, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO. |
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| materia |
152/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR OS ESPAÇOS COMPREENDIDOS NAS BARRAS DE PROTEÇÃO QUE FORAM FIXADAS NAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO A PARTE BAIXA DA RUA FIORAVANTE PADULA, CONFORME FOTO ANEXADA, SENDO DOS DOIS LADOS, COM A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE FOTOS ANTIGAS DO NOSSO MUNICÍPIO E PONTOS TURÍSTICOS; E TAMBÉM COLOCAR FRASES EDUCATIVAS, COMO POR EXEMPLO: CUIDAR E ZELAR É NECESSÁRIO; PRESERVE O QUE TAMBÉM É SEU; NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO; MANTENHA A CIDADE LIMPA, E ETC. |
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| materia |
153/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO E APÓS TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO QUE PODE SER FEITO DE IMEDIATO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LOTERIA, TENDO VISTO QUE CONTA COM VERGALHÕES EXPOSTOS EM SEUS ESTEIOS, CONFORME FOTO ANEXADA, PODENDO VIR A CAUSAR DANOS FUTUROS. |
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| materia |
154/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REATIVAR A GUARITA QUE FICAVA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA BR 482 QUE LIGA ESPERA FELIZ À DORES DO RIO PRETO COM A RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO PARAÍSO E DEMAIS COMUNIDADES.ELA FOI RETIRADA NA ÉPOCA DA OBRA DO ASFALTO DA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS E SE ENCONTRA NO ACOSTAMENTO DESTA RODOVIA ATÉ A PRESENTE DATA. NA INVIABILIDADE DESTE PEDIDO, NÃO SENDO COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, SOLICITO QUE ESTE RENOMADO ÓRGÃO ENTRE EM CONTATO COM O DER E SOLICITE ESTA REIVINDICAÇÃO. |
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| materia |
155/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
156/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE RUAS NA AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA. |
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| materia |
157/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DE SUAS VIABILIDADES, TOME PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE VILA DO QUICÉ, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: PATROLAR E COLOCAR SAIBRO; REDE DE ESGOTO; MANUTENÇÃO DE LIMPEZA; LATÕES DE LIXO; ORELHÃO; |
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| materia |
158/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ARRUMAR TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS CITADAS ABAIXO: RUA PEREIRA - COLOCAÇÃO DE UMA GRADE, CONFORME FOTO ANEXADA; RUA EM FRENTE À CEMIG, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA REABILITAR - REPAROS, CONFORME FOTO ANEXADA. |
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| materia |
159/2013 |
2013-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ANTÔNIO FRANCISCO ALVES E SE NÃO FOR POSSÍVEL NO MOMENTO ATUAL, QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA. |
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| materia |
145/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 883/09, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PASSANDO TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 38 - O CONSELHEIRO TUTELAR NO EFETIVO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO PERCEBERÁ COMO REMUNERAÇÃO O VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO). |
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| materia |
146/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR OU ALUGAR UM LOCAL PARA FUNCIONAR O TELECENTRO NA COMUNIDADE DO TABOÃO, QUE FUNCIONA ATUALMENTE NO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
147/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOS DE MADEIRAS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E AONDE JÁ EXISTE PRAÇA, QUE SEJAM COLOCADOS OS BRINQUEDOS DE MADEIRAS. |
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| materia |
148/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS E ESPÍRITO SANTO, REPRESENTANTES DO IBAMA, IEF, MINISTÉRIO PÚBLICO, AGENTES POLÍTICOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO PARA DISCUTIREM A MANUTENÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ PARA A REGIÃO, BRASIL E O MUNDO. |
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| norma |
1056/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE DEMANDAM PERFURAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
1057/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS DE PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E DEMAIS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONSTANDO AS RUAS QUE NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO RECONHECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ O MOMENTO ATUAL. |
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| norma |
190/2013 |
2013-10-17 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A "URNA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO CASAL ANTONIO JOSÉ DE AZEVEDO E MIRENE PAULA AZEVEDO, POR SEREM EXEMPLO DE CASAL, DE PAIS DE FAMÍLIA, DE DIGNIDADE, HONESTIDADE, HUMILDADE E PRINCIPALMENTE COMPANHEIRISMO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GANHADORES DO CONCURSO "CERTIFICA MINAS CAFÉ". |
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| norma |
1055/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADJACÊNCIAS" |
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| norma |
1054/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO CONSTANDO QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2012 - GESTÃO ANTERIOR, (TENDO VISTA QUE CONFORME O CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTES VALORES FICAM ARQUIVADOS), ESPECIFICANDO OS VALORES MÊS A MÊS, E APROVEITANDO QUE ENCAMINHE TAMBÉM UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES QUE JÁ FORAM GASTOS NESTA GESTÃO, DESDE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, TAMBÉM ESPECIFICADOS MÊS A MÊS. |
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