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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADA A ESTRADA DO CONTORNO PARA QUE OS VEÍCULOS PESADOS SEJAM DESVIADOS PARA AQUELA VIA, DESAFOGANDO O TRÂNSITO DENTRO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 112/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAR UMA CAPELA MORTUÁRIA NA RUA NOVA, ATENDENDO ESTA CITADA RUA, E TAMBÉM O BAIRRO SANTA INÊS, MORRO DO WALTAIR ETC, CONFORME PROJETO APRESENTADO PELA COMUNIDADE CATÓLICA SANTA LUZIA QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 113/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM TODOS OS CARROS AGREGADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESIVOS LEGÍVEIS COM OS DIZERES A SERVIÇO DA PMEF. 1 extracted
materia 114/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 115/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR A LEI MUNICIPAL DA CIDADE DE EXTREMA/MG QUE VERSA SOBRE O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE SEGUEM ANEXADAS, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES IMPLANTAR ESTE PROJETO NO NOSSO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A MELHORAR A QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA E DA ESCOLA, CONFORME VEM SENDO FEITO EM VÁRIOS BAIRROS E COMUNIDADES. 1 extracted
materia 118/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR TODAS AS CALÇADAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO: CALÇADA DA POLICLÍNICA, CALÇADA DO ÓRGÃO MUNICIPAL, ETC 1 extracted
materia 119/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O MURO DO CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. APROVEITANDO O ENSEJO QUE REFAÇA TAMBÉM O MURO DA ESCOLA DESTE DISTRITO E CASO ESTA ESCOLA SEJA ESTADUAL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA ZANON NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO URGENTE DE UMA BOCA DE LOBO NESTA MESMA VILA. 1 extracted
materia 121/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR LATÕES PARA LIXO, POIS TEMOS DIVERSAS LOCALIDADES EM FALTA DESSE UTENSÍLIO UTILIZADO PARA O DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE LIXO DOMÉSTICO, ACARRETANDO PROBLEMAS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR EM FRENTE AO SEMINÁRIO, INÍCIO E FIM. 1 extracted
materia 123/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR CORRIMÕES NAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO A PARTE ALTA DA PARTE BAIXA DA RUA FIORAVANTE PADULA. 1 extracted
materia 124/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BICHOS PEÇONHENTOS (RATOS, BARATAS, ETC) QUE ESTÃO CIRCULANDO PELA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NA PRAÇA AMENAIDE, VINDO DO ESGOTO DO CORGUINHO. 1 extracted
materia 125/2013 2013-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS PELAS RODOVIAS PRÓXIMAS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 104/2013 2013-08-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE MÃO ÚNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 105/2013 2013-08-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COM COBERTURA OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, UM CAMPO COM GRAMADO SINTÉTICO, NA COMUNIDADE BOM PASTOR, NO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS. 1 extracted
materia 106/2013 2013-08-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PISO E COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PEDRA MENINA/CHAVE. 1 extracted
materia 107/2013 2013-08-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO QUE TENHA COMO FINALIDADE ARMAZENAR O RECOLHIMENTO DE PILHA, BATERIA, LÂMPADA, IMPRESSORA, COMPUTADORES, ETC. 1 extracted
materia 1000/2013 2013-08-23 Indicação O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. MARCELO COUTINHO MARINHO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. 1 extracted
norma 1042/2013 2013-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1043/2013 2013-07-25 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO JOÃO BATISTA CONCOLATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1044/2013 2013-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 1 extracted
norma 1045/2013 2013-07-25 Lei Ordinária APROVA TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE BANCO DO BRASIL S. A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA VIABILIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1046/2013 2013-07-25 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2013 2013-07-25 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR CINQUENTA UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-07-17 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRAMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE CONFIGURA PARTE A EX-SERVIDORA TACIARA VIÇOSO CARLOS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-07-17 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ÁREA DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 31/2013 2013-07-17 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA CAPELA MORTUÁRIA JÁ FEZ A VISTORIA PARA LIBERAÇÃO DA MESMA; SE A CAPELA MORTUÁRIA TEM PREVISÃO PARA SER INAUGURADA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-07-17 Requerimento QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1041/2013 2013-07-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-07-03 Requerimento OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N°. 19/2013, QUE "AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA A DEVIDA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO: 1) ENVIAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE E POSSE DA ÁREA CITADA NO PROJETO, EM ESPECIAL, QUANTO A ÁREA QUE É UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA MANTER OS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, CONHECIDA COMO TORRE DE TELEVISÃO"; E 2) INFORMAR QUAL O ÓRGÃO, SETOR E SERVIDOR DO MUNICÍPIO QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA MENCIONADA "TORRE DE TELEVISÃO", INFORMANDO TAMBÉM A QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO VEM UTILIZANDO A REFERIDA ÁREA, A QUE TÍTULO E FORMA QUE VEM SENDO UTILIZADA A ÁREA E QUEM FOI QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DA ÁREA INICIALMENTE, ENVIADO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS E COMPROBATÓRIOS 1 extracted
materia 18/2013 2013-07-03 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N°. 19/2013, QUE "AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO JUDICIAL EM NOME DA SRA. ONÉIA SEVERINO DE SOUZA BASTOS, ENVOLVENDO A ÁREA CONHECIDA COMO "TORRE DE TELEVISÃO". 1 extracted
materia 23/2013 2013-07-02 Moção O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CONSTRUTORA PARAÍSO ESPERA FELIZ LTDA, PELO EXCELENTE SERVIÇO DE CALÇAMENTO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 25/2013 2013-07-02 Moção O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPÍTULO ESPERA FELIZ N° 595 DA ORDEM DEMOLAY, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE. 1 extracted
materia 26/2013 2013-07-02 Moção O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZERINA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DA CASA DO ACOLHIMENTO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-07-02 Moção O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CAVALGADA DOS COWBOYS AMIGOS DE ESPERA FELIZ A PASSO FUNDO - RS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-07-02 Moção O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 extracted
materia 85/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR UM CAMINHÃO PIPA LAVANDO O CENTRO DA CIDADE, INICIANDO NA LOJA ELETROZEMA E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA, COMPREENDENDO A MAIOR PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL E COMERCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 86/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR UM OFÍCIO À COPASA SOLICITANDO A RETIRADA DA TUBULAÇÃO QUE PASSA NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 87/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MEIOS PARA A REFORMULAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS: - CÓDIGO DE OBRAS -CÓDIGO DE POSTURAS -CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 88/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER VALER A LEI MUNICIPAL N.: 918/2010 – REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE NAS VIAS PÚBLICAS DE ESPERA FELIZ, JUNTAMENTE COM A LEI DE N.: 934/2010 QUE FAZ UMA ALTERAÇÃO A ESTA LEI DE REGULAMENTAÇÃO, CONFORME SEGUE ANEXADO AS DEVIDAS CÓPIAS 1 extracted
materia 89/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA NATHAIR FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO JOÃO DO ROQUE 1 extracted
materia 90/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A LADEIRA TROPICAL 1 extracted
materia 91/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROCON MUNICIPAL 1 extracted
materia 92/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO A “SALA DO EMPREENDEDOR” EM ESPERA FELIZ, COMO FORMA DE AJUDAR OS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM INSTALAR E/OU DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA CIDADE, FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS 1 extracted
materia 93/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, NA ALTURA DO N.: 25, EM FRENTE À ESCOLA SPEAKING CLUB IDIOMAS 1 extracted
materia 94/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOSÉ GRILLO, NA ALTURA DO N.: 84, EM FRENTE À EPACE INFORMÁTICA 1 extracted
materia 95/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NOVAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESCADAS QUE DÃO ACESSO À RUA FIORAVANTE PADULA (PARTE ALTA DA PARTE BAIXA), E ARRUMAR AS GRADES EXISTENTES, AJUSTANDO-AS MELHOR AO CHÃO, POR NÃO ESTAREM FIRMES E TAMBÉM PINTÁ-LAS, TENDO VISTO QUE ESTÃO ENFERRUJADAS 1 extracted
materia 96/2013 2013-07-01 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CORRIMÃO NO TRILHO QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO WALTAIR, CONFORME FOTO ANEXADA 1 extracted