| materia |
42/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS FISCAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDIDO EM CADA SETOR. |
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| materia |
43/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL , REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE MORADORES BENEFICIADOS COM AS MORADIAS DA ZONA HABITACIONAL DENOMINADA LOTEAMENTO SANTA INÊS, CITADAS ABAIXO: FOI ELABORADA UMA LISTA DE PRETENDENTES? SE AFIRMATIVO, COMO FOI REALIZADO O PROCESSOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS? DIANTE DA LISTA DE PRETENDENTES, QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS COM A CASA PRÓPRIA? |
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| materia |
27/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
133/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PLAINAR UM LOTE DE TERRENO QUE PERTENCE A ASSOL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL, LOCALIZADO À AV. AMÉRICO CANDIDO DE SOUZA |
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134/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ARQUIMEDES MOREIRA DA SILVA, EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
135/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM OS DEMAIS PREFEITOS DA REGIÃO PARA QUE OS MUNICÍPIOS DA VERTENTE DO CAPARAÓ SE MOBILIZEM A FIM DE EVITAR O FECHAMENTO DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ, CONFORME NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE WWW.PORTALCAPARAO.COM.BR, QUE SEGUE ANEXADA. |
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| materia |
136/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTREITAR A PARCERIA COM A ECOBRIGADA, FORNECENDO SACOLAS, SEMENTES, ESTERCOS E TERRAS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS, E APÓS DOAÇÃO DAS MUDAS PARA OS PRODUTORES. |
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| materia |
137/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A LARGURA DA CALÇADA DO CENTRO COMERCIAL DE ESPERA FELIZ, INICIANDO NO HOTEL MONTANHÊS E FINALIZANDO NA LOJA DO NININHO E TAMBÉM APROVEITAR PARA RETIRAR OS OBSTÁCULOS QUE EXISTEM NESTAS CALÇADAS (EX: BANCAS DE ROUPAS, ENTULHOS DE OBRAS, ETC.) |
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| materia |
138/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA PLACA DE TRÂNSITO INFORMATIVA COM OS DIZERES "DEVAGAR ESCOLA" OU "ÁREA ESCOLAR" NA RUA CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA, PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "PORTAL DO SABER". SOLICITO AINDA NESTA MESMA INDICAÇÃO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA UMA ANÁLISE E ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO (RUA DA ESCOLA PORTAL DO SABER). |
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| materia |
139/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NÃO EDIFICANTES NO NOSSO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A NÃO CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO. |
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| materia |
140/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À UM BURACO EXISTENTE NA CABECEIRA DA PONTE QUE FICA PRÓXIMA AO AUTO POSTO TERRA BRANCA E POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, CONFORME FOTOS ANEXADAS. |
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| materia |
141/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO NA VILA MIRANDA QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA D. SEULA GOMES E DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO ANTES DO PONTILHÃO DE FERRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ À CAIANA, SOMENTE DO LADO DIREITO, SENTIDO QUEM VAI DE ESPERA FELIZ PARA CAIANA. |
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| materia |
143/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA ESCOLA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE, FUNCIONAREM TEMPO INTEGRAL E CASO ESTA ESCOLA PERTENÇA AO ESTADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA VER SE EXISTE ESTA POSSIBILIDADE. |
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| materia |
144/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NOS LUGARES DE MAIS URGÊNCIA COMO: AGÊNCIAS BANCÁRIAS, IGREJAS, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, DELEGACIA DE POLÍCIA, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS COMO EM COMÉRCIOS EM GERAL. |
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| materia |
127/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM REGIME DE URGÊNCIA UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO - SENTIDO OBRIGATÓRIO, NO MORRO DA RUA PIO XII, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARINHA NUNES (VIÚVA DO SAUDOSO VIRGILINHO), INDICANDO QUE O VEÍCULO SOMENTE PODERÁ SEGUIR NA RUA DOM CARLOTO, EM SENTIDO PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
128/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO (BUEIRO) NO MUNICÍPIO, SENDO NAS RUA ESPECIFICADAS ABAIXO: UM NA RUA PIO XII, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO SR. JUSCELINO E UM NA RUA ALMIRANTES BARROSO, EM FRENTE AO COMÉRCIO RURAL AGRÍCOLA |
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| materia |
129/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO |
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| materia |
130/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E GRAMAR O CEMITÉRIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
131/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, PRÓXIMO À CAPELA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO. |
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| materia |
132/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, LOCALIZADA NA VILA PAIXÃO. |
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| norma |
189/2013 |
2013-09-19 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
AJUDA FINANCEIRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. (IV SEMANA DO EMPREENDEDOR) |
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| norma |
1053/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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| norma |
1050/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSIÇÃO PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ESPERA FELIZ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERA FELIZ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE TER SIDO ABANDONADO E A PREFEITURA ESTAR CONSTRUINDO OUTRO CAMPO EM UM ESPAÇO QUE É PROPRIEDADE PARTICULAR DO SR. JOSÉ GERALDO RIBEIRO, CONFORME DITO POR MORADORES DA COMUNIDADE. REQUEIRO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER: O TERRENO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CAMPO FOI DOADO PARA O EXECUTIVO? SE AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM O EXECUTIVO A ABANDONAR UM CAMPO JÁ PRONTO E TER GASTOS PARA CONSTRUIR OUTRO? |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODAS AS DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS, DIRETORES E PREFEITO MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DESDE O PRIMEIRO DIA DO GOVERNO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
36/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DA REFORMA DO PSF PIONEIRA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO CLARA, ESTAR PARADA HÁ MAIS DE UM MÊS? |
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| materia |
37/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVOU PARA TERCEIRIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DO SUS E AINDA QUE ENCAMINHE A PLANILHA DETALHADA COM OS CUSTOS DOS EXAMES REALIZADOS PELO SUS NOS ÚLTIMOS 6 MESES; E TAMBÉM A TABELA DE PREÇOS DOS EXAMES REALIZADOS PELO SUS E PARTICULAR. |
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| materia |
38/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OS NOMES DAS EMPRESAS OU FIRMAS QUE LOCAM OS CARROS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO FOREM CRIADAS ESTAS FIRMAS/EMPRESAS; CÓPIAS DOS REGISTROS DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DOS MESMOS; RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ALUGADOS DIARIAMENTE; VALOR DOS CONTRATOS; INFORMAÇÕES SE HOUVE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESTAS DEVIDAS CONTRATAÇÕES E SE AFIRMATIVO, CÓPIA DA LISTA DOS VENCEDORES DAS LICITAÇÕES DOS CARROS ALUGADOS. ESTE REQUERIMENTO É DEVIDO A TEREM VINDO REPOSTAS CONTRADITÓRIAS DO EXECUTIVO REFERENTE A ESTES CARROS, SENDO QUE PARA O VEREADOR MILTON JOSÉ GOMES QUE JÁ SOLICITOU TAMBÉM ESTAS INFORMAÇÕES, FOI CLARAMENTE DITO SOBRE CARROS AGREGADOS E NA RESPOSTA QUE VEIOPARA ESTA VEREADORA QUE VOS ESCREVE, DIZ NÃO EXISTIREM CARROS AGREGADOS E SIM CARROS LOCADOS. SABEDORA QUE FALTA DE INFORMAÇÃO AO PARLAMENTAR É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME REZA O DECRETO DE LEI 201/67, AGUARDO RESPOSTA DESTE RENOMADO ÓRGÃO, TENDO VISTA QUE NÃO FUI RESPONDIDA DA MANEIRA DEVIDA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS VALORES PAGOS NAS RUBRICAS "SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA" E "SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA", COM A DESCRIÇÃO NOMINAL DOS CREDORES E A FALTA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
40/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DE TODAS AS FIRMAS/EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMANDO A FUNÇÃO E O VALOR QUE É PAGO A CADA UM DESTES PRESTADORES DE SERVIÇO. |
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| materia |
33/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 19/2013, QUE AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, REQUEREM QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOS AO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS MENCIONADOS EM SEU OFÍCIO N°. 026/2013/ADM, DE 10.06.2013, A SABER: |
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| materia |
29/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. RONALDO CLEMENTE PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
30/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. OBETÂNIO LACERDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
31/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL E AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
32/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - SR. EDSON FRANCISCO SIMÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO MESTRE RENATO MOTTA NACCARATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DO CRAEDI |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ELISON BILHEIRO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA DELEGADA DRA. PAULA FRANCO GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SR. GLAUCIMAR BORGES GRIPP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-28 |
Moção |
QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL - SR. ROGÉRIO DA SILVA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
126/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA, INICIANDO APROXIMADAMENTE NA DIREÇÃO DO HOTEL MONTANHÊS ATÉ O CHURRASQUINHO DO ALEX. |
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| norma |
188/2013 |
2013-08-27 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004 |
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| norma |
1048/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO PORTO NOBRE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
108/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIR RÚBIO DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SR. CABRAL XAVIER. |
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| materia |
109/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA GENÉZIO DE ASSIS MARINHO. |
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| materia |
110/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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