| materia |
5/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A DÍVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO(ISS, IPTU, ITBI)INCLUSE OS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. |
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| norma |
18/2014 |
2014-04-30 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, ESPECIFICADAS NO ANEXOS V, DA LEI COMPLEMENTAR 11/13. |
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| norma |
1084/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1085/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. ( RUA JOSÉ AMÉRICO CABRAL) |
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| norma |
1086/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOÃO CABRAL JÚNIOR, LOTEAMENTO PORTO NOBRE) |
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| norma |
1087/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA HELOÍSA ANETE MARIA GRILLO) |
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| norma |
1088/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA NAZARENO GRILLO) |
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| norma |
1089/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTONIO JACÓ) |
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| norma |
1090/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. ( RUA MARCIONILO EURO CARLOS) |
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| norma |
1091/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DEFINE, CARACTERIZA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES E DESVALIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-29 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES CITADAS ABAIXO: A EMPRESA ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA - ME, COM SEDE NA RUA FIORAVANTE PADULA, 300, NESTA CIDADE, PROVEDORA DE ACESSO À INTERNET, FOI VENCEDORA, DURANTE O ANO DE 2013, DE UMA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-29 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA APURADO O FATO ABAIXO DESCRITO: CONSTATOU-SE , NO CONTRATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE MADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COM AS EMPRESAS ABAIXO DESCRITAS, QUE O PREÇO AVENÇADO NO METRO CÚBICO EM PRANCHÕES E VIGAS DE MADEIRA ENCONTRAM-SE BEM ACIMA DO VALOR PRATICADO EM MERCADO, CONFORME SE VERIFICA NO CONTRATO DE LICITAÇÃO FIRMADO PERANTE A MUNICIPALIDADE DE CAIANA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2014, INFORMANDO SE VAI HAVER REALMENTE ESTE CONCURSO, SE JÁ EXISTE DATA DEFINIDA, PARA QUE POSSAMOS COMO REPRESENTANTES LEGAIS DA POPULAÇÃO PODERMOS PRESTAR ESTAS DEVIDAS INFORMAÇÕES, TENDO VISTA QUE SOMOS QUESTIONADOS A TODO INSTANTE PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS POLICIAIS MILITARES DE ESPERA FELIZ, SR. ADILSON DOS SANTOS PORTO, CLEYDSON GARCIA, JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, OSMAR FREITAS DO NASCIMENTO, WALTER ELIAS LOPES, PELO BRILHANTISMO E COMPETÊNCIA NA PROMOÇÃO À SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1082/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. (XXXIV FESTA REGIONAL DO TRABALHO DO VALE DO PARAÍSO) |
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| norma |
1083/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. OSMAR PAIXÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ROBERTO GENÁRIO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE ESPERA FELIZ, POR ESTAREM REALIZANDO ESTE TRABALHO DE EXCELÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE CONSTRUIR A CASA DO ARTESÃO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA SER ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA, RECOMPOR AS MANILHAS QUEBRADAS DO BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO À PONTE DA RUA NOVA, EM FRENTE À ESCOLA ERÊNIO DE SOUZA CASTRO |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR CURSOS TÉCNICOS PARA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, BUSCANDO PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS SESC, SENAI, ETC |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DEMARCAR AS VAGAS PARA OS VEÍCULOS QUE ESTACIONAM EM FRENTE A LOJA CONSTRULAR, COM O INTUITO DE DEIXAR LIVRE A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A FIM DE SEREM COLOCADOS SUPORTES DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS OU BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADESIVAR A PARTE INTERNA DO TOLDO QUE FOI COLOCADO NA SUBIDA DA ESCADARIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM A IMAGEM DO BRASÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO CABRAL JÚNIOR" |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE A FIM DE PREVENIR E INIBIR A AÇÃO DE FURTOS DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, TENDO VISTA QUE ESTES FURTOS ESTÃO ACONTECENDO COM FREQUENCIA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO CONSCIENTIZANDO OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS PARA RESTAURAREM AS CALÇADAS QUE ESTÃO DANIFICADAS, PROPORCIONANDO UMA CIDADE MAIS BONITA E O PRIMORDIAL, OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES TRANSITAREM, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RESTAURAR A CALÇADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MATINS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIROS NA VILA CABRAL (BEIRA-RIO). |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA BEIRA-RIO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR E VER A POSSIBILIDADE DE PROIBIR ESTACIONAMENTO DE UM LADO NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NAS RUAS MAJOR PEREIRA E JERSON GOMES, QUE SÃO INTERLIGADAS: LIMPEZA DA RUA (CAPINAR E VARRER), ÔNIBUS PARA OS ALUNOS, SENDO QUE SÃO MUITAS CRIANÇAS NO BAIRRO, CALÇAMENTO DA RUA COM URGÊNCIA |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ESTÁ ESCOANDO PELA ESTRADA DA ÁGUA ESPALHADA, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS DO SR. SILVANO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO SR. ANTÔNIO XAVIER PARA DISCUTIREM AS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR O TERRENO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO A DORES DO RIO PRETO, PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. E AINDA, CASO AFIRMATIVO E AS TRANSAÇÕES SENDO ACERTADAS, QUE A RODOVIÁRIA ATUAL SEJA TRANSFORMADA EM UM ESPAÇO CULTURAL, MUSEU MUNICIPAL, LOJAS DE ARTESANATO, CASA DO EMPREENDEDOR, CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, ETC. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR AS DUAS MANILHAS QUE FORAM RETIRADAS NA RUA ARTUR BINA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TAMPAR BURACOS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTO VIVE, NA RUA JUSTINIANO ALVES. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NA FRENTE DO PSF VANGUARDA, ONDE FICAM AS PESSOAS AGUARDANDO A MARCAÇÃO DE CONSULTA E AINDA, SE POSSÍVEL, AUMENTAR A CALÇADA QUE FICA EM FRENTE A ESTE ESTABELECIMENTO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ GRILLO, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO PAULINHO SIMIQUELI E DO NETO PNEUS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ NO FINAL DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SEU PRESTÍGIO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONSIGA UM VEÍCULO PARA POLÍCIA CIVIL COM COMPARTILHAMENTO PARA PRESOS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER EVENTOS CULTURAIS NO CALÇADÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR A TÃO SONHADA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM VISITANTES. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE AO HOTEL MONTANHÊS, COLOCANDO SOMENTE EXCLUSIVO PARA MOTOS NOS HORÁRIOS DE 8:00 H ÀS 18:00 H. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE UM VIGIA NA AVENIDA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, (PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS, CONFORME HAVIA EM GESTÕES ANTERIORES. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ALGUNS ACERTOS NA AVENIDA AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA. |
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| norma |
7/2014 |
2014-04-14 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o §2° e §3° do art. 38 e o §4° do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz - MG |
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