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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A FIRMA QUE ESTÁ REALIZANDO O CALÇAMENTO DA RUA CARANGOLA E SOLICITE AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES 1 extracted
materia 58/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA MARIA ELIZABETE TOLEDO MARTINS 1 extracted
materia 59/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO COUTINHO, NO BAIRRO SANTA INÊS, PRÓXIMO AO POSTO DO PINGO 1 extracted
materia 60/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO NO BAIRRO JOÃO CLARA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES E APROVEITANDO O ENSEJO REALIZAR UMA REFORMA NESTA DEVIDA QUADRA 1 extracted
materia 61/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE PARA CRIANÇAS AO LADO DO PROJETO HABITACIONAL DA COHAB QUE EM BREVE SERÁ INICIADO AS OBRAS NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 62/2013 2013-05-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA VILA ARISTÓTELES GOMES DA SILVA, COMO: CALÇAMENTO, MAS NA INVIABILIDADE NO MOMENTO QUE SEJA ACERTADA A RUA E ENSAIBRADA; SERVIÇO DE CAPINA 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA PRAÇA DO CAMPESTRE, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SENTIDO MÃO E CONTRA-MÃO 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO ALVES 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BINA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO SANTA CECÍLIA 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 01 (UMA) GUARITA PARA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ESTRELA 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA RUA DO RESTAURANTE PICANHA, QUE FICA LOCALIZADA NO TREVO QUE DÁ ACESSO A DORES DO RIO PRETO, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE 01 LADO 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAVÉS DO SITE WWW.PORTAL.JUVENTUDE.MG.GOV.BR, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAVÉS DO SITE WWW.ESPORTES.MG.GOV.BR, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL; 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAVÉS DO E-MAIL ROSANA.BASTOS@ESPORTES.MG.GOV.BR PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA PARADESPORTO, QUE TEM COMO PÚBLICO ALVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAVÉS DO SITE WWW.PORTAL.JUVENTUDE.MG.GOV.BR , A FIM DE PARTICIPAR DO 2º FÓRUM MINEIRO DE GESTORES PÚBLICOS DE JUVENTUDE 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS A FIM DE PARTICIPAR DOS JOGOS DE MINAS 2013, CONFORME INFORMAÇÕES ANEXADAS 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE – SEEJ - A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA – JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS – JEMG/2013, CONFORME INFORMAÇÕES ANEXADAS 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS (SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES) A FIM DE DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG O PROJETO ESTRATÉGICO GERAÇÃO SAÚDE, CONFORME INFORMAÇÕES ANEXAS 1 extracted
materia 13/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE – SEEJ - A FIM DE PARTICIPAR DO ICMS SOLIDÁRIO – CRITÉRIO ESPORTES, CONFORME INFORMAÇÕES ANEXADAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAVÉS DO SITE WWW.ESPORTES.MG.GOV.BR, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE ESPORTES QUE TEM COM PÚBLICO ALVO EQUIPES ESPORTIVAS DE COMPETIÇÃO DE PREFEITURAS, CLUBES E UNIVERSIDADES 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ERONDINA CAMPOS STOCK, NO MORRO DO WALTAIR, OU NA IMPOSSIBILIDADE NO MOMENTO, PATROLAR E ENSAIBRAR. APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA DESENTUPIDA A REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 16/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA ESTRADA PEDRA MENINA (PRÓXIMA AS CASAS POPULARES DO SR. DENEIR PELEGRINE - REFERÊNCIA – ANTÔNIO LACERDA, QUE NECESSITA URGENTE DE MELHORIAS COMO: FAZER A REDE DE ESGOTO (MORADORES ALEGAM QUE OS DETRITOS SÃO JOGADOS NO RIO) E COMO FICA O MEIO AMBIENTE? CALÇAMENTO OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA; LATÃO DE LIXO, PARA QUE ASSIM OS CAMINHÕES POSSAM RECOLHER O LIXO DESTA RUA; ROÇAR OS MATOS DOS BARRANCOS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA MANOEL VENTURA QUE FICA PRÓXIMA A DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DE ESPERA FELIZ, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA; REDE DE ESGOTO; CALÇAMENTO 1 extracted
materia 18/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, PARA MUDAR A POSIÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AV. LUZIA ARRUDA DE SOUZA (PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO MIQUÉIAS) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO JUNINHO DO ADALTO, POR ESTAR EM FRENTE A GARAGEM, O QUE VEM DIFICULTANDO MUITO A ENTRADA DO VEÍCULO 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, PARA MUDAR A POSIÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO ALVES N. 113, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS BRINCO, PASSANDO UNS 70 CM. PARA FRENTE, RETIRANDO-O ASSIM DA GARAGEM DESTE ILUSTRE SENHOR 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA MOACIR CALDEIRAS COM A BEIRA RIO, NO BAIRRO SANTA INÊS (PENÚLTIMA RUA DEPOIS DO CAMPESTRE) 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A POSSIBILIDADE DE CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO SANTA INÊS 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO LELECO PARA CRIANÇAS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-29 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONSTANDO UMA LISTA ESPECÍFICA COM TODOS OS NOMES DAS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ QUE TÊM CONVÊNIOS FIRMADOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO AINDA O VALOR QUE É REPASSADO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE EXISTE NO PLANO DE GOVERNO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO, ALGUM PROJETO PARA O TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR BINA (BAIRRO SANTA CECÍLIA), POIS CONFORME MORADORES É UM ESPAÇO IMENSO, QUE PODERIA SER APROVEITADO PARA UM LOCAL DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO, SENDO SUGERIDO UMA PRAÇA, ONDE PODERIAM ACONTECER AS FESTAS DA ASSOCIAÇÃO, E OUTROS EVENTOS MAIS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUANTAS FAMÍLIAS AINDA NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO, E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM MODELOS/PLANTAS DE FOSSAS SÉPTICAS A SEREM INSTALADAS NAS RESIDÊNCIAS RURAIS, A FIM DE BUSCARMOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 1001/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE E AINDA A DATA DA CONTRATAÇÃO DESTES SERVIDORES. 1 extracted
materia 1002/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO CONSTANDO OS NOMES E ENDEREÇOS DE CADA PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL 1 extracted
materia 1003/2013 2013-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO QUE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ RECEBEU ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REFENTE AO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DA EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RENZO BRAZ, CONFORME ANEXADO, SOLICITANDO TER CONHECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DESTE RECURSO, SE JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OS FINS DESTINADOS, E SE AFIRMATIVO AONDE ESTÃO SENDO EMPREGADOS? 1 extracted
norma 1035/2013 2013-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E IV E ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII E IX, AO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 480/01 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFIETO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS TITULARES DAS 50 FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DO GOVERNO FEDERAL EM CONVÊNIO COM A COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PARTICULARES CADASTRADOS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO O TIPO DO VEÍCULO, A PLACA E O NOME DO RESPONSÁVEL; NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA (REVISÃO) NOS QUESITOS SEGURANÇA E CONFORTO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONFORME DETERMINA O ART. 88 DO ECA). CASO EXISTA, INFORMAR NÚMERO DA CONTA E SALDO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ESPERA FELIZ, SUPOSTAMENTE CANCELADAS POR SEUS AUTORES. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO À CIAXA ECONÔMICA OBJETIVANDO CALÇAMENTO NO BAIRRO VALE DO SOL II 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS (AUTOMÓVEIS, CAMINHONETE, CAMINHÃO, PATROL, RETRO E TRATOR) QUE ESTÃO AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS NÚMEROS DAS PLACAS E O NOME DOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES CONSTANDO SE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ INTERCEDEU JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ESPERA FELIZ PARA SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE SEGURO DESEMPREGO, TENDO VISTA QUE É REALIZADO SOMENTE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E POR TER UM ACÚMULO DE PESSOAS A SEREM ATENDIDAS, NÃO TEM COMO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-26 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE ESTAGIÁRIOS QUE FOI IMPLANTADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NA ÉPOCA DO SECRETÁRIO MARCELO NORTON. SOLICITO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE ESTE PROJETO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO NO GOVERNO ATUAL E SE AFIRMATIVO, COMO ESTÁ SENDO FEITO OU SERÁ FEITA A SELEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS E AINDA SABER SOBRE A DIVULGAÇÃO DESTE PROJETO PARA A SOCIEDADE. 1 extracted
materia 1000/2013 2013-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONSELHOS CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 185/2013 2013-03-21 Resolução CRIA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2013 2013-03-21 Resolução CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/2013 2013-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDAR FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. "AJUDA FINANCEIRA DE R$5.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE ESPERA FELIZ - MG" 1 extracted
norma 1034/2013 2013-03-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted