br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas a fim de ser criada uma segunda equipe de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, nesta cidade. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Implantação de revestimento asfáltico nas Ruas Maria Aparecida Ribeiro, Antonio Vicentini, Pedro Lanini, José Marques de Oliveira e Cel. Franklin Procópio Ribeiro Valle – bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Construção de uma estrutura capaz de proteger do sol e chuva os usuários do serviço do PSF. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento do adicional de insalubridade pelo servidor público municipal. 1 extracted
sessao 4 2017-02-27 Reunião Ordinária 2 extracted
sessao 3 2017-02-20 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 2/2017 2017-02-10 Requerimento À Mesa Diretora desta Câmara Municipal o seguinte requerimento: Seja verificada a possibilidade de ser realizada reunião itinerante desta Câmara nos bairros de Goianá. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Determinar à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de programa de incentivo para realização de feiras livres dos produtos produzidos pelos produtores rurais de Goianá. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja determinada a complementação da iluminação pública na Rua Onofre França Dofen, esquina com a Rua Norberto Lima de Assis. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Pintura de todos os quebra-molas existentes na cidade, criação de faixa de pedestres, inclusive em frente aos colégios; instalar placas indicando a localização da Prefeitura Municipal, do Cemitério, do Cartório, do Distrito Industrial e do Aeroporto Itamar Franco. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Instalação de uma proteção na estrutura da Quadra do Mineirinho, visando a segurança dos usuários; construção de mais uma arquibancada com cobertura, inclusive, instalação de cobertura para a cobertura já existente; reforma dos banheiros; pintura da quadra. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja determinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos prioridade para realização do serviço de patrolamento das estradas vicinais de todo o Município (Capoeirinha, Carangola, Shangri-Lá, Barra, Cantinho do Céu, Fazenda Fortaleza de Santana, Povoado dos Dias). 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja determinada a realização dos seguintes serviços na Rua José Antonio Ribeiro - reparo e conservação da rede de esgoto, limpeza do córrego, asfaltamento da Av. 21 de Dezembro até a ponte (residência do senhor Xavier) 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Realização de serviços na Quadra do Bairro Castelo, conforme a seguir: fechamento de toda a Quadra com alambrado; reforma dos banheiros; construção de muro de arrimo na divisa da Quadra com a propriedade do senhor Haroldo Ziede - Carioca. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias a fim de ser realizado o serviço de limpeza e recuperação das margens e acostamento da Avenida 21 de Dezembro - (Rodovia MG 353), na circunscrição deste município. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja determinada a realização do serviço de limpeza com roçadeira no loteamento do senhor Sylvestre, em todas as ruas e no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Melhoria dos acessos ao Distrito Industrial com a realização de aterro da entrada e saída pela Rodovia MG 353 e ser feita a recuperação do acesso pela Fazenda Pica Pau. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-08 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Conclusão da pavimentação da Rua Mariano Procópio, especificamente em frente à Creche Municipal. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-08 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias a fim de ser realizado reparo no piso da Ponte do Campelo. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Requerimento Ao Excelentíssimo Prefeita Municipal de Goianá, Senhor Estevam de Assis Barreiros o seguinte requerimento: Seja informado aos requerentes o número de Registro, da Matrícula ou o Termo de Cessão do imóvel em que estão localizadas a Prefeitura e a Câmara Municipal de Goianá. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade de ser dado incentivo para instalação de antena para transmissão de sinal de internet em todos os bairros deste município, inclusive no Povoado dos Dias. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja disponibilizada uma rede Wi-Fi e exibição de filmes na Praça Aimbiré de Paula Andrade. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as medidas necessárias com o fim de ser realizado asfaltamento das Ruas Norberto Lima de Assis, Álvaro Rabelo de Vasconcelos, José Francisco Loures, João Batista Procópio Loures e Antálcidas Valle de Rezende. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências no sentido de regularizar a entrada do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, para a construção de um trevo. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização dos serviços no Distrito Industrial deste município, quais sejam: limpeza com roçadeira em toda a área do Distrito; colocação de escória nas ruas de acesso às fábricas ali instaladas; instalação de iluminação pública na rua principal; instalação de placas indicando a localização de entrada/saída de veículos, além de tomar medidas outras necessárias (contato com o DER/MG, ...) para o alcance do desiderato, e firmado convênio e incentivo visando a instalação de novas empresas e indústrias. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Complementação da iluminação pública na Rua Luis Braz Guedes. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Execução dos serviços abaixo descritos, na Rua Antálcidas Valle de Rezende: 1. Complemento do asfalto; 2. Melhoria na captação da água pluvial; 3. Poda das árvores e limpeza da rua; 4. Alargamento da ponte. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Captação de água pluvial e calçamento para a Rua Renê Deotti, bairro Shangri-Lá. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Execução dos serviços de calçamento, poda das árvores e limpeza na Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Melhorias na Praça Antonio Tarcísio Teixeira – Bairro Progresso (Reforma dos brinquedos, ampliação da iluminação pública, limpeza, pintura meio fio, instalação de academia ao ar livre) 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias a fim de ser concluído o calçamento, a iluminação pública, e realização dos serviços de poda de arvore, capina e limpeza e varrição semanal, na Rua Adjalma Canedo, bairro Progresso. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução dos serviços a seguir descritos, na Rua João Canedo, Bairro Progresso: 1. Capina e varrição de toda a rua; 2. Calçamento; 3. Podas das árvores; 4. Limpeza das valetas de águas pluviais; 5. Afixação da placa na esquina, com a indicação do respectivo nome da rua. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução dos serviços a seguir descritos, na Rua José Martinho Ribeiro, Bairro Progresso: 1. Capina e varrição de toda a rua, com regularidade mensal; 2. Calçamento a partir da esquina onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus - Pastor José Roberto, em frente à propriedade do senhor Anderson Balbi, concluindo na propriedade do senhor Fazza; 3. Podas das árvores. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Aquisição de máquinas de cortar grama e moto-serra. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias para a realização de concurso público na administração municipal para preenchimento das vagas abertas com aposentadoria ou óbito de servidores. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Contratação de médicos para atendimento no Posto de Saúde aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Seja verificada e adotadas as providências necessárias perante a CEMIG, para a melhoria do serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade de Goianá. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-27 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Asfaltamento da Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, iniciando em frente à residência do senhor Anézio, finalizando em frente à propriedade do senhor Pedro e senhora Lourdes, bairro Progresso 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Construção de um banheiro público na Praça Antonio Tarcísio Teixeira - Bairro Progresso. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providências: Seja estudada a possibilidade de ser realizado o serviço de dragagem e desassoreamento do ribeirão que passa pelas Ruas Antácildas Valle de Rezende, Av. 21 de Dezembro e José Antonio Ribeiro (Rua Nova) - Iniciando no rio novo (Ponte do Campelo, finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa ELCIMAR MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA – ME. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-13 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja encaminhado às operadoras de telefonia celular que disponibilizam seu sinal nesta cidade, pedido para a tomada das providências que forem necessárias visando a melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-13 Indicação À Operadora de Telefonia Celular “VIVO”, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências que forem necessárias visando a melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-13 Indicação À Operadora de Telefonia Celular “CLARO”, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências que forem necessárias visando a melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Construção de uma pista de skate neste município. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: 1. Recapeamento do asfalto em torno da Praça Aimbiré de Paula Andrade; 2. Fechamento da Praça Aimbiré de Paula Andrade, no sentido de subida da mão de direção, nos finais de semana e feriados. 1 extracted