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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2017 2017-05-02 Requerimento À Presidência da Câmara dos vereadores de Goianá, vem requerer: Seja alterada a concessão de recurso financeiro aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal com despesas de viagens, passando a ser na forma de reembolso das despesas efetivamente realizadas. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-02 Requerimento Vem requerer à presidência da câmara municipal dos vereadores: Seja verificada a possibilidade de esta Câmara Municipal conferir apoio aos produtores rurais, procedendo a devolução de um computador desta Câmara à Prefeitura Municipal de Goianá, para ser utilizado pela Secretaria Municipal. de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências, de melhoramentos na Rua Ana Augusta da Cunha, quais sejam: • Instalação de placas indicando a velocidade máxima permitida; • Instalação de quebra-molas em frente às residências dos senhores Hilma e Felício. 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias a fim de se regularizar o nivelamento dos postes de eucalipto tratado, localizados na rua de acesso ao Bairro Shangri-Lá, (a partir da Avenida 21 de Dezembro, até a entrada do mencionado bairro). 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias a fim de se substituir os atuais quebra molas existentes nesta cidade por lombo faixas. 1 extracted
sessao 9 2017-04-24 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 11/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Goianaense de Produção de Alimentos – PGPA e institui o fundo rotativo de desenvolvimento rural. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências visando melhoramentos na piscina municipal, quais sejam: 1) instalação de piso adequado na área externa; 2) instalação de aquecedor; 3) instalação de cobertura. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-17 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências: 1) Nos finais de semana e feriados seja impedido o trânsito de veículos nos dois sentidos em torno da Praça Aimbiré de Paula Andrade; 2) Seja determinado sentido proibido na Rua Carlos Deotti - sentido Cemitério Municipal - a partir da propriedade do senhor Paulo Aquino. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores do município de Goianá-MG, sob a forma de cartão magnético. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa de IPVA para Goianá, autoriza o Poder Executivo a instituir campanha promocional de incentivo ao emplacamento de veículo no Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2017-04-10 Reunião Ordinária 2 extracted
sessao 7 2017-04-03 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 76/2017 2017-03-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Contratação de médico ortopedista para atendimento uma vez ao mês no Posto de Saúde. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Verificar a viabilidade de ser firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Goianá com a Clínica Centro de Especialidade Médicas - CEM, localizada na Rua Gilberto de Alencar, nº 20, bairro Centro, na cidade de Juiz de Fora/MG, telefones 3250-2200 e 3250-2203. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-31 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Instalação de Iluminação pública e redes de esgoto e água tratada, na Rua Projetada, rua de acesso ao Rancho da Marcely. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques, ruas e logradouros públicos. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2017-03-27 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 72/2017 2017-03-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Inscrição do município de Goianá no Programa do Governo Federal Mais Médicos, a fim de contratar um médico para atendimento no Posto de Saúde ou no PSF. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Contratação de médico urologista para atendimento mensal no Posto de Saúde de Goianá. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Instalação da rede de abastecimento de água e serviço de esgoto, na Av. 21 de Dezembro, iniciando em frente à Creche Municipal, finalizando na propriedade do senhor Salomão. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Quando houver recurso financeiro para calçamento de ruas no município, o Prefeito conceda aos Vereadores a oportunidade de escolherem quais as ruas serão contempladas com o serviço, até o limite de uma via para cada Vereador, renovando a Indicação em caso de novas liberações de verbas. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-20 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Melhor aproveitamento do espaço da Praça Antonio Tarcísio Teixeira – Bairro Progresso, com as seguintes sugestões: a) Substituição do local dos brinquedos, recolocando-os na extremidade inicial da Praça, aumentando o espaço na parte final (próximo à residência do Senhor Hermano); b) Na parte final, com a ampliação do espaço, construção de uma Quadra de Esporte com piso de areia, favorecendo a prática esportiva de futebol e vôlei de areia; c) Instalação de aparelhos de ginástica para toda população. 1 extracted
sessao 5 2017-03-20 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 3/2017 2017-03-15 Requerimento Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais o seguinte requerimento: A não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências, de 05 de dezembro de 2016, que ficou denominada Reforma da Previdência Social, ou PEC 287, proposta pelo Governo Federal 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Goianá para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos no município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Arborização da Avenida Mariano Procópio, rua de acesso à Creche Municipal. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Implantação de revestimento asfáltico nas Ruas João Loures Valle, José Deotti, Dona Elvira Procópio Loures, Ana de Souza Ribeiro, João Batista Ribeiro, Camilo de Souza Ribeiro, Plautila Ferreira Valle, Helton Santos de Rezende – bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Melhorias para o bairro Castelo (limpeza e capina de todas as ruas, dos terrenos baldios, retirada dos animais soltos nas ruas, varrição semanal das ruas) 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Implantação de revestimento asfáltico nas Ruas Onofre França Dofen, Norberto Lima de Assis, Geraldo da Cruz, Geraldo Dias Ferreira, Sebastião Ferreira, José Basílio – bairro Santo Antonio do Limoeiro. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-01 Indicação Ao final subscrevem requerem, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja conferida prioridade na vacinação de febre amarela em toda a zona rural de Goianá. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de ser disponibilizado um atendimento do Posto de Saúde de forma itinerante na zona rural (Capoeirinha, Assentamento Fazenda de Santana, ...) com periodicidade mensal, contendo a presença de um médico, enfermeiro e agente de saúde, priorizando a marcação de consultas e exames. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias para o melhoramento do Destacamento da Polícia Militar deste município, com os seguintes destaques: aquisição de uma nova viatura, aumento do efetivo, melhoria do mobiliário (mesas, cadeiras, para atendimento ao público e do escritório), aquisição de computador e impressora. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Aquisição de uma ambulância com suporte avançado contendo os equipamentos equiparados aos da ambulância do SAMU que presta atendimento em Goianá. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam assinados convênios com Clínicas para realização de exames de alta complexidade na área da saúde. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja conferida prioridade nas cirurgias de catarata. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Substituição dos quebra-molas de terra por alvenaria estrutural 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Instalação de placas indicando a localização dos Órgãos Públicos, Aeroporto Presidente Itamar Franco, Bairros, e outros, inclusive na zona rural. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinada a verificação da iluminação pública em toda a cidade, substituindo as lâmpadas queimadas, e de forma gradativa a substituição por lâmpadas mais eficientes e econômicas. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Construção de quebra-molas e galeria para captação de água pluvial na Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos, Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja estudada a possibilidade de ser realizado um projeto de extensão com a Faculdade de Medicina Veterinária da UFJF possibilitando a atendimento por parte dos monitores nesta cidade em determinados dias da semana, atendendo aos proprietários de animais domésticos e também aos animais soltos na rua, ou a realização de uma parceria entre os órgãos mencionados para o mesmo atendimento.com valores populares visando atender a famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Promoção de campanhas educativas nas escolas e distribuição de material educativo com os temas: posse responsável de animais visando conferir o bem estar e evitar o abandono de animais. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias visando a melhoria do acostamento em toda a Avenida 21 de Dezembro – Rodovia MG 353, na circunscrição deste município. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinada a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura localizados na margem do córrego que passa neste município, assim também de toda a margem do mesmo córrego. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de ser construído um redutor de velocidades em frente à Prefeitura, minimizando o atropelamento de animais. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias para a emissão de Carteira de Identidade e de Trabalho neste município. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-01 Indicação À Mesa Diretora desta Câmara Municipal, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de ser criado neste município o serviço do PROCON. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja retornado na Escola de Goianá o Programa de Estudo denominado Educação de Jovens e Adultos - EJA 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam revistas as rotas dos ônibus de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, adequando as que forem necessárias, e acrescentando mais pontos de embarque e desembarque de alunos. 1 extracted