br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1710)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2017 2017-08-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam realizados os seguintes serviços de melhoramentos na Rua José Antonio Ribeiro: 1. Instalação de um poste de iluminação pública na ponte; 2. Limpeza do córrego, nas proximidades da residência do senhor Xavier; 3. Revisão da rede de esgoto; 4. Asfaltamento, porém, enquanto este serviço não é realizado, seja feita a correção do calçamento existente. 1 extracted
materia 112/2017 2017-08-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja encaminhada notificação à empresa prestadora do serviço de coleta de lixo para reorganizar e informar os dias e horários do recolhimento do lixo nesta cidade, discriminando por bairros. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 728 de 14 de dezembro de 2016 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2017". 1 extracted
sessao 15 2017-08-07 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 21/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a campanha anual de conscientização para a vacinação de cães contra a doença cinomose, no Município de Goianá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de ser dado apoio às famílias residentes em locais onde não possua rede de esgoto, para a construção de fossa ecológica – Tanque de Evapotranspiração - TEVap, como a demonstrada no encarte anexo. 1 extracted
sessao 2 2017-07-17 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 20/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece premiação para os participantes da 1° Expogoianá, 11° festa do produtor e 10° concurso leiteiro de Goianá, a ser realizada no Município de Goianá. 1 extracted
materia 19/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o remanejamento de que menciona. 1 extracted
materia 105/2017 2017-07-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias para a desapropriação de uma área de terra na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, na parte dos fundos com o fim de ser utilizado para a construção de um Parque de Eventos a satisfazer a realização de todo tipo de shows e festas locais. 1 extracted
materia 106/2017 2017-07-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias para a criação de uma Praça de Alimentação, na Praça Aimbiré de Paula Andrade, onde ficarão instalados todo tipo de serviço de alimentação ao público (hamburger, churrasco, cachorro quente, salgados, pipoca, churros, entre outros), sendo dada preferência para os atuais ambulantes, sendo adotado um padrão na construção das instalações. 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-29 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja construída uma rede de captação de água pluvial no cemitério municipal, retirando o escoamento pela Rua Maria Eugênia Sales. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 12 da Lei 638/2014, altera a redação do § 1° e exclui o § 3° do mesmo artigo. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$40.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$350.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios excepcionais para a quitação dos débitos tributários que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-26 Requerimento Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte: Seja enviado a esta Câmara Municipal os documentos alusivos à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativo aos exercícios financeiros de 2017 (janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho). 1 extracted
sessao 14 2017-06-26 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 102/2017 2017-06-21 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a perfeita sinalização e observância das medidas dos quebra-molas (altura e comprimento, definidos na Resolução 39/98 do CONTRAN) existentes na Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), assim também dos demais quebra-molas existentes nesta cidade. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de uma área de terra equivalente a 1 hectare, na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, nas proximidades da Quadra Leandro Silva Toledo, para ser utilizada como Parque de Exposição Agropecuária e ainda poderão ser desenvolvidas outras atividades. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-05 Moção Encaminhada à Senadora Kátia Abreu, Relatora na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal à proposição epigrafada, a seguinte MOÇÃO: A Câmara Municipal de Goianá manifesta seu apoio ao Projeto de Lei nº 215/2015, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que Estabelece a Inclusão do Leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). 1 extracted
sessao 13 2017-06-05 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 95/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Aquisição de caminhão pipa para o município, visando atender as necessidades urbanas e rurais no período da seca. 1 extracted
materia 96/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Complementação e melhoria da rede elétrica, inclusive iluminação pública, no Distrito Industrial 1 extracted
materia 97/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de animais de grande porte das ruas da cidade, especialmente no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 98/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de a Prefeitura de Goianá firmar convênio com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, da Prefeitura de juiz de fora, para o envio de animais soltos pelas ruas deste município, e apreendidos para adoção dos eventuais interessados. 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as providências necessárias para a presença de mais um Servidor (Monitor) nos ônibus de transporte de alunos da rede municipal de ensino público, para auxiliar os motoristas na condução dos alunos e alunas, visando a segurança destes. 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja condicionado aos promotores de eventos festivos, nesta cidade, a responsabilidade pela limpeza do espaço público utilizado, numa área de até cem metros, no entorno do local em que foi realizada a festividade, e para tanto, seja previamente, à autorização de realização do evento, firmado entre as partes um termo de responsabilidade de limpeza, sob pena de ser aplicada multa pecuniária. 1 extracted
materia 101/2017 2017-06-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Complementação da iluminação pública da Rua José Antônio Ribeiro (Rua Nova), finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 61/1997 para acrescentar o parágrafo sexto ao artigo 59. 1 extracted
sessao 12 2017-05-29 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-05-23 Requerimento Vem requerer à presidência da Câmara dos Vereadores: Seja verificada a possibilidade de contratação de plano e aquisição de aparelho telefônico, na modalidade corporativo, para os Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal na utilização exclusiva no desempenho das respectivas atribuições. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-23 Requerimento Vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte: Sejam tomadas as providências necessárias para ser realizado o serviço de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estratégicos (acesso à Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodoviária, Pontos de Ônibus, entre outros). 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-23 Requerimento Vem requerer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG o seguinte: Sejam realizados o serviço de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estratégicos (acesso à Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodoviária, Pontos de Ônibus, entre outros). 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do(a) aluno(a) na escola. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Reforma da Sala da Banda, e para tanto, seja antes, realizada consulta técnica para melhor aplicação de equipamentos e tinta para melhor atender às necessidades da Banda. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Instalação de placa em locais estratégicos indicando a localização dos principais órgãos públicos (Escolas Públicas, Creche Municipal, Quadra Mineirinhos, Sala da Banda, Centro Cultural, Cemitério Municipal, Cartório, Bairros, Aeroporto Presidente Itamar Franco, ...). 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de ser feita doação de um terreno ao Sindicatos dos Servidores Públicos de Goianá - SISEMG. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2017-05-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 6/2017 2017-05-10 Requerimento Vem requerer à presidência da câmara dos vereadores: Seja editada nova lei dispondo sobre a concessão de diárias de viagem aos Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal, revogando-se a lei vigente - 603 de 05 de agosto de 2013 - fixando-se novos valores, conforme sugestão anexa, visando a economicidade de recursos públicos. 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Complementação da iluminação pública para a Rua Agenor de Souza (rua da capela), no bairro Fortaleza. 1 extracted
materia 88/2017 2017-05-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Melhoria nos atuais abrigos de parada de ônibus e construção de novos abrigos nos locais onde não os tem. 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Serviços de limpeza com roçadeira nas margens da Avenida 21 de Dezembro (Rod. MG 353), iniciando em frente a academia ao ar livre até o CRAM. 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Contratação de médico, clínico geral, para atendimento no Posto de Saúde, aos domingos. 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinado a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais (Capoeirinha, Carangola, Cantinho do Céu, Barra, Povoado dos Dias, Assentamento Denis Gonçalves) , realizando nestas ainda, os serviços de.captação de água pluvial, limpeza de valetas e das margens com roçadeira, após estes, colocação de escória nos pontos mais críticos 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Goianá ao radialista Wenderson Flores de Almeida. 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinada área com proibição de estacionamento de veículos na Avenida 21 de Dezembro, entre o Centro Cultural até a Prefeitura Municipal, inclusive fora do horário comercial, exceto parada, e carga e descarga, com afixação da respectiva placa de sinalização. 1 extracted
sessao 10 2017-05-08 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 85/2017 2017-05-04 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de serem doados lotes de propriedades da Prefeitura de Goianá, para famílias carentes desta cidade, cujos critérios serão determinados por essa administração. Requer, acaso seja possível, informe a este Poder os locais possíveis para as futuras doações. 1 extracted