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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2017 2017-10-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias visando a instalação de radares de trânsito (popularmente conhecido como "pardais") no curso da Av. 21 de Dezembro, em substituição aos quebra-molas, atualmente existentes. 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Construção de quebra-molas na Rua Maria Aparecida de Assis, bairro Castelo, nas proximidades da residência de número 50, do senhor Emiliano. 1 extracted
sessao 25 2017-10-23 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 33/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2017 2017-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao empresário Adriano Gomes Barboza. 1 extracted
materia 98/2017 2017-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao senhor Omar Alves Ribeiro. 1 extracted
materia 99/2017 2017-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito de Goianá ao servidor público municipal Oswaldo Rodrigues Lanini - "Dico". 1 extracted
materia 100/2017 2017-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Goianá ao primeiro sargento do exército Silvino Luiz Costa Ribeiro. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Seja firmado convênio com o Sistema FIEMG a fim de serem ministrados cursos de aperfeiçoamento e qualificação nas modalidades, Técnico e Aprendizagem, 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-18 Indicação Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Tenente Lucio o seguinte pedido de providência: Sejas adotadas as medidas necessárias a fim de ser destinado ao Município de Goianá duas academias ao ar livre e uma ambulância 1 extracted
sessao 24 2017-10-16 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 32/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei N° 665 de 03 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação da água utilizada pelos prestadores de serviços (Lavagem de veículos entre outros), empresas e indústrias visando o seu reaproveitamento", alterando valor da multa e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Instalação de mais uma câmara de vigilância no centro da cidade, de forma a cobrir a Av. 21 de Dezembro, a partir do Mercado do Carlinho, sentido Goianá/Rio Novo. 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias para que a Farmácia localizada no Anexo ao Posto de Saúde permaneça em funcionamento enquanto houver atendimento médico neste, inclusive no sábado. 1 extracted
materia 126/2017 2017-10-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias para ser realizada limpeza regular no banheiro público da Praça Aimbiré de Paulo Andrade nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-11 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja determinada a criação de campanha educativa nas escolas, associações locais, igrejas, estabelecimentos comerciais e industriais, zona rural, entre outros, da necessidade de prevenção e do risco de queimadas. 1 extracted
materia 123/2017 2017-10-10 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja determinado a reforma do banheiro público localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade. 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-09 Requerimento Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte: Seja enviado a esta Câmara Municipal os documentos alusivos à prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Goianá relativo aos exercícios financeiros de 2017, a partir do mês de janeiro, e seja adotado o envio mensal das contas relativas aos meses subsequentes a este. 1 extracted
sessao 23 2017-10-09 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 122/2017 2017-10-03 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja determinado a quem for o responsável, a realização dos seguintes serviços na Praça onde estão localizados os aparelhos de ginástica ao ar livre: 1. reparos nos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na entrada da Quadra Leandro Silva de Toledo; 2. replantio das plantas da Pracinha; 3. corroborando pedido já realizado pelo Vereador Paulo Sergio, instalação de iluminação pública. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da lei 001/1997; altera o Anexo I da Lei 059/1997; altera a Lei 057/1997; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2017-10-02 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 29/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
sessao 21 2017-09-25 Reunião Ordinária 2 extracted
sessao 20 2017-09-18 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 26/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 648 de 2014 que "institui o banco cadastral de doadores voluntários de sangue e medula óssea do município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-15 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja editado Projeto de Lei visando ALTERAR A LEI No 061 DE 1997 QUE “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ - MG.", conforme modelo de Anteprojeto anexo. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária Concede benefícios fiscais para implantação de loteamentos empresariais, condomínios empresariais e parques tecnológicos no Município de Goianá, nas condições que menciona, além da possibilidade de investimento por parte do Município. 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual no Município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2017-09-11 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 25/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 268 de 20 de outubro de 2003, que "Dispõe sobre a licença de localização para extração mecânica de areia de preservação da bacia hidrográfica do Rio Novo no município de Goianá. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja determinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a tomada das providências necessárias a fim de ser fornecido aos interessados, neste município, o Curso de Fabricação de Queijos Convencionais, e após a conclusão deste, Curso de Fabricação de Queijos Finos (Parmesão, Provolene, Canastra, Minas Padrão, e outros) que dispensam refrigeração. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-05 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico as providências necessárias para a ministração de um curso de embutidos. 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei N° 641 de 03 de julho de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos dias e horários de coleta e transportes de lixo no município de Goianá, pelo concessionário municipal do respectivo serviço", incluindo multa ao concessionário para o caso de descumprimento desta lei. 1 extracted
materia 95/2017 2017-09-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorário de Goianá à médica doutora Roseane Rodrigues Rosa. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao médico doutor Hélio Ricardo de Carvalho 1 extracted
sessao 18 2017-09-04 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 115/2017 2017-09-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências: Instalação de Rede de Captação de Água Pluvial e conclusão do asfaltamento ambos para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, este finalizando na Ponte, e posteriormente, seja pleiteado recurso financeiro para o asfaltamento de toda a rua. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Que a Secretaria Municipal de Saúde permitida a marcação de consultas e exames por telefone, para idosos, e após estes, seja dada preferência aos moradores residentes na zona rural 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Aquisição de aparelhos de ginástica ao ar livre para serem instalados no Assentamento Denis Gonçalves. 1 extracted
materia 118/2017 2017-09-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Contratação de médicos para atendimento no Posto de Saúde aos domingos, e seja estendido o horário de atendimento até as 22h. em todos os dias da semana 1 extracted
sessao 17 2017-08-28 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 114/2017 2017-08-24 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências: 1. Reforma geral e fechamento da Quadra Esportiva do Bairro Castelo; 2. Melhorias na Quadra Leandro Silva de Toledo, quais sejam: Construção de novas arquibancadas e cobertura destas, inclusive das já existentes, ampliação dos vestiários e banheiros; 3. Reforma da pintura do piso da Quadra Esportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 113/2017 2017-08-22 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Instalação de um quebra-molas em frente à Igreja Adventista, na Praça Aimbiré de Paula Andrade. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 001/1997. 1 extracted
sessao 16 2017-08-21 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 108/2017 2017-08-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja determinada a instalação de placa horizontal de trânsito com a indicação de “proibido estacionar” na área/passeio da Praça Aimbiré de Paula Andrade, entre a esquina com a Avenida 21 de Dezembro (em frente à loja de móveis) até a esquina com a Rua 07 de Setembro (em frente à Igreja Adventista). 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Criação de um circuito para prática esportiva (caminhada, ciclismo, etc.) com afixação de placas indicando a metragem do percurso, iniciando na ponte da Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), passando pela estrada de baixo em frente ao Sítio Vale das Rosas; ao Bar Dedinho de Prosa; ao Bar Escondidin; Praça Cristiano Teodoro Pinto (Praça da Capela); retornando pelo Campo do Independente, finalizando no ponto de partida. 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-18 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Por ocasião da realização das festas municipais organizadas pela Prefeitura de Goianá, seja promovida uma campanha para doação voluntária de 1 Kg. de alimento não perecível, para serem doados a pessoas carentes, entidades de filantropia, ou ainda entregue à Assistência Social ou CRAS, neste ou em outro município. 1 extracted