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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedidos de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias em favor do Distrito Industrial de Goianá: A) Instalação de placa de sinalização indicando a localização e de entrada e saída de veículos; B) Limpeza das ruas. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedidos de providências: Colocação de escória na estrada de acesso ao Assentamento Denis Gonçalves. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as medidas necessárias em favor do Bairro Shangrilá de Goianá: Limpeza das ruas. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na cidade (faixa de pedestres – em frente Prefeitura, Praça Aimbiré de Paula Andrade entre outras); instalação de faixa de pedestre em frente a Auto Escola e Padaria do Branco no Bairro Nossa Senhora Aparecida); pintura da interseção em círculo localizada no final da Rua 07 de Setembro. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Capina da rua, serviço de roçadeira, poda das árvores e colocação de escória na Rua Alipio Deotti no Bairro Shangri-Lá. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: 1. Serviço de varrição de rua em todas as ruas do Bairro Progresso, que seja designado um funcionário semanalmente para o referido serviço. 2. Seja resolvida com urgência a manutenção e reparo da fossa na propriedade da Senhora Marlene na Rua Luiz Braz Guedes no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-04 Requerimento Seja informado se a fiscalização dos serviços realizados pela empresa JFT Engenharia Ltda (responsável pela manutenção e reparos da iluminação pública neste Município) estão sendo regularmente realizados por essa Prefeitura. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Requerimento Seja enviado a esta Câmara de Vereadores a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativa ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Emenda modificada, aditiva à Lei 739/2017, que cria o Programa Alimenta Goianá (Proago) e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo de Goianá. 1 extracted
sessao 6 2018-04-02 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 34/2018 2018-03-28 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias para o cumprimento das disposições previstas na Lei Ordinária nº 078 de 09 de dezembro de 1997 que Institui o Código de Obras Municipal; e na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 que Institui o Código de Posturas do Município de Goianá/MG e dá outras providências - especialmente no tocante à construção e o uso dos passeios. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, que autoriza o Poder Executivo a custear e prestar outras formas de apoio aos proprietários habilitados no Programa e dá outras disposições. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-25 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a seguinte: 1. Reiterando a Indicação 2018/033, solicitamos a aquisição de máquinas e equipamentos para fabricação de bloquetes de concreto destinados ao calçamento das ruas de Goianá; 2. Inovando a Indicação reapresentada, sejam os equipamentos adquiridos utilizados também na fabricação de blocos de concreto para a construção de casas populares em favor das pessoas de baixa renda, ou ainda, a concessão de blocos a preço de custo mediante critérios a serem definidos pela administração pública. 1 extracted
sessao 5 2018-03-19 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 4/2018 2018-03-14 Requerimento Seja informado a esta Câmara Municipal a situação de todos os veículos da Prefeitura de Goianá (as condições de uso, se necessitam de reparos), e se são feitas as manutenções devidas. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Limpeza do mato com capina, ou aplicação de mata-mato, nas ruas do município 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Conservação das estradas rurais do Município, com atenção para as ruas do Bairro Fortaleza e Fazenda Santa Leocádia. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Seja inserido no plano de ação dessa Prefeitura a realização de serviços de limpeza, conservação e manutenção das sarjetas de captação de água pluvial e valetas das estradas vicinais deste Município, com prioridade para as estradas do Povoado dos Dias. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias para a retirada dos dois veículos (kombi) que estão, há alguns anos, abandonados à margem da estrada do Povoado dos Dias, próximo às residências dos senhores Claudio Marcio Ribeiro (Camargo), Felipe Ribeiro, e Sebastião Natalino Vilela, Paulo Jorge Rodrigues, José Agostinho Ribeiro e próximo à praça Cristiano Teodoro Pinto (Praça da Capela do Povoado dos Dias). 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-14 Projeto de Resolução Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Goianá promover a devolução ao Poder Executivo de bens moveis considerados inservíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-12 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a viabilidade financeira de serem realizados os serviços de melhoria na captação de água pluvial e asfaltamento da Rua João Batista Procópio Loures, iniciando na Avenida 21 de Dezembro, finalizando na praça do Cemitério. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-12 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos seguintes serviços nas Rua Cid Zaidem: 1. limpeza do córrego especialmente em frente às residências das senhoras Osmira e Lourdes; 2. limpeza com roçadeira nas margens do ribeirâo e em terreno baldio localizado no final da rua. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-12 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Limpeza da valeta próxima ao Coqueiro Parc Hotel em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-12 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências: Serviços de roçadeira nas margens das estradas vicinais e colocação de escória nos pontos de acúmulo de barro. 1 extracted
sessao 4 2018-03-12 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 24/2018 2018-03-07 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja instalada placa indicando estacionamento exclusivo para carga e descarga na área em frente a agência dos Correios. 1 extracted
sessao 3 2018-03-05 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 3/2018 2018-03-02 Requerimento Requerer, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Destacamento da Polícia Militar em Goianá, argumentação sobre as melhorias necessárias para o melhor e perfeito funcionamento do Destacamento e solicitar seja informado a esta Edilidade a quantidade de policiais lotados atualmente neste Município. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-02 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Seja verificada a possibilidade de se alterar os atuais locais de estacionamento de veículos para carga e descarga, no centro da cidade, conforme a seguir discriminado: 1) determinar a proibição de estacionamento para carga e descarga, inclusive de veículos, na Avenida de 21 de Dezembro entre os números 864 (Supermercado do Carlinhos) e 926 (Clá Calçados), neste trecho, permitida somente a parada de veículos e no ponto mais central, a fixação de até três vagas para estacionamento de veículos, exclusivamente para deficientes físicos e idosos, conforme definido na legislação de trânsito; 2) permissão de estacionamento exclusivamente para carga e descarga na Avenida 21 de Dezembro, a partir da esquina da Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), respeitado o limite definido pela legislação de trânsito, até antes do número 864 (Supermercado do Carlinhos); e a partir do número 926 (Clá Calçados) até antes da [...] 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Goianá (Prefeito e Vice-prefeito municipal, secretários municipais e dos vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2019, sessão legislativa de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-01 Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias para a emissão de Carteira de Identidade e de Trabalho neste município. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-01 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade de se realizar pavimentação com asfalto ou bloquete na Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Requerimento Requerer seja fornecido relatório das viagens realizadas pelos Vereadores desta Câmara, no período de 2013 a 2018. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-19 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade de se realizar uma pavimentação com asfalto ou bloquete no acostamento e no ponto de ônibus intermunicipal localizado na Avenida 21 de Dezembro, próximo à residência de número 1085. 1 extracted
sessao 2 2018-02-19 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 16/2018 2018-02-15 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade e tomada das providências necessárias para a revitalização ou em alguns poucos locais, reinstalação das placas de denominação de ruas e logradouros públicos. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-15 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade e tomada das providências necessárias para a instalação de pelo menos mais um poste de iluminação pública no loteamento do senhor Sylvestre Cortes Rossignoli Junior, próximo à entrada da Fazenda do Sylvestre até a propriedade do senhor Alcides Vilela. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-15 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade e tomada das providências necessárias para a revitalização das faixas de pedestres localizadas neste município. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-15 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja conferida atenção especial à Indicação CMG/2018/009, de autoria do Vereador Josiel Queiroz, a fim de ser dada prioridade de atendimento ao pleito, qual seja, CALÇAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Belo Horizonte de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, neste Município de Goianá/MG - Rua José Fregúlia - Sr. Zico 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:. Após realizar um estudo sobre a viabilidade econômica e demanda, sejam tomadas as medidas necessárias para realização de casamento comunitário gratuito. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Reforma geral na Praça do Bairro São Sebastião (piso de bloquete, iluminação, bancos, jardinagem) e acaso não seja encontrada uma forma de utilização e aproveitamento da estrutura da caixa d’água existente na Praça, há muitos anos desativada, seja considerada a possibilidade demolição. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Requerimento Requerer seja informado aos requerentes o local em que se encontram um notebook e um data show de propriedade desta Câmara. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências visando melhoramentos na piscina municipal, quais sejam: 1) instalação de piso adequado na área externa; 2) instalação de aquecedor; 3) instalação de cobertura; 4) construção de banheiro e vestiário. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, seja verificada a possibilidade e viabilidade de ser firmado um Consórcio Intermunicipal entre os municípios de Goianá, Rio Novo, Coronel Pacheco e Piau, com vistas à disponibilização para os cidadãos dos municípios consorciantes do serviço de raio X e atendimento por médico ortopedista em local a ser definido entes os municípios. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora BÁRBARA NAIR BAZILIO MESSIAS - Kaíka 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de asfaltamento da Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova) a partir da Avenida 21 de Dezembro até a ponto onde está realizado o calçamento. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias a fim de requerer do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, com vistas à correção da pavimentação asfáltica dos acostamentos da Rodovia MG 353, entre Goianá e o atual Assentamento Denis Gonçalves (Fazenda Santana). 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Reunião Ordinária 2 extracted