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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1710)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-06-18 Requerimento 1. O valor médio da despesa mensal da Prefeitura Municipal de Goianá com combustível para os veículos da municipalidade (Óleo Diesel, Gasolina, Etanol e Lubrificantes); 2. Qual o mecânico realiza os serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá; 3. Este Parlamentar foi noticiado sobre a ocorrência de um acidente de trânsito envolvendo uma das motos da Prefeitura, sendo condutor o senhor Wanderson Ferreira de Rezende - Chefe de Vigilância – Requer seja informado se procede esta notícia e, se sim, se já foi feito o reparo no veículo acidentado, bem como o respectivo valor despendido, tanto com peças como com mão de obra. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2018-06-18 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 13/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Praça e academia ao ar livro Joaquim de Oliveira Nunes - Joaquim da hora. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Instalação de sinalização de trânsito vertical nas proximidades da parada rodoviária de Goianá, em ambos os sentidos, indicando área inicial e final com proibição de estacionar veículos, com a ressalva de permissão de parada exclusivamente para embarque e desembarque de passageiro, conforme descrição a seguir: N° DA PLACA: R-6a-11i NOME: PROIBIDO ESTACIONAR – EMBARQUE E DESEMBARQUE PERMITIDO DIMENSÃO: (60 x 100) cm SIGNIFICADO: proíbe o estacionamento de qualquer veículo, dentro do período indicado, permitindo a realização de embarque e/ou desembarque em qualquer horário, dentro da área de abrangência da placa. UTILIZAÇÃO: em locais onde seja necessária área de embarque e desembarque no período indicado, podendo ser permitido o estacionamento nos demais horários. Recomenda-se a utilização dos seguintes intervalos de proibição: 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências aplicadas ao caso, para ser inserido no plano de ações da Prefeitura de Goianá, apoio técnico e financeiro à Fanfarra da Escola Estadual Tolomeu Casali, que muito abrilhanta o desfile anual de 07 de Setembro. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Seja definido um dos lados da Rua José Antonio Ribeiro - Rua Nova, preferencialmente o lado direito - sentido crescente, como sendo proibido o estacionamento de veículos (caminhão, carros, máquina, etc.), com a afixação da respectiva sinalização de trânsito. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-14 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Reiterando as Indicações: 2018/043; 2017/018; 2017/078 e 2017/131, seja complementado o serviço de iluminação pública nas Ruas Luis Braz Guedes, Rua Projetada - Rancho da Marcely e Josias Oliveira Haber. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-14 Indicação À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Reforma geral do prédio da Câmara Municipal de Goianá, melhorias nos equipamentos de uso nas reuniões e outros, conforme explicitado: 1) Reforma do telhado; 2) Reforma do banheiro e cozinha; 3) pintura da Sala de Reuniões Vereador João Batista Ribeiro; 4) pintura das salas administrativas (Assessorias contábil e legislativa); 5) troca dos microfones; 6) construção de muro no terreno da Câmara; 7) revisão anual do veículo da Câmara (mínimo duas vezes). 1 extracted
materia 108/2018 2018-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de mérito desportivo ao senhor Rosomi Célio de Oliveira. 1 extracted
sessao 14 2018-06-11 Reunião Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2018-06-04 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 65/2018 2018-06-03 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência: Em reapresentação da Indicação 2017/122, seja determinado a quem for o responsável, a realização dos seguintes serviços na Praça onde estão localizados os aparelhos de ginástica ao ar livre: 1. reparos nos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na entrada da Quadra Leandro Silva de Toledo; 2. replantio das plantas da Pracinha; 3. corroborando pedido já realizado pelo Vereador Paulo Sergio, instalação de iluminação pública; 4. Inovando o pedido, reforma da grade de proteção localizada na subida da rua de acesso à mencionada Quadra. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências, em favor do Bairro Shangri-Lá: 1. Limpeza da rua de acesso; 2. Limpeza do açude. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Colocação de escória em frente à propriedade da senhora Marina, no Assentamento Dênis Gonçalves. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Realização dos seguintes serviços na estrada da Capoeirinha: 1. patrolamento; 2. limpeza das margens com roçadeira; 3. colocação de escória nos pontos de maior necessidade. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Realização dos serviços de capina e limpeza da Rua Altino Joaquim Sanches, Bairro Castelo. 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Realização dos serviços de patrolamento das ruas do Assentamento Dênis Gonçalves e colocação de escória nos pontos de difícil acesso e locomoção para veículos e pedestres. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências, na Barra: Realização dos serviços de patrolamento da estrada, limpeza das margens com roçadeira e podas das árvores. 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Sejam tomadas as medidas necessárias visando a pintura de todos os quebra-molas existentes na cidade. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Pintura da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical da interseção em círculo localizada no final da Rua Sete de Setembro, em frente as residências da senhor Tinha e senhor Campos. 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Limpeza do leito e das margens do ribeirão, a partir da ponte localizada na Rua Antálcidas Valle de Rezende até o rio novo. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Limpeza dos córregos e valetas em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical indicando a existência de faixa de pedestres em frente as escolas e instalação de placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida nas proximidades das escolas. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Poda das árvores e limpeza das ruas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: Melhorias dos abrigos existentes nos pontos de ônibus e construção de novos onde não existem. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 543/2011 que trata sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2018-05-21 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 51/2018 2018-05-16 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Que nos finais de semana e feriados, todos os veículos da Prefeitura de Goianá, que não estejam em efetivo exercício, fiquem estacionados na garagem municipal. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-05-14 Reunião Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2018-05-14 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 49/2018 2018-05-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Instalação de quebra-molas na Rua José Alvim Loures, bairro Alto da Boa Vista, nas proximidade da residência de número 108, propriedade do casal Tatiana Porto e Mineirinho da Moto-táxi. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-09 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência, para a Rua Tenente Coronel Arthur Herman Schlobach - Bairro Progresso: 1. Retirada de animais soltos na rua; 2. Limpeza periódica. 1 extracted
materia 10/2018 2018-05-07 Requerimento Seja informado a esta Câmara de Vereadores se há vigência de contrato visando o repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Goianá para a APAE de Rio Novo. Se sim, seja informado se estão sendo feitos os repasses correspondentes e, se não, os motivos pelo não repasse à mencionada entidade. Requer seja o presente atendido no prazo de 5 (cinco) dias corridos, com termo inicial a partir do recebimento deste na Prefeitura. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-07 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Realização dos serviços de limpeza, capina e poda das árvores, em todas as ruas da cidade, com a regularidade e de acordo a demanda aplicadas a cada caso. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-07 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Seja aplicado adesivo em todos os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Goianá. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-07 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providências: 1. Instalação de galeria de água pluvial com e bueiros na esquina das Ruas Antonio Martins Mata e Altino Joaquim Sanches; 2. Revisão do calçamento da Rua Antonio Martins Mata. 1 extracted
sessao 10 2018-05-07 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 8/2018 2018-05-04 Requerimento Seja informado a esta Câmara de Vereadores a situação dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá, discriminando a marca, o modelo atestando as respectivas condições de uso. Requer seja o presente atendido no prazo corrido de 15 dias, contado a partir do recebimento na Prefeitura Municipal de Goianá. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-04 Requerimento Seja editado ato administrativo próprio exigindo dos promotores de eventos - com público estimado e acima de 100 pessoas - a realização de limpeza do(s) logradouro(s) público(s) nas adjacências de até 100 metros do local (em ambos os sentidos), e em até 24 horas da realização do evento, a exemplo do que restou aprovado na Indicação 2017/100, cópia, anexa, sob pena de inobediência, a empresa promotora ficar impedida de realizar novos e futuros eventos. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-04 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as medidas e providências necessárias a fim de ser realizado reparo no piso da Ponte do Campelo. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-23 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, os seguintes pedidos de providência: 1. Melhor aproveitamento do espaço da Praça Antonio Tarcísio Teixeira – Bairro Progresso, com as seguintes sugestões: 2. Substituição do local dos brinquedos, recolocando-os na extremidade inicial da Praça, aumentando o espaço na parte final (próximo à residência do Senhor Hermano); 3. Na parte final, com a ampliação do espaço, construção de uma Quadra de Esporte com piso de areia, favorecendo a prática esportiva de futebol e vôlei de areia; 4. Instalação de aparelhos de ginástica para toda população. 1 extracted
sessao 9 2018-04-23 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 43/2018 2018-04-17 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de providência: Reiterando a Indicação CMG/2017/018 de 27/01/2017, seja realizado o serviço de complementação da iluminação pública na Rua Luis Braz Guedes. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-16 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência: Sejam tomadas as providências necessárias, nos termos legais vigentes, para ser realizado o serviço de limpeza de um lote localizado na Rua José Antonio Ribeiro, ao lado da residência de número 135. Estende-se o pedido para serem tomadas providências semelhantes para os demais terrenos no Município que estejam nas mesmas condições, inclusive os da Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 8 2018-04-16 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 7/2018 2018-04-11 Requerimento 1. Seja realizado um laudo técnico, por entidade competente na área, aferindo a qualidade dos bloquetes utilizados nos calçamentos em andamento neste Município, a exemplo das ruas do Bairro Shangri-Lá, e comparado com o que está discriminado no processo licitatório; 2. Acaso seja constatado a disponibilização de bloquetes não compatíveis com a exigência do certame, sejam tomadas as providências aplicadas ao caso (substituição das peças de bloquetes sem custos adicionais para o Município; estudada a possibilidade de ser declarada a impossibilidade de a empresa descumpridora do contrato, não mais prestar serviços ao Município; adoção de outras medidas aplicadas ao caso). 1 extracted
sessao 7 2018-04-09 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 35/2018 2018-04-06 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedidos de providências: Seja feita uma reforma na Quadra do Bairro Castelo, transformando-a em quadra de Bocha e Malha. 1 extracted