| materia |
34/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a condução de veículo oficial por servidor público não ocupante de cargo de motorista. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de Goianá-MG, o sindicado dos trabalhadores, funcionários e servidores municipais da administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas, associações civis e servidores do magistério da Prefeitura Municipal de Goianá e Câmara Municipal de Goianá - Minas Gerais - SISEMG. |
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| sessao |
31 |
2018-11-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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129/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à senhora Juliana Henrique Gomes de Rezende. |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao capoeirista Douglas da Silva. |
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| materia |
131/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao karateka Galhardo de Souza Simplício Dias. |
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| materia |
132/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito à rádio comunitária educativa cristã de Goianá. |
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| materia |
133/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao senhor Jamir Fabri. |
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| materia |
134/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Advogado Fábio Tostes Mascarenhas. |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Prefeito Geraldo Coutinho de Oliveira. |
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| sessao |
30 |
2018-11-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Paulo Sérgio Costa Ribeiro. |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-11-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2018-11-01 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Seja informado se existem imóveis dentro do perímetro urbano, em área considerada como residencial, com IPTU classificado como sendo de área rural. |
1 |
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| sessao |
28 |
2018-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Instalação de calhas de chuva na extremidade final do telhado da Parada Rodoviária de Goianá. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Sejam tomadas as medidas necessárias para evitar que os veículos destinados ao comércio de compra e venda permaneçam estacionados no período comercial nas vagas existentes na Avenida 21 de Dezembro a partir das vagas privativas da Prefeitura até as da esquina com a Rua João Batista Procópio Loures. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Seja editado projeto de lei dispondo sobre alteração na Lei dos Táxis, regulando a cor padrão dos veículos e uniforme para os taxistas, para tanto segue, anexo, anteprojeto de lei. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2018-10-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em creches do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas à responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o certificado de prestação de serviços relevantes à comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre conceder menção honrosa aos servidores municipais por ocasião de sua aposentadoria e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-10-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Jovem Priscila Araújo Gonçalves da Silva. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-10-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Goianá a implantar a gestão participativa das praças do município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Execução dos seguintes serviços na Rua Doutor Loures:
A) Construção de galerias para captação de água pluvial;
B) Correção do calçamento em todos os trechos danificados;
C) Conserto e reparo de todos os bueiros, inclusive das tampas da rede de esgoto;
D) Verificar a origem e solucionar o problema do mau cheiro;
E) Após a execução dos pedidos anteriores, asfaltamento de toda a rua. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada rural do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das residências dos senhores Whashington e Marcinho Belei, próximo ao Sítio Vale das Rosas |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência.
Aparelhamento da Câmara Municipal de Goianá com notebooks para cada um dos Vereadores, e disponibilização de curso de operação visando melhor desempenho dos Vereadores no exercício do mandato. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Construção/instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, no Bairro Progresso, em frente ao Bar do Mourão. |
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117/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Levindo Marques Ferreira. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Seja informado se o serviço de reforma da arquibancada da Quadra Leandro Silva de Toledo está concluído e quais os motivos da obra, haja vista, não se verifica aumento, ao contrário, a arquibancada diminuiu o seu espaço. |
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| sessao |
24 |
2018-10-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ GERALDO MIRANDA |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2018 /2021. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, próximo à entrada da rua de acesso ao Coqueiro Parc Hotel. |
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| materia |
113/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Jovem Fabiano Oliveira Borges. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao senhor Álvaro Rodrigues. |
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| materia |
115/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes de Toledo. |
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| materia |
116/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as concessões de título de cidadão benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-22 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências.
Calçamento da Rua Ubaldo Lippi utilizando a pavimentação de bloquete ou asfalto. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018, que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos às oficinas mecânicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade. |
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23 |
2018-09-17 |
Reunião Ordinária |
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