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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1710)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a condução de veículo oficial por servidor público não ocupante de cargo de motorista. 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de Goianá-MG, o sindicado dos trabalhadores, funcionários e servidores municipais da administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas, associações civis e servidores do magistério da Prefeitura Municipal de Goianá e Câmara Municipal de Goianá - Minas Gerais - SISEMG. 1 extracted
sessao 31 2018-11-19 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 129/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à senhora Juliana Henrique Gomes de Rezende. 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao capoeirista Douglas da Silva. 1 extracted
materia 131/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao karateka Galhardo de Souza Simplício Dias. 1 extracted
materia 132/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito à rádio comunitária educativa cristã de Goianá. 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao senhor Jamir Fabri. 1 extracted
materia 134/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Advogado Fábio Tostes Mascarenhas. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Prefeito Geraldo Coutinho de Oliveira. 1 extracted
sessao 30 2018-11-12 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 128/2018 2018-11-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Paulo Sérgio Costa Ribeiro. 1 extracted
sessao 29 2018-11-05 Reunião Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2018-11-01 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-10-31 Requerimento Seja informado se existem imóveis dentro do perímetro urbano, em área considerada como residencial, com IPTU classificado como sendo de área rural. 1 extracted
sessao 28 2018-10-29 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 97/2018 2018-10-26 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Instalação de calhas de chuva na extremidade final do telhado da Parada Rodoviária de Goianá. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-26 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência. Sejam tomadas as medidas necessárias para evitar que os veículos destinados ao comércio de compra e venda permaneçam estacionados no período comercial nas vagas existentes na Avenida 21 de Dezembro a partir das vagas privativas da Prefeitura até as da esquina com a Rua João Batista Procópio Loures. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-26 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência. Seja editado projeto de lei dispondo sobre alteração na Lei dos Táxis, regulando a cor padrão dos veículos e uniforme para os taxistas, para tanto segue, anexo, anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2018-10-22 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-10-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em creches do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas à responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o certificado de prestação de serviços relevantes à comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre conceder menção honrosa aos servidores municipais por ocasião de sua aposentadoria e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2018-10-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 118/2018 2018-10-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Jovem Priscila Araújo Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2018-10-08 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 28/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Goianá a implantar a gestão participativa das praças do município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-03 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Execução dos seguintes serviços na Rua Doutor Loures: A) Construção de galerias para captação de água pluvial; B) Correção do calçamento em todos os trechos danificados; C) Conserto e reparo de todos os bueiros, inclusive das tampas da rede de esgoto; D) Verificar a origem e solucionar o problema do mau cheiro; E) Após a execução dos pedidos anteriores, asfaltamento de toda a rua. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-03 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada rural do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das residências dos senhores Whashington e Marcinho Belei, próximo ao Sítio Vale das Rosas 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-03 Indicação À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência. Aparelhamento da Câmara Municipal de Goianá com notebooks para cada um dos Vereadores, e disponibilização de curso de operação visando melhor desempenho dos Vereadores no exercício do mandato. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-03 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Construção/instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, no Bairro Progresso, em frente ao Bar do Mourão. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-03 Projeto de Resolução Dispões sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Levindo Marques Ferreira. 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-01 Requerimento Seja informado se o serviço de reforma da arquibancada da Quadra Leandro Silva de Toledo está concluído e quais os motivos da obra, haja vista, não se verifica aumento, ao contrário, a arquibancada diminuiu o seu espaço. 1 extracted
sessao 24 2018-10-01 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-09-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ GERALDO MIRANDA 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2018 /2021. 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-26 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Instalação de quebra-molas na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, próximo à entrada da rua de acesso ao Coqueiro Parc Hotel. 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Jovem Fabiano Oliveira Borges. 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao senhor Álvaro Rodrigues. 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes de Toledo. 1 extracted
materia 116/2018 2018-09-25 Projeto de Resolução Regulamenta as concessões de título de cidadão benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-22 Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências. Calçamento da Rua Ubaldo Lippi utilizando a pavimentação de bloquete ou asfalto. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-09-19 Requerimento Sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018, que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos às oficinas mecânicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade. 1 extracted
sessao 23 2018-09-17 Reunião Ordinária — 2 extracted