| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja informado a este Parlamento a quantidade dos pedidos de exames e cirurgias pendentes de atendimento no Posto de Saúde de Goianá. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Seja informado a este Parlamento todo o valor financeiro empregado pela Prefeitura de Goianá com a Festa do Carnaval 2019. |
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12/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o centro de assistência e convivência da terceira idade no município de Goianá. |
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12/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências:
Seja verificada a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Camilo Dias Ribeiro, próximo à residência de número 959, no Bairro Fortaleza (bar do Senhor Manoel Coisinha). |
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20/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Goianá (Prefeito e Vice-prefeito municipal, secretários municipais e dos Vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2020, Sessão Legislativa de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Reunião Ordinária |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Seja informado a este Parlamento a situação dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá, conforme a seguir explicitados:
1. A moto que se acidentou com o funcionário Wanderson já foi arrumada? Se sim, qual o valor do conserto e qual empresa realizou o serviço?
2. Qual o valor do conserto do Voyage, em qual oficina foi feita a lanternagem e pintura e qual empresa realizou o serviço?
3. Qual o valor do conserto do motor da retro escavadeira que caiu em uma valeta na Fazenda Santa Luzia e qual empresa realizou o serviço;
4. Quantos veículos se encontram parados por estarem danificados e quantos estão em boas condições de uso? |
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4/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Seja informado a este Parlamento qual é o valor empregado por essa administração com a Festa do Carnaval de 2019, incluindo a despesa com banheiros químicos, e quais as empresas que irão prestar os respectivos serviços. |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis 414/07 e 733/17 nos artigos e incisos que menciona. |
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3 |
2019-02-18 |
Reunião Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Informar quais são aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o tempo de vigência do atual Conselho e quando haverá a renovação do Conselho Tutelar. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Seja informado quais providências foram adotadas por essa administração acerca da solicitação proferida ao INCRA, reivindicando a doação de áreas de terra localizadas na antiga Fazenda Fortaleza de Santana, hoje Assentamento Denis Gonçalves, em favor deste Município. |
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8/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Seja determinada a construção de uma segunda opção de saída em todas as dependências públicas do Município de Goianá. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Destinar Recursos Financeiros para realização de cursos de capacitação em favor dos integrantes do Conselho Tutelar de Goianá. |
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10/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Complementação da iluminação pública da Rua José Antônio Ribeiro (Rua Nova), finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro. |
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11/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências:
Sejam tomadas as medidas e providências necessárias para o cumprimento das disposições previstas na Lei Ordinária nº 078 de 09 de dezembro de 1997 que Institui o Código de Obras Municipal; e na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 que Institui o Código de Posturas do Município de Goianá/MG e dá outras providências - especialmente no tocante à construção e o uso dos passeios. |
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7/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Encaminhado à COPASA em Goianá, o seguinte pedido de providência.
Prolongamento da rede de abastecimento de água na Rua José Antonio Ribeiro, a partir da propriedade do senhor Derly Ribeiro até a propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro. |
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2019-02-11 |
Reunião Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 003 de 23/01/2019 que "Institui o código de posturas do município de Goianá-MG, e dá outras providências". |
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10/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 22 e 24, respectivos incisos e parágrafos, da Lei 691/2015 conforme menciona. |
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2019-02-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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1/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Calçamento da Rua Alípio Deotti, nas proximidades das residências de números 491 e 507. |
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2/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Complementação da iluminação pública na Rua Rubens Casali, na proximidade do açude, aonde existem cinco postes, necessitando apenas dos suportes (“braços”) e respectivas lâmpadas e poda das árvores em todas as ruas do Bairro Shangri-Lá. |
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3/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Melhorias no calçamento da Rua Antálcidas Valle de Rezende e limpeza da valeta, anexa, a esta, localizada ao lado das residências dos senhores Cristiano e Sebastião, número 360. |
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4/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Melhorias para o Destacamento da Polícia Militar de Goianá, sendo: aquisição de móveis e equipamentos de escritório (mesas, cadeiras, computador, impressora), de micro-ondas, geladeira, bebedouro de água; execução dos serviços de pintura do prédio, reforma do banheiro; manutenção das viaturas existentes e pleitear junto ao Governo Estadual o envio de uma nova viatura policial. |
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5/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Construção de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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6/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência.
Limpezas do bueiros no bairro Fortaleza. |
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1/2019 |
2019-01-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora LUZIA MARIA GABRIEL |
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1 |
2019-01-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa PRIMORE ESTOFADOS EIRELI. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 057/1997 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências” |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da Lei 057/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo II da lei municipal 059/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui novos valores para os auxílios alimentação, páscoa e natalino para os servidores públicos da Câmara municipal de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá e define a data base para concessão da revisão geral anual. |
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1 |
2019-01-01 |
Reunião Especial |
— |
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2018-12-22 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2018-12-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018. |
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| sessao |
2 |
2018-12-10 |
Reunião Especial |
— |
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| sessao |
34 |
2018-12-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
1. Seja determinada conservação das estradas rurais do município;
2. Seja feito convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhor Inácio Marques para apresentar aos Vereadores o plano de ação voltado para a conservação das estradas rurais. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 59 do exemplar do Plano Diretor elaborado pela fundação João Pinheiro, anexo à Lei N° 296 de 16 de fevereiro de 2004 que "Aprova o Plano Diretor do Município de Goianá". |
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| sessao |
33 |
2018-12-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2018-11-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Seja determinado a quem compete, o envio de relatório a esta Câmara Municipal contendo o nome e respectiva função dos servidores municipais aposentados e exonerados no período compreendido entre os últimos cinco anos. |
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36/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Goianá e dá outras providências. |
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