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30/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo II da Lei Nº 01 de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá. |
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15 |
2019-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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9/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Seja editado Projeto de Lei que “AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DE CARGO DE MOTORISTA”, conforme anteprojeto de lei, anexo. |
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32/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Otacílio José Gonçalves. |
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23/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de ser realizado o serviço de escoamento da água pluvial que se empossa no acostamento da Av. 21 de Dezembro, em frente à residência do senhor José da Cruz e do ponto de ônibus localizado ao lado da mencionada residência, ambos próximos ao Restaurante “Rei do Lambari”. |
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24/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de serem tomadas medidas urgentes e necessárias para intervenção nas propriedades particulares onde haja presença excessiva de pombos, sobretudo na propriedade pertencente ao espólio do Senhor Antonio Loures Damasceno, localizado na Avenida 21 de Dezembro, nº 1075. |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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28/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 que, “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos às oficinas mecânicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Goianá/MG a campanha dezembro verde, com ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. |
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137/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao pastor Elias Gonçalves Reis, da Igreja Assembleia de Deus Missões, em Goianá. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de serem realizados os seguintes serviços na Rua Ana Augusta da Cunha Bairro Nossa Senhora Aparecida: limpeza e capina do mato; complementação da iluminação pública. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo do plano diretor. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-05-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-01 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de ser realizado o serviço de tapa buracos, na Avenida 21 de Dezembro, a partir da ponte, próximo à residência do senhor Ozanan Modesto, até a entrada da Rua João de Souza Ribeiro. |
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| sessao |
11 |
2019-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Joaquim Moisés Santana. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar rede de farmácia municipal para fornecimento de medicamentos à população residente no município de Goianá. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de ser realizada uma revisão no cálculo dos IPTU”s e, se se julgar necessário, uma atualização e reforma da Lei Municipal nº 614 de 01 de outubro de 2013, que Institui o Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
10 |
2019-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as diretrizes para concessão de uso de bem público em posse do município de Goianá para instalação de empresas e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o peso dos materiais escolares transportados pelos estudantes e autorização de instalação de armários nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal do ciclismo no calendário do município de Goianá e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de serem feitos os seguintes serviços:
1. Reparos nas calçadas da Rua Maria Lima, único acesso à Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli;
2. Reforma do toldo e da cerca, ambos localizados na entrada da mencionada Escola, e estudar um novo local para instalação do toldo verificando a viabilidade de retirada da cerca, se entender ser esta a melhor opção. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de serem adquiridos e concedidos novos uniformes para os servidores públicos da Prefeitura de Goianá. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei 782/2019, para alterar a respectiva secretaria que compõe o conselho municipal de proteção aos animais - COMUPA |
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18/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento de que menciona. |
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| sessao |
8 |
2019-04-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Bispo Costa |
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7 |
2019-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. |
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6 |
2019-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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3/2019 |
2019-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Maria dos Reis Lopes |
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14/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Maria Manoelina Detoni Santiago. |
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15/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 691 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Goianá/MG, nos dispositivos que mencionam. |
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15/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Aquisição e cessão de um drone à Polícia Militar em Goianá, para auxiliar nos trabalhos de patrulha da cidade. |
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16/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Instalação de uma haste ("braço") com iluminação pública na Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso, em frente à residência de número 210. |
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2/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Goianá, senhor Fabio Fernandes Melo |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Seja determinado ao setor competente o encaminhamento a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes dos servidores públicos da Prefeitura de Goianá que se aposentaram em função do serviço público, bem como o ano da respectiva aposentadoria. |
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13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências:
Seja verificada a possibilidade de ser complementada a iluminação pública na esquina das Ruas Franklin Procópio e Antonio Vicentini, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências:
Sejam tomadas providências URGENTES e necessárias visando a SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA localizado na esquina das Ruas José Marques de Oliveira e Antonio Vicentini, O QUAL ESTÁ PODRE na sua base e SUSTENTADO APENAS POR UM CONJUNTO DE FIAÇÃO elétrica e de sinal de telefone. |
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5 |
2019-03-11 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de educação para os direitos da mulher no âmbito do município de Goianá e dá outras providências. |
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