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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2019 2019-09-18 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado reparo no calçamento da Rua Álvaro Rabelo de Vasconcelos. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-18 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construído quebra-molas na rua em que está localizado o imóvel pertencente à Unidos de Goianá. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-09 Requerimento Sejam tomadas as providências necessárias para, quando da realização do próximo concurso público municipal, esteja incluída a previsão de contratação de uma vaga para a função de Fiscal Municipal, abrangendo as disposições contidas no Código de Obras e Código de Posturas deste Município. 1 extracted
sessao 23 2019-09-09 Reunião Ordinária 2 extracted
sessao 22 2019-09-02 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 46/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios excepcionais para a quitação dos débitos tributários que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Declara como sendo patrimônio cultural imaterial de Goianá a associação comitiva os mais ou menos que tá tendo. 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Rosani Ribeiro Pirone. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-19 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de se retornar o fornecimento de lanche para os pacientes que realizam exame de sangue no Posto de Saúde em Goianá. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-19 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem realizados os seguintes serviços: 1. Abertura de duas curvas na estrada rural que margeia a propriedade do senhor Cleber – estrada do Campelo sentido Carangola; 2. Construção de uma ponte no ribeirão do Carangola, na estrada que divisa o espólio do senhor Hélio Vilas. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-19 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser resolvido com urgência a manutenção e o serviço de reparo da fossa na propriedade da Senhora Marlene na Rua Luiz Braz Guedes no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-19 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construído um quebra-molas na Rua Doutor Loures, próximo à propriedade do senhor Walter Schlobach. 1 extracted
sessao 21 2019-08-19 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 45/2019 2019-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza publicação do edital nos termos que menciona. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a execução de um cadastro dos trabalhadores autônomos para divulgação pública do respectivo trabalho. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-05 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem realizados os seguintes serviços: 1. Correção do calçamento da Rua Dr. Loures, pois há muitos buracos e pontos de acúmulo de água; 2. Providências necessárias para instalação de um quebra-molas na Avenida 21 de Dezembro, nas proximidades do Bar “Rei do Lambari”. 1 extracted
sessao 20 2019-08-05 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 38/2019 2019-08-01 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser disponibilizado CURSO DE INFORMÁTICA direcionada à população goianaense, que poderão ser ministrados em dois períodos, um durante o dia e outro à noite, este dando oportunidade aos que trabalham durante o dia. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-16 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem realizadas pinturas contendo brincadeiras educativas – por exemplo: amarelinha, caracol, pista de trânsito, percurso, circuito, linhas sinuosas, campinho, entre outras – no piso das praças públicas e nos espaços externos das creches e escolas de base. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-16 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser construída uma “boca de lobo” para captação de água pluvial na esquina da Rua Cid Zaidem. 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 784 de 13 de dezembro de 2018 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2019”. 1 extracted
sessao 2 2019-06-28 Reunião Extraordinária 2 extracted
materia 32/2019 2019-06-26 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser construído um lavador para veículos no novo galpão que será construído no terreno da Prefeitura. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-26 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser realizado o serviço de conserto em todas as câmaras de segurança, existentes na cidade, que estejam danificadas. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-26 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem tomadas as providências necessárias solicitando à operadora de telefonia celular VIVO a melhoria do serviço prestado neste Município, pois tem sido constante a suspensão (ainda que intermitente) do sinal de telefonia móvel e internet, inclusive nos finais de semana e feriados, causando muitos transtornos aos moradores que necessitam dos referidos serviços. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-26 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem adotadas as medidas necessárias para a melhoria na linha telefônica da Polícia Militar (190). 1 extracted
sessao 19 2019-06-24 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 40/2019 2019-06-23 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares para o mandato de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-19 Requerimento Seja informada a escala de plantão dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde de Goianá (Posto de Saúde), nos dias úteis, feriados e finais de semana, contendo os respectivos: nomes e especialidade médica bem como os horários de atendimento. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal 057/1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 138/2019 2019-06-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Doutor Carlos Carvalhaes Machado. 1 extracted
materia 139/2019 2019-06-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Vereador João Batista Gomes. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-11 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalada uma haste de iluminação pública no poste já existente no final da Rua Cid Zaidem, próximo à ponte, esta localizada no final da Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal de prevenção das doenças e promoção da saúde. 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 33/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a ficha limpa municipal na nomeação de secretários municipais, diretores e funções de confiança, cargos em comissão para a administração direta do Poder Executivo Municipal, bem como em contratação temporária. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de concorrência pública nos termos do edital da área que menciona. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser firmado convênio com o Sistema FIEMG a fim de serem ministrados cursos - à população goianaense - de aperfeiçoamento e qualificação nas modalidades, Técnico e Aprendizagem 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de realizar os seguintes serviços: 1. Reforma geral e instalação de alambrado na Quadra Esportiva do Bairro Castelo ; 2. Reforma da pintura do piso da Quadra Esportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros seja solicitado da empresa TecBan a instalação de um terminal de “Banco24 horas” em algum estabelecimento comercial. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de serem realizados serviços de conservação das estradas rurais do Município (patrolamento e limpeza com roçadeira das margens) com atenção para as ruas dos Bairros: Fortaleza, Fazenda Santa Leocádia, Assentamento Denis Gonçalves (Fazenda Santana), Rio Doce e Capoeirinha. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser retornado o atendimento da Unidade Básica de Saúde de Goianá (Posto de Saúde) até 22 horas. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser realizado o serviço de limpeza do ribeirão nas proximidades das residências localizadas no final da Rua Expedicionário Saulo de Vasconcelos e correção do calçamento desta rua. 1 extracted
sessao 16 2019-06-03 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 20/2019 2019-05-29 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a possibilidade de serem realizados os seguintes serviços no Bairro Shangri-Lá: limpeza e capina das ruas; poda das árvores com prioridade para os bambus que se encontram junto da rede elétrica; limpeza do açude; complementação da iluminação pública na rua principal; melhorias nos serviços de fornecimento de energia elétrica (CEMIG) e de abastecimento de água tratada (COPASA). 1 extracted