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Goianá (MG)

IBGE code3127388
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1196 / 0 / 214
Documents (with text) 1710 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 207 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 185 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 169 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 91 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 228 2021 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 251 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 65 2026 · Sessão: 11 2017 2018 2019 2020 2021 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1410)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2020 2020-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao advogado Dr. Claret Ribeiro Braga. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Goianá a aprovar loteamento urbano sem existência de área institucional destinada especialmente a implantação de espaços livres de uso público, equipamento urbano e comunitário e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação do Art. 6°, III, da Lei Municipal 059/1997 institui o plano de carreiras do servidor público do município de Goianá-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2020 2020-02-17 Projeto de Resolução Institui a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá/MG: " Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá - Vereador Willian Cosme da Silva Guedes", e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Reunião Ordinária 3 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre revisão geral anual e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de transporte às pessoas residentes no município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da Lei 841/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-10 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construído um ossário ou ossuário geral público no Cemitério Municipal de Goianá. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-10 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser realizado o serviço calçamento da Rua Adjalma Canedo, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-10 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Maria Geralda Zaidem, próximo à residência de número 100. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Reunião Ordinária 3 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Requerimento Vem requerer que seja procedida devolução, à Prefeitura Municipal de Goianá, de recurso financeiro não utilizado por essa Câmara no exercício financeiro de dois mil e dezenove (2019), na importância de doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos (R$12.434,87). 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de patrolamento das estradas e acessos da zona rural que possuem moradores, posteriormente a colocação de escória em todos os trechos de difícil acesso para veículos, caminhões e motocicletas e desentupimento das galerias de captação de água pluvial. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizados os serviços de limpeza de todos os bueiros da cidade e o desentupimento de todos que assim estejam e nos locais necessários, a reposição das tampas dos bueiros eventualmente quebradas ou ausentes e a divulgação de anúncios à população para não jogar lixo nas ruas evitando o entupimento dos bueiros. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizados os serviços de limpeza e aprofundamento dos córregos e das valetas que passam pela cidade. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de troca das lâmpadas queimadas em toda a rede de iluminação pública da cidade. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina o próprio público, ESF localizado na rua Dr. Loures, bairro Santa Luzia no município de Goianá-MG de ESF "Dr. Luiz Enéas da Cruz Nunes. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de manutenção (conserto ou troca) das câmeras de segurança. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita campanha de conscientização visando a posse responsável de animais domésticos. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser espalhada escória nas estradas de acesso ao Bairro Shangri-Lá. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de poda das árvores localizadas nas vias urbanas e estradas rurais que estejam próximas à rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita campanha de conscientização visando o uso de aparelho de som automotivo ou residencial com volume adequado, visando evitar incômodos indevidos para terceiros. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Reunião Ordinária 3 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real, aplicados aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Institui novos valores para os auxílios alimentação, páscoa e natalino para os servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Goianá (Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2020, sessão legislativa de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre o quadro de pessoal do magistério da Prefeitura de Goianá (MG) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-01-22 Reunião Extraordinária 3 extracted
sessao 3 2020-01-22 Reunião Extraordinária 3 extracted
sessao 1 2020-01-20 Reunião Extraordinária 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Requerimento Ao Excelentíssimo ALEXANDRE JOSÉ GREGO - GERENTE DA CIA. DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - Em conjunto com a Secretaria desta Câmara de Vereadores, seja agendada e organizada uma audiência pública a se realizar na Câmara Municipal de Goianá, para ser apresentada à comunidade goianaense um relatório da situação atual e do que se pretende ser feito por parte da COPASA visando a melhoria do serviço de fornecimento de água na cidade de Goianá. Sugerimos seja a audiência pública realizada no mês de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
sessao 1 2020-01-01 Reunião Especial 2 extracted
sessao 2 2019-12-09 Reunião Especial 2 extracted
sessao 33 2019-12-09 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 66/2019 2019-12-03 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento com bloquete em parte da Rua Célia de Moura Coutinho, próximo à residência da senhora Fiinha, numa extensão de aproximadamente 800 metros. 1 extracted
sessao 32 2019-12-02 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 147/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao Vereador Paulo Lopes de Toledo. 1 extracted
materia 148/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Advogado Walter Santos Schlobach. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao José Carlos Paulino - Zé Bambu. 1 extracted
materia 150/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao grupo musical Duo "Lado de cá". 1 extracted
sessao 31 2019-11-25 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 66/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-14 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de, na área contígua de alguma das quadras de esporte deste município, ser construída uma raia para prática dos jogos malha e bocha. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-12 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem instalados aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Cristiano Teodoro Pinto, no Povoado dos Dias – (Praça da Capela). 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-11 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita uma correção no calçamento da Rua popularmente conhecida como Rua Nova e ser determinado um único sentido para estacionamento de veículos. 1 extracted
sessao 30 2019-11-11 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 62/2019 2019-11-06 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construída uma ciclovia no trecho compreendido entre a Praça Aimbiré de Paula Andrade e o Assentamento Denis Gonçalves (Fazenda de Santana). 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Goianá para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos no município de Goianá e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei N° 784 de 13 de dezembro de 2018 que "estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2019". 1 extracted