| materia |
23/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificado o fato de ter uma água corrente para dentro da estrada, próximo à ponte da Barra e determinada a tomada das providências necessárias para solução do mencionado problema. |
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24/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, sejam tomadas as providências necessárias para a reabertura da estrada do Fundão (estrada rural intermunicipal que passa pela Fazenda do Fundão e que dá acesso, pela Barra, à Embrapa – Coronel Pacheco). |
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25/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de serem leiloados os terrenos de propriedade da Prefeitura de Goianá e o recurso arrecadado ser aplicado na infraestrutura da cidade (calçamento com bloquete, após a devida de construção de galeria de água pluvial e instalação de rede de esgoto; substituição dos calçamentos de pedra por bloquete; preparação do terreno que será recebido com o loteamento do senhor Flavio Casali para instalação de indústrias; instalação de energia solar no sistema de iluminação pública; construção de imóveis para funcionamento das Secretarias Municipais...). |
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13 |
2020-08-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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162/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à Comerciante Danieli Maciel Pereira. |
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22/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizada a limpeza do bueiro e que seja colocada uma manilha maior para a captação de água pluviais no Bairro Fortaleza. |
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22/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
161/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Secretária Municipal de Educação, Senhora Thagnani Reis do Carmo Ferreira. |
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12 |
2020-08-03 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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159/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodney Barbora Costa. |
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| materia |
160/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar 3° Sargento Edson Rodrigues de Oliveira Júnior. |
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1/2020 |
2020-07-22 |
Moção |
Concede Moção de Congratulação e Regozijo ao Presidente do Flamengo F.C. de Goianá, senhor Álvaro Rodrigues Filho - Leleco. |
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21/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção a família ou responsável por cidadão falecido, inscrito ou inscritos no CadÚnico, Cadastro Único do Governo Federal, do pagamento da taxa de sepultamento, e dá outras providências. |
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11 |
2020-07-20 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser instalada a placa de identificação na Praça de acesso à Quadra Leandro Silva de Toledo. |
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10 |
2020-07-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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20/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento da Rua ANTÔNIA MARIA VAN DEN BERG. |
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20/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação nos deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Goianá e dá outras providências. |
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156/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Padre Éder Luiz Pereira. |
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| materia |
157/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito a Claudinei da Silva. |
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| materia |
158/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Professora Tânia Maria Mazoni Zampa. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizada uma campanha educativa demonstrando à população goianaense da necessidade de um correto descarte das máscaras utilizadas como prevenção ao novo coronavírus. |
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| sessao |
9 |
2020-06-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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18/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Goianá/MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestados serviço eleitoral, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do IPTU - Propriedade predial e territorial urbana, incidentes sobre imóveis alugados ou cedidos a igrejas e templos religiosos no território do município de Goianá e dá outras providências. |
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8 |
2020-06-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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17/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, que seja solicitado a instalação de uma (ou duas se necessário) PLACA DE IDENTIFICAÇÃO na Rua Antônia Maria Van Den Berg, bairro Centro. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser incluído no plano de ações e serviços da Prefeitura de Goianá, o patrolamento de todas as estradas rurais de Goianá, priorizando Capoeirinha e Carangola |
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| materia |
154/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2018. |
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155/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Senhor Lúcio Alvim. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Vêm apresentar ao Excelentíssimo Prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte:
Sejam apresentadas, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual empresa (ou profissional autônomo) efetuou a retirada da retroescavadeira do local em que se encontrava sem funcionar?
2. Qual o valor cobrado para retirada e transporte da retroescavadeira?
3. Qual empresa (ou profissional autônomo) que efetuou o conserto da retroescavadeira?
4. Qual o valor cobrado para reparar os danos causado à retroescavadeira? |
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5/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Vem apresentar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte:
Seja editado Projeto de Lei conferindo aos servidores públicos que trabalham na saúde, o direito de receberem o adicional de insalubridade no percentual de 40%, enquanto perdurarem as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. |
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153/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Enfermeira, Senhora Rita Aparecida Guedes Mattosinhos. |
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7 |
2020-05-25 |
Reunião Ordinária |
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16/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o próprio público interseção em círculo, localizada no encontro das ruas José Ribeiro de Castro, Santo Antônio do Limoeiro e Sete de Setembro, como "Rotatória Eguinha Pocotó". |
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3/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Vêm apresentar ao Excelentíssimo Prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte:
1. Qual o valor gasto por essa administração nas ações de combate ao novo coronavírus, haja vista, a Prefeitura de Goianá recebeu a importância de R$87.997,41 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos);
2. Quantos veículos a Prefeitura possui, discriminando quantos estão em condições de uso e quantos encontram-se quebrados, danificados, sem condições de uso e qual empresa e/ou mecânico faz(em) a manutenção dos veículos (nesta relação incluídos: caminhões, retro escavadeira, patrol);
3. Se já foram concluídas as sindicâncias sobre os acidentes de trânsito envolvendo o Voyage e a moto da Prefeitura, e, se sim, qual o resultado apurado e a medida adotada pela administração municipal, discriminando os valores pagos com a reforma dos mencionados veículos (FOTOS ANEXAS);
4. Quem é o atual Chefe da Vigilância Sanitária em Goianá e qual servidor frequenta .... |
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17/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bairro no município de Goianá e dá outras providências - Bairro Fortaleza. |
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6 |
2020-05-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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15/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a suspensão por 120 (cento e vinte) dias da cobrança dos empréstimos consignados dos trabalhadores e aposentados. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 001/1997 e dá outras providências. |
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2020-03-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como sendo entidade de utilidade pública municipal de Goianá a associação comitiva "Os mais ou menos que tá tendo". |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências. |
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13/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 059/1997 que "Institui o plano de carreiras do servidor público do município de Goianá-MG" e dá outras providências. |
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13/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalada a infraestrutura necessária (água, areia na área específica, iluminação, bebedouro para as pessoas e animais... e o que mais for preciso), no terreno da Prefeitura de Goianá, destinado à prática de esporte equestre, localizado no Bairro Progresso. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalada iluminação pública no interior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalado quebra-molas na Rua Cid Zaidem. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja solicitado da empresa TecBan a instalação de um terminal de “Banco24 horas” em algum estabelecimento comercial da cidade de Goianá. |
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2020-03-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar N° 002 de 10 de janeiro de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências". |
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