| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores de auxílios previstos no art. 3° da Lei Municipal n.º 847 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados os serviços de manutenção e melhoria das estradas rurais de Goianá, em especial a colocação de escória, localizada na estrada entre o Sítio do Jorge Cacheiro até o início do morro da Fazenda PQA (local onde o saudoso Prefeito Ieié executou a construção de uma ponte), o trecho possui a extensão total de 01 quilômetro. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada a instalação de Placas de sinalização de trânsito, com a identificação de divisas nos limites dos Municípios de Goianá/Rio Novo e Goianá/Coronel Pacheco, na Rodovia MG 353. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada a liberação, reabertura do acesso da estrada rural entre Goianá e Rio Novo passando pela Fazendo União, uma vez que atualmente está fechada. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada a abertura de um novo acesso, uma rua interligando o Bairro Alto da Boa Vista com o Bairro Progresso. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja requerido à Operadora de Telefonia Celular VIVO, a instalação de no-break ou sistema de geração de energia próprio, na transmissão do respectivo sinal nesta cidade, com capacidade suficiente para sustentar o sinal de telefonia e internet por pelo menos 48 horas. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada a manutenção nas dependências da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme fotos, anexas, e detalhamento contido na Justificativa. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada manutenção na estrada rural da Barra, iniciando aonde está concluso o calçamento, finalizando na divisa entre os Municípios de Goianá e Piau, no próximo ao Restaurante Cantinho do Céu. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja realizada a construção de uma boca de lobo na Rua Antônio Martins Mata, no bairro Castelo, próximo à residência do senhor Calmo Dias Ribeiro, e também a instalação da placa indicando o nome da respectiva rua, na esquina com a Rua Maria Aparecida de Assis. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Seja editado Projeto de Lei criando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme ante projeto, anexo. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhorias nas Ruas Adjalma Canedo, José Martinho Ribeiro, João Canedo e Luis Braz Guedes, todas no Bairro Progresso, quais sejam: complementação do calçamento, Captação de água pluvial, iluminação pública, limpeza das ruas, poda das árvores. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhorias na Rua Carlos Rodrigues de Souza, Bairro Progresso, quais sejam: calçamento, complementação da rede de esgoto, instalação das redes de água tratada e captação de água pluvial. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhorias na Rua Antálcidas Valle de Rezende, quais sejam: Correção da rede esgoto, complementação da rede de captação de água pluvial, limpeza dos bueiros, melhoria da iluminação pública asfaltamento. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhorias na Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), quais sejam: Correção da rede de esgoto, complementação da rede de captação de água pluvial, limpeza dos bueiros, asfaltamento iniciando na Av. 21 de Dezembro finalizando na ponte. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhorias e reformas na base do Samu em Goianá, com pintura, iluminação, limpeza do terreno, serviços estes, a serem realizados com extrema urgência visando melhorar a acomodação dos funcionários. Anexo, fotos demonstrando a necessidade do que segue requerido. |
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2021-02-01 |
Reunião Ordinária |
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2021-01-18 |
Reunião Extraordinária |
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2021-01-01 |
Reunião Solene |
— |
3 |
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30/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, que seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento da Rua JOÃO SCARATERI. |
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31/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, que seja verificada a possibilidade de serem realizados os serviços de capina e poda das árvores da Rua João Canedo. |
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32/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá a criação de um Programa denominado Centro de Atenção ao Cidadão, a ser implantado na Sessão Legislativa de 2021, conforme anteprojeto de resolução, anexo, além da aquisição de equipamentos para a implantação do projeto em referência (computador, notebook e impressora). |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do pagamento de diárias, ressarcimento, reembolso ou indenizações na Câmara Municipal de Goianá. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Joanattas Teodoro dos Anjos. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 840 de 10 de dezembro de 2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2020". |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito à Professora Perciliara Maria Daniel da Silva Fazza. |
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2020-11-30 |
Reunião Ordinária |
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3/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no Município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/Condomínio - Chacreamento - no Município de Goianá e dá outras PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a necessidade de ser instalada sinalização vertical de trânsito, qual seja, placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, em toda a extensão da Rua Geraldo da Cruz, excepcionando em frente à residência do senhor Reginaldo, no lado direito, sentido de entrada na rua. |
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2020-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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2020-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – seja verificada a possibilidade de ser instalada sinalização gráfica horizontal de trânsito, qual seja, pintura de faixa de pedestres, em frente a Igreja Metodista, nesta cidade. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Goianá para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos no Município de Goianá e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2018 /2021 e na LDO para o exercício 2021. |
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34/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2021. |
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2020-10-19 |
Reunião Ordinária |
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28/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal. |
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29/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, localizado na praça Aimbiré de Paula Andrade |
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31/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 605/2013, que dispõe sobre denominação de Rua no loteamento de Sylvestre Cortes Rossignoli Júnior, neste município de Goianá/MG. |
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2020-09-25 |
Reunião Ordinária |
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27/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade da implantação de uma barreira sanitária, na rodovia que dá acesso ao município, como medida de controle da epidemia de Covid. |
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164/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a concessão do título de honra ao mérito à servidora pública Dayane Antonelli Fonseca |
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165/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Thaís da Silva Araújo |
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2020-09-14 |
Reunião Ordinária |
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23/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o próprio público, rua "c", localizada no loteamento Belo Horizonte (Fazenda Campo Alegre) de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, bairro Belo Horizonte do município de Goianá-MG de "Rua Dr. Luiz Enéas da Cruz Nunes". |
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24/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o próprio público, rua projetada sem saída, localizada no loteamento de iniciativa da Prefeitura de Goianá, no prolongamento da rua Altino Joaquim Sanches, área remanescente da Fazenda Campo Alegre, de "Rua Geraldo Ribeiro da Silva". |
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26/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de serem tomadas as providências necessárias para implantação no Município do Programa de Internação Domiciliar. |
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2020-08-24 |
Reunião Ordinária |
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163/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Talita da Silva Araújo. |
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