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99/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Correção da rede de esgoto, captação de águas pluviais, limpezas dos bueiros e asfaltamento de toda a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, no Bairro Progresso. |
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9 |
2021-04-19 |
Reunião Ordinária |
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10/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa ELCIMAR MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA – ME. |
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83/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Complementação da iluminação pública, complementação de rede de esgoto, calçamento e limpeza na Rua Luis Braz Guedes. |
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84/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Troca das lâmpadas por outras mais eficientes e econômicas, e, instalação de um poste de iluminação pública em frente ao número 63 da Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos |
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85/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Seja, para as próximas doses da vacina contra a Covid-19, recebidas neste Município, em caso de sobra, estudada a possibilidade de serem priorizadas as doses extras, aos trabalhadores da linha de frente da pandemia e no comércio essencial, desde que não haja prejuízo de aplicação aos grupos prioritários e de pessoas com comorbidades preexistentes, por estarem aqueles em contato frequente com o público (coveiros, garis, frentistas, servidores públicos das áreas administrativas que atendem ao público, trabalhadores de drogarias, super mercados e padarias). |
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86/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da previsão contida no Capítulo IX – Medidas Referentes aos Animais, notadamente o parágrafo único do art. 136 e art. 137, da Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 – Institui o Código de Posturas do Município de Goianá – MG e dá outras providências. |
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87/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Vistoria em todas as ruas do Bairro Progresso e demais bairros da cidade, trocando as lâmpadas queimadas e as que estão com luminosidade reduzida. |
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88/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Sejam tomadas as medidas necessárias visando a Instalação de quebra-molas na Rodovia MG-133 - Av, 21 de Dezembro, a cem metros antes da entrada do acesso ao Bairro Shangri-Lá, sentido Rio Novo-Goianá. |
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89/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Seja determinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a verificação da situação das árvores localizadas na Rua Dimas Fregúglia Guedes, nas proximidades da residência de número 15, e se necessário, a tomadas das medidas próprias para a poda. |
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90/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Sejam realizados os serviços de patrolamento e roçadeira na estrada do Povoado dos Dias na entrada do Sítio São Pedro. |
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91/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Seja concluído o calçamento da Rua Célia de Moura Coutinho – Loteamento Vivenda dos Coqueiros, no Bairro Progresso. |
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92/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
1. Reforma do quebra-molas já existente na Rua Luis Braz Guedes, próximo à residência de número 107 e instalação de quebra-molas, na mesma rua, em frente à residência de número 71 – Bairro Progresso;
2. Reforma do quebra-molas na rua de acesso ao Povoado dos Dias, próximo à residência do senhor Mirin. |
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93/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Colocação de escória ou saibro no leito da Rua Alipio Deotti – Bairro Shangri-Lá – entre as residências de número 405 – Professor Demétrio até o final da rua. |
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8 |
2021-04-12 |
Reunião Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar no 614, de 01 de outubro de 2013, Código Tributário Municipal, e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Goianá – CACS-Fundeb e dá outras providências. |
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76/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Seja feito com urgência a sanitização das repartições públicas e a desinfecção de todas as ruas do município e também os demais logradouros públicos (praças, passeios, quadras de esportes, ...) enfim, todos os locais que transitam pessoas inclusive pontos de ônibus, como sendo uma das medidas para a desinfecção dos pontos com maior fluxo de pessoas, para evitar a proliferação do novo coronavírus, e em várias cidades já foi adotada a "Onda Roxa", visando a menor circulação de pessoas. |
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77/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Aquisição de um caminhão pipa para, entre outras atividades, dar suporte aos moradores de Goianá no fornecimento de água, no período da seca, ou em momentos de suspensão do fornecimento pela COPASA, inclusive para os moradores residentes na zona rural. |
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78/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Construção de abrigo de ônibus em toda zona rural onde os alunos esperam o transporte escolar. |
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79/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Seja realizado, com urgência o serviço de limpeza do bueiro localizado na rua Otacílio José Gonçalves, em frente à residência de número 138, em frente à propriedade do Senhor Paulinho. |
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80/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Seja identificada com placa, a praça localizada na entrada da cidade, por Juiz de Fora, denominada Praça e Academia ao ar livre - Joaquim de Oliveira Nunes – JOAQUIM DA HORA. |
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81/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Seja analisada a possibilidade de ser confeccionada e encaminhada a esta Casa Legislativa proposta de alteração normativa, fazendo-se incluir autorização de cumprimento da jornada semanal de trabalho dos membros do Conselho Tutelar de Goianá, MG, em regime de escala/plantão. |
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82/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Sejam prestadas informações a esta Casa Legislativa sobre as providências e ações deste Município de Goianá para verificar denúncia de irregular execução de obras, por particular, na Rua José Loures Ciconeli, no Bairro Progresso, nesta cidade, supostamente em área de preservação permanente e de propriedade pertencente ao Município. |
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7 |
2021-03-18 |
Reunião Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Concede Moção de Congratulação e Regozijo ao Capitão PM Jaeder Augusto de Oliveira Silva, Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Meio Ambiente de Juiz de Fora-MG em razão dos serviços e ações muitos mais que relevantes que vem, à frente de seu Comando, realizando em favor do Meio Ambiente. |
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71/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Seja instalada uma cobertura no Ponto de Táxi de Goianá. |
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72/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Sejam tomadas as medidas necessárias para ser implantado o serviço de Raio-X no Posto de Saúde de Goianá funcionando, no mínimo, três dias na semana, priorizando para os dias em que mais ocorrem agendamentos e consultas medidas. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Seja tomada iniciativa conjunta entres os Poderes Executivo e Legislativo de Goianá, visando a realização de uma reunião/audiência entres os Municípios de Goianá, Rio Novo, Coronel Pacheco, Piau, Chácara, São João Nepomuceno e demais municípios vizinhos a esta cidade, pertencentes à Zona da Mata - Microrregião de Juiz de Fora. |
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74/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Seja tomadas as medidas que se fizerem necessárias a fim de serem realizadas melhorias no imóvel em que está localizado o Destacamento da Polícia Militar, conforme seguem enumeradas:
1. Aquisição de mais uma viatura;
2. Instalação de grades nas janelas e portas externas;
3. Substituição ou instalação de mais uma caixa d’água maior;
4. Instalação de placas indicando a presença do Destacamento, nos dois sentidos da Av. 21 de Dezembro;
5. O aumento de mais um policial no efetivo;
6. Reforma do telhado;
7. Instalação de ar condicionado. |
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75/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Instalação em frente à Rua João Batista Procópio Loures, de placas, em ambos os sentidos da Av. 21 de Dezembro, indicando o sentido de localização: do Campo do Flamengo F. C.; do Cemitério Municipal; e, dos Bairros Castelo e Alto da Boa Vista, além de placas indicando a localização de todos os bairros desta cidade, bem como, dos serviços públicos e privados dispostos à população, cada qual, instalada no lugar de ordem. |
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2021-03-08 |
Reunião Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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60/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sejam realizados os serviços de limpeza regular da valeta localizada na Fazenda Pavan e reforma da rede de esgoto, ambos, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sejam realizados os seguintes serviços de melhoria, em favor do Bairro Shangri-Lá, quais sejam:
1. instaladas placas de sinalização nas proximidades da entrada do Bairro, indicando a entrada e saída de veículos;
2. pintura de faixa de pedestres na entrada do Bairro, favorecendo a segura travessia dos pedestres;
3. melhora no abrigo da parada de ônibus, já existente, e construção de um novo abrigo no lado que este inexiste. |
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62/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Seja realizado o serviço de manutenção e pavimentação da Ponte do Campelo. |
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63/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Castelo, a saber:
1. Capina;
2. Roçadeira das margens das estradas e ruas;
3. Melhoria da iluminação pública;
4. Varrição diária de todas as ruas. |
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64/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Seja realizado o serviço de verificação em todas as ruas da cidade e identificadas as árvores de grande porte em contato com a rede de energia elétrica e a tomada das medidas necessárias para a poda. |
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65/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Seja criado um Programa ou uma Política Municipal de Incentivo à instalação de novas indústrias nesta cidade e também incentivo para as empresas já instaladas visando o crescimento econômico e financeiro local. |
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66/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sejam realizados serviços de melhoria na Rua Maria Aparecida de Assis – entrada do Bairro Boa Vista – quais sejam:
1. Instalação da rede para captação de água pluvial;
2. Pavimentação com bloquetes ou asfalto;
3. Manutenção dos pontos mais críticos. |
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67/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Reforma da Sala da Banda União Musical Gustavo Ribeiro. |
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68/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Melhora da rua que liga o Bairro Castelo ao Bairro Alto da Boa Vista. |
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69/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Reforma de parte do telhado do imóvel que sedia a Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores. |
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70/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Instalação de um toldo, no passeio, em frente ao PSF. |
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5 |
2021-03-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Seja instalado um sistema de monitoramentos por meio de câmeras de segurança em todo município. |
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48/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Sejam captados recursos para o município por meio de venda ou leilão de lotes ociosos, do Poder Público, para realizar os serviços de infraestrutura que o município carece, dentre eles, o sistema de geração de energia fotovoltaica, a ser instalado nos prédios públicos, e a troca das lâmpadas do sistema público de iluminação por modelos de LED. |
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49/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Seja executado pela Prefeitura de Goianá um programa de assistência jurídica gratuita à população por meio de advogados voluntários vinculados à Secretária de Assistência Social, com base no Anteprojeto de Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, de autoria deste Parlamentar. |
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50/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Seja disponibilizado a esta Casa Legislativa, pelo Poder Executivo Municipal, informações acerca do nome da empresa, contato, responsáveis e horário de atendimento da empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública do município de Goianá. |
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