| sessao |
29 |
2019-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar os cargos de Motorista II e Motorista III e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras para parcelamento de férias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Goianá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à servidora pública Priscila Paulino. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem instalados novos aparelhos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis nas Praças dos Bairros: Nossa Senhora Aparecida, Progresso e São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser completado o calçamento na Rua José Martinho Ribeiro em frente a propriedade do senhor João até a propriedade do senhor Fazza, mas antes deste serviço, serem feitas, com prioridade, as redes de captação de água pluvial e de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser complementado o calçamento, as redes de esgoto e de água pluvial na Rua Adjalma Canedo em frente a propriedade da senhora Luzia, até a granja do senhor Mazinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser complementado o calçamento, as redes de esgoto e de água pluvial na Rua Adjalma Canedo em frente a propriedade da senhora Luzia, até a granja do senhor Mazinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizadas melhorias no Distrito Industrial, quais sejam, limpezas das ruas, instalação de placa de sinalização indicando a entrada e saída de veículos, na rede elétrica, inclusive a instalação de mais um transformador de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de instalação das redes de esgoto e água da Copasa, bem como ser realizado o calçamento na rua que dá acesso à propriedade do senhor Marcos e todas as outras casas localizadas no loteamento do ex vereador Joel Guedes, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser completada a iluminação pública na Rua Luiz Braz Guedes, em frente às propriedades das senhoras Marlene e Luzia e do senhor Célio Nunes, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder incentivo, mediante pagamento relativo a transferência e emplacamento de veículos licenciados em outras cidades, para o município de Goianá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao secretário municipal de esporte Marcos de Aquino Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Sebastião Francisco Rosa Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rogério da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamente escalas de trabalho em turno ininterrupto no âmbito do município de Goianá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste no valor do auxílio alimentação dos servidores do município de Goianá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Técnico em Enfermagem, migrar os atuais auxiliares de enfermagem para o novo quadro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizada reforma interna e externa no imóvel em que está instalado o Destacamento da Polícia Militar em Goianá, com especial atenção para os banheiros, as grades das janelas, além de serem adquiridos computadores, impressoras, micro-ondas e bebedouro, para uso dos policiais em plantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizada a troca das lâmpadas que estão queimadas, dispostas na Praça Aimbiré de Paula Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser determinado, com prioridade de tempo, o conserto de todas as câmeras de segurança que estão queimadas, inclusive as do Posto de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de limpeza nos córregos do Bairro Progresso priorizando os locais que, no período de chuvas, ocorrem inundação de água nas residências, como no caso da propriedade do senhor Benedito de Melo, que responde pela alcunha de BENÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de captação de águas pluviais em todas as estradas da zona rural priorizando os locais em que trafegam veículos particulares e veículos da Prefeitura na condução de alunas e alunos, antes do período de chuvas e posteriormente colocação de escória em todos os locais de necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita a reforma dos banheiros localizados no campo do assentamento Denis Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita a contratação de médico clínico geral para atendimento no Posto de Saúde de Goianá para atendimento em todos os domingos, de 7 horas até às 19 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao cabo PM Wanderson da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Alves Ferreira Sobrinho |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Barros Parreiras |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Galdino |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Congratulação e Regozijo aos Conselheiros Tutelares de Goianá eleitos para o mandato 2020/2023, senhoras e senhores Paulo Vitor Anacleto, Maria Aparecida Antoneli - Cidinha, Henrique Peters, Patrícia Fagundes e Dirlene Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 738/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Leis Municipais 057/1997 e 059/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem concedidos novos uniformes para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Goianá. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Cabeleireiro Marcio Ângelo Tostes. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao comerciante Carlos José de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ações no plano plurianual para o período 2018/2021 e na LDO para o exercício 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-09-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Goianá a receber doação de área em virtude de futura implantação de loteamento e desmembramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá (MG), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Sejam cumpridas as disposições contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018, que Institui o Código de Posturas do Município de Goianá – MG, e dá outras providências, notadamente as alterações contidas na Lei alteradora deste Diploma Legal, Lei Complementar nº 005 de 15 de maio de 2019 que, Altera a Lei Complementar nº 003 de 23/01/2018 que “Institui o Código de Posturas do Município de Goianá – MG, e dá outras providências”, conforme cópia, anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construído quebra-molas na Rua Antálcidas Valle de Rezende, próximo à Oficina Mecânica do senhor Fabrício. |
1 |
extracted
|