| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta chacreamento, cria normas especificas para os mesmos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Belo Horizonte de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, neste Município de Goianá/MG - Rua Manoelino Inácio da Silva. |
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1/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias visando a substituição de um poste de madeira localizado na esquina das Ruas José Marques de Oliveira e Antonio Vicentini. |
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2/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Calçamento da Rua Adjalma Canedo. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a viabilidade de ser dado início a um procedimento de desapropriação do imóvel localizado na Avenida 21 de Dezembro, nº 1075, sobre loja, de propriedade do espólio de Antonio Damasceno Dias Loures, com o fim de ser utilizado para a construção da Sede da Câmara Municipal de Goianá. |
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4/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Poda de todas as árvores que estão nas ruas e localizadas no Bairro Progresso |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Instalação de cerca na estrada rural que atravessa o Sítio São Pedro, no Povoado dos Dias, propriedade do espólio de Sebastião Procópio Loures. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a possibilidade de reforma dos quebra-molas localizados nas Ruas Antálcidas Valle de Rezende e José Ribeiro de Castro, além de outros localizados neste Município, eventualmente construídos fora das medidas deixando-os dentro dos padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resolução própria do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a possibilidade de reforma do ponto de táxi localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade, conforme sugestão a seguir explicitada. |
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8/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Maria Geralda Zaidem, próximo à residência de número 100. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-08 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a possibilidade de ser realizado calçamento na entrada do Distrito Industrial de Goianá. |
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| sessao |
1 |
2018-01-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento de que menciona. |
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| sessao |
1 |
2018-01-01 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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4 |
2017-12-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2017-12-13 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
141/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá os seguintes pedidos de providências:
1. Sejam tomadas as providências e medidas necessárias para a pintura das faixas de pedestres existentes e instalação de faixas na Rodovia MG 353 – passagem para a Quadra Leandro Silva de Toledo e Creche Municipal e também entre a Padaria do Amaro e Centro Cultural;
2. Instalação de placa de contra mão de direção na Rua entre a Casa Paroquial e Campo do Minas Futebol Clube, sentido do cemitério ao Centro. |
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| sessao |
1 |
2017-12-11 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2017-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 061/1997 que trata do estatuto dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
106/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito de Goianá ao comerciante José Francisco Nunes Deotti. |
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| sessao |
2 |
2017-12-01 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 21 do Código tributário Municipal, além de acrescentar o inciso XXI. |
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| sessao |
30 |
2017-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Luiz Carlos Lanini - Bilú. |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Goianá ao 3° sargento PM José Francisco Xavier de Lima. |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2017-11-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
Seja enviado a esta Câmara Municipal cópia do contrato de locação firmado entre essa administração e o senhor Juarez Coutinho relativo ao aluguel da residência com endereço na Avenida 21 de Dezembro, onde hoje está instalado o CRAS, assim também, cópia de todos os procedimentos que.antecederam e fundamentaram referido contrato. |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
1. Seja enviado a esta Câmara Municipal relação contendo os valores pagos em combustível, na atual administração, compreendendo o período de janeiro a novembro de 2017, contendo o nome do(s) Posto(s) onde é(são) realizado(s) o(as) abastecimentos(s), e ainda, seja informado qual o funcionário responsável pelo acompanhamento e controle dos combustíveis;
2. Seja informado a esta Câmara Municipal o nome do servidor responsável pelo serviço de licitações nessa Prefeitura. |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências e medidas necessárias para a adequação, igualdade salarial da função de Auxiliar de Enfermagem com a função de Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de mérito desportivo ao educador físico Jorge Henrique Araújo Lanini. |
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| materia |
139/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Conclusão do calçamento e instalação de placa com o respectivo nome, na Rua Maria Conceição Pires. |
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| sessao |
28 |
2017-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) que se menciona. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
Seja enviado a esta Câmara Municipal relação informativa sobre os veículos existentes na administração municipal e a situação de cada um deles (condições de uso, se em mecânica e qual o valor previsto para a reforma). |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
Seja enviado a esta Câmara Municipal relação contendo todas as licitações de compras de remédios para o Posto de Saúde, compreendendo o período de janeiro a novembro de 2017, contendo os nomes das empresas com os respectivos valores. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Vem requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
Seja enviado a esta Câmara Municipal relação contendo os valores pagos em horas extras aos servidores públicos, compreendendo o período de janeiro a novembro de 2017, contendo os nomes e respectivos valores dos servidores beneficiados.. |
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| materia |
138/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias visando melhorias (instalação de placas de localização e velocidade máxima permitida, iluminação pública, p) e melhor sinalização da entrada e saída dos seguintes loteamentos e localidade:
1. do senhor Sylvestre, com acesso pela Rodovia MG 353, próximo ao Salão de Assembleia das Testemunhas.de Jeovah;
2. Shangri-Lá;
3. Distrito Industrial. |
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27 |
2017-11-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam criadas condições favoráveis para os produtores e comerciantes de alimentos de origem animal possam se adequar às normas sanitárias vigentes. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Construção de uma segunda Capela Mortuária neste Município. |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a viabilidade de ser pago um salário de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) aos Conselheiros Tutelares de Goianá. |
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26 |
2017-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
131/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam realizados os serviços de esgoto, captação de água pluvial, calçamento e iluminação pública, na Rua Josias de Oliveira Haber, bairro Progresso. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja estendido o calçamento previsto de ser realizado até a metade da Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso, para ser efetivamente realizado até a residência de número 300. |
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133/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida e de quebra-molas na estrada do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das residências dos senhores Whashington e Paulo. |
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