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3757/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Lei "Toninho Di' Dalva" que integra o concurso "Comida Di Buteco" ao calendário oficial do município de Itabirito, a ser realizado anualmente no mês de abril. |
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183/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o Exercício de 2023. |
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184/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023. |
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185/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Incentivo Aluno Nota Dez. |
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186/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do "Programa Municipal de Valorização a vida e na Prevenção ao Suicídio e de Promoção a Saúde Mental" no Município de Itabirito/MG e da outras providências. |
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187/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o Quadriênio 2022-2025. |
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430/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
A presença da Secretária Municipal de Assistência Social — Sra. Roselene Cardoso em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre questionamentos referentes a auxílio gás, auxilio luz, auxilio aluguel etc... e ainda referente a repasses realizados . Visando esclarecimento para todos os edis, peço pelo deferimento desse a convocação o mais breve possível. |
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431/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que nos encaminhe cópia da representação e demais peças constantes no procedimento efetuado pelo Vereador Renê Américo da Silva em data anterior solicitando apuração em nosso desfavor, incluindo o desfecho final com os pareceres relacionados. |
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432/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria de Fátima Pinto Diniz, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de Outubro de 2022. |
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433/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Matilde das Graças Mitre Campolina, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de Outubro de 2022. |
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434/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Clara Regina da Silva Nascimento, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de Outubro de 2022. |
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435/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Aparecida Rosa, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de Outubro de 2022. |
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436/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Francisco Brum Pinto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de Outubro de 2022. |
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437/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Marcela Lima pela vitória na temporada de Copa do Mundo de XCE com o terceiro lugar geral no dia 17 de Setembro de 2022. |
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438/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
1. Qual a demanda/ acumulada de numero de cirurgias, consultas e exames hoje na secretaria?
2. Existe fila de espera para realização de cirurgias, consultas e exames eltivos?
3. Como está sendo a retomada das cirurgias?
4. Quais os procedimentos que estão com maior demanda? |
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439/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e ã Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a relação das empresas que foram contempladas com o FUNDI — Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito, e com seus respectivos valores liberados, desde o período de inicio da atual gestão Municipal até o presente momento. Solicito ainda o saldo disponível atual do FUNDI — Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito até o final do ano de 2022, bem como para o ano de 2023. |
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440/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao setor competente, à solicitação de todos os projetos disponíveis da quadra do bairro Padre Adelmo. |
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441/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado Ofício a Adriano Santos cumprimentando - o por seu título no Pan-americano de Taekwondo, parabenizando pela representatividade no esporte e também por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa. |
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442/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do projeto de Lei, Defesa Civil nas Escolas do Município de Itabirito e determina outras providências, conforme projeto em anexo. |
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1158/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção dos bueiros, localizado no bairro São Jose, levando em consideração que alguns permanecem entupidos desde as últimas chuvas. |
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1159/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua Emídio Quites, proximidades da ponte sentido supermercado Epa no bairro Praia. |
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1160/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento da rua Francisco Jose de Carvalho no bairro São José próximo a Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. |
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1161/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento da rua Angelina Salermo esquina com Francisco Jose de Carvalho no bairro São José. |
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1162/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente solicitar a Guarda Municipal de Itabirito que compareça diariamente nas portas da escolas municipais. |
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1163/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes, conforme segue:
• Rua Fernão Dias Paes Leme;
• Rua Simão Alvares. |
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1164/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de ceder para a implantação de uma creche, o espaço que anteriormente era utilizado como escola, no bairro Cardoso. |
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1165/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de adquirir uniformes para a equipe de ginástica acrobática participar das competições. |
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1166/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do número 2.635, no bairro Cardoso. |
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1167/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de grade de proteção na calçada da Rua Cândido Portinari, próximo ao n° 76, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1168/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Benjamin Simões, próximo ao n° 555, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1169/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar revitalização do redutor de velocidade do tipo quebra mola, na Rua da Carioca, próximo ao n° 197, Barrio Santa Rita. |
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1170/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua José Faria Gurgel, bairro Agostinho Rodrigues. |
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1171/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Cornélio Pereira Lima, Bairro Saudade. |
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1172/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico na Rua Efigênia de Oliveira Batista no Bairro Santa Rita. |
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1173/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico na Rua da Paz no bairro Vila Gonçalo. |
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1174/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico na Rua Zacharias Marques no Bairro Santa Rita. |
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1175/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Quebra-molas da Ari Arduino de Araújo próximo ao N° 229, bairro Itaubira. |
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1176/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização de todo o calçamento da Rua Capitão Antônio Marques no Bairro Vila Gonçalo. |
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1177/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização da Praça da Rua Benjamim Idelfonso da Silva, em frente ao número 42 no Bairro Vila José Lopes. |
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1178/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma academia ao livre ou um playground no Bairro Solare Vandaime. |
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1179/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita, neste município. |
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1180/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo em toda extensão do calçamento existente na Rua Aloísio Souza e Silva, Bairro Praia, neste Município. |
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1181/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto com a Secretaria de Segurança e Trânsito, qual o melhor opção, qual seja instalação de placa PARE, proibido estacionar, ou mão única, na Rua José de Souza, esquina com a Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, neste município, neste Município. |
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1182/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de placas com os respectivos nomes das ruas, no Bairro Bem Viver, neste Município. |
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1183/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda extensão da Rua José de Souza, Bairro Vila João Carolina, neste Município. |
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1184/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de placas de nomenclatura nas ruas do bairro Bem Viver. |
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1185/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e limpeza da canaleta na rua São Pedro de Alcântara, próximo ao número 108 ou a retirada da mesma, localizada no bairro Vila José Lopes. |
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1186/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, manutenção adequada de assentos no abrigo do ponto de ônibus instalado na rua Esperança próximo ao número 23, no bairro Padre Adelmo. |
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1187/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Manoel Antônio, próximo ao n° 42- R, bairro Saudade. |
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1188/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina da rua Alberto Soares, bairro Saudade. |
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