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398/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção asfáltica próximo à entrada do Condomínio Encanto da Serra, no Bairro Esplanada da Serra. |
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399/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação sobre condições seguras e adequadas de higiene e salubridade nas unidades escolares conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente (CF/88 e ECA - Lei nº 8.069/1990). |
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400/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação acerca da suspensão ou corte de bolsas escolares em instituições privadas de ensino que eram disponibilizadas anteriormente à população local por meio de programa ou convênios da Secretaria Municipal de Educação. |
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401/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente da Costa, ocorrido no dia 29 de maio de 2025 no município de Itabirito. |
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402/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre as ações realizadas em 2025, em cumprimento à Lei Ordinária Municipal nº 4.253, que institui a Semana do Meio Ambiente e estabelece diretrizes para a conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis. |
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403/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitada à Secretaria competente, informações detalhadas sobre as associações comunitárias e ações oferecidas por essas associações em nossa cidade. |
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404/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre a situação atual dos medicamentos em falta nas unidades de saúde do município. |
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405/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja reiterado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, o atendimento à Indicação nº 659/2025, de 28 de abril de 2025, que solicita a imediata correção de desnível acentuado na Rua da Carioca, nas proximidades no Ponto de ônibus em frente à Padaria Santa Rita. |
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406/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio de informações sobre a existência de previsão para a execução de melhorais na estrada que dá acesso ao Córrego do Bação, especialmente no trecho onde há o cruzamento com a linha férrea, incluindo adequação completa e implantação de barreira de proteção tipo Guard Rail. |
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407/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Urbanismo, que seja acelerado o processo de finalização do projeto de cobertura da área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito, incluindo também a instalação do deck, escadaria e rampa de acesso no referido espaço. |
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408/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitados por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos sobre a atual situação e medidas previstas para a realocação do poste existente na Rua da Carioca, nº 740, o qual se encontra implantado na via, interferindo diretamente no trânsito local. |
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409/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que sejam analisadas as possibilidades de execução de serviço completo de desassoreamento do córrego da Carioca, especialmente no trecho que corta o Bairro Santa Rita, com o uso de máquinas, retirada de entulho, sedimentos e terra acumulada nas encostas. |
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410/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Academia de Tênis de Itabirito pelos seus 36 anos de serviço prestados para a comunidade. |
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411/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Instituto Santo Antônio de Pádua de Itabirito pelos seus 75 anos de serviço prestado para a comunidade, a serem comemorados no dia 13 de junho de 2025. |
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412/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja sugerida a implementação de campanhas educativas nas escolas municipais, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre o impacto negativo do uso excessivo de telas, redes sociais e dispositivos eletrônicos, especialmente no que se refere à saúde mental. |
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413/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, solicitando informações e documentação da empresa Atheliê da Noiva e Cia LTDA. |
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414/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que possa enviar voto de congratulações e aplausos ao Instituto Santo Antônio de Pádua - ISAP, pela comemoração de seus 75 anos de fundação, celebrando a trajetória marcada pela dedicação, compromisso com a educação e relevante serviço prestado à comunidade itabiritense. |
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415/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, cópias dos contratos firmados com a empresa Plena, abrangendo o período de 2021 até a Presente data, incluindo medições realizadas, locais de execução das obras e cópias das notas fiscais e dos empenhos. |
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416/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitada informações sobre a construção do novo posto de saúde no Distrito do Acuruí, abrangendo os recursos indicados no cronograma de obra. |
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417/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja enviado para essa casa de forma regimental, cópia do termo assinado pela Prefeitura, Gerdau e ADESIAP, cópia do processo licitatório da empresa vencedora REGGA, medições da obra executada, notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 228/2025 de minha autoria. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 230/2025 de minha autoria. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado, em caráter emergencial, que a área de saúde do município realize uma avaliação técnica quanto à necessidade de decretação do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados — como comércios, igrejas, repartições públicas e escolas — devido ao aumento de casos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda em Minas Gerais, que já decretou estado de emergência. |
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421/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Emenda à Lei nº 01/2025. |
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943/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio do SAAE, seja verificado o conserto definitivo dos canos estourados tanto na Rua Chancudo como na Rua Vila Alegre, Bairro Padre Adelmo. |
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944/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Setor de Limpeza Urbana e, se necessário, demais secretarias competentes, seja analisada a viabilidade de colocação de uma lixeira comunitária na Av. Francisco José de Carvalho, nas proximidades da Rainha da Sucata. |
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945/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, seja realizada a manutenção da iluminação pública - lâmpada queimada em dois postes, na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 58, Bairro São José. |
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| materia |
946/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a fim de que por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja analisada a possibilidade da colocação de sinalização ou algum tipo de contenção na curva do morro da Rua Acre, nas proximidades do nº 15, Bairro de Lourdes. |
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947/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, sejam realizadas melhorias na Rua 3 de Outubro, Bairro Tombadouro, avaliando quais as possibilidades cabíveis para manutenção asfáltica. |
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948/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico que seja realizado por meio de secretaria competente, um estudo técnico para identificação dos pontos com maior incidência de estacionamento irregular de caminhões, que vêm prejudicando o fluxo do trânsito e comprometendo a segurança viária. |
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949/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico que por meio da secretaria municipal competente, realize a instalação de faixa de pedestres na Rua Francisco José de Carvalho nas proximidades do nº 710, Bairro São José. |
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950/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e a roçada na Rua João Donada Tayeda, em toda a sua extensão, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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951/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Goiás no Bairro Bela Vista. |
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952/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Carlos de Andrade, em toda a sua extensão, no Bairro Bem Viver. |
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953/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada dos Coqueiros, próximo ao nº 156, no Bairro Meu Sítio. |
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954/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Coronel Alves, próximo ao nº 235 no Bairro Santa Efigênia. |
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955/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, o envio de um caminhão-pipa para umedecimento da Rua Seis, Bairro Portões, que se encontra com excesso de poeira em decorrência das obras recentes de instalação da rede de esgoto realizadas pelo SAAE. |
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956/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 285, Bairro Recanto da Mata. |
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957/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar à Empresa Serra Verde, bem como solicitar à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a reativação do Ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho ao lado do nº 29, Bairro São José. |
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958/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que seja retomado o itinerário do micro-ônibus do transporte público municipal que anteriormente circulava pela Rua José Ernesto de Araújo, no Bairro Vila Gonçalo, antes da pandemia do COVID-19. |
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959/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado fazer a execuçao da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Marechal Floriano, próximo ao nº 187, Centro. |
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| materia |
960/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de placa de sinalização com os dizeres "Rua sem saída" na Rua Otacir Basílio França, Bairro Tombadouro. |
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961/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a construção de muro de arrimo na Rua Alberto de Oliveira e Silva, nº 88, Bairro Munu, com o objetivo de conter barranco que representa risco à segurança de moradores e transeuntes. |
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962/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a ampliação de vagas de estacionamento para motociclistas na Praça dos Imigrantes. |
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963/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a construção de banheiros públicos na antiga Casa da Telefonia, no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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964/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada dos tachões instalados na linha divisória de fluxo da Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 28, nas proximidades do açougue, ou, alternativamente, que seja remanejada a vaga de carga e descarga ali existente para um ponto mais adequado. |
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965/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a implantação de ações efetivas de combate às queimadas no Município. |
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| materia |
966/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a cessão de uma tenda grande ou duas médias, a serem colocadas no adro da Igreja de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
967/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de serviços de limpeza e organização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Ponte Açucena. |
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968/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), de São Gonçalo do Bação. |
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