| materia |
969/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a ampliação do canil municipal. |
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| materia |
970/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de limpeza em um lote de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua da Carioca, em frente ao nº 367, com acúmulo de lixo e descarte irregular de resíduos. |
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| materia |
971/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a reinstalação de abrigo de Ponto de ônibus na via localizada nos fundos da Rua Vitório Eduardo, no Bairro Itaubira, em razão da retirada do equipamento que anteriormente atendia aos usuários do transporte coletivo naquela localidade. |
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| materia |
972/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a implantação de faixa elevada ou faixa de pedestres na Rua da Carioca, nas proximidades da quadra, esquina com a Rua Professora Maria Woods |
1 |
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| materia |
973/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a adequação da via, com sinalização adequada, manutenção completa e implantação de barreira de proteção (Guard Rail), na estrada que dá acesso ao Córrego do Bação, no trecho que cruza a linha férrea. |
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| materia |
974/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de serviço de capina na Rua Uruguai, no Bairro São José, conforme relato de moradores que afirmam já terem solicitado a mesma demanda anteriormente, sem retorno efetivo. |
1 |
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| materia |
975/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção da iluminação do Bairro Portões. |
1 |
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| materia |
976/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a pavimentação asfáltica na Rua Colômbia, Bairro São José. |
1 |
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| materia |
977/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização da limpeza e capina no bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
978/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de poste de iluminação na Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro. |
1 |
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| materia |
979/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção da iluminação na Rua Francisco José de Carvalho próximo ao nº 750, Bairro São José. |
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| materia |
980/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a avalição técnica sobre retirada dos tachões na Rua João Pinheiro, Bairro São José. |
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| materia |
981/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado serviço de tapa-buracos na Rua Acuruí, em frente à Creche Tia Lolinha, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
982/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado serviço de tapa-buracos na Rua Dom Bosco, en frente ao nº 363, no Bairro de Lourdes. |
1 |
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| materia |
983/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado serviço de tapa-buracos na Rua José Alves Barbosa, em frente à Quadra de Malha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
984/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de uma lixeira, na Rua Adão Honório, em frente ao nº 133, Bairro Padre Eustáquio. |
1 |
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| materia |
985/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de manutenção na Rede Pública de iluminação no Bairro Floresta. |
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| materia |
986/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua Milton Rodrigues, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
987/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua Carlos Antônio Ferreira, Bairro Água Limpa. |
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| materia |
988/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
989/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a manutenção na Rede Pública de iluminação na Rua Portal das Águas, principal entrada para o Bairro Água Limpa. |
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| materia |
990/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado apoio para reativar a Associação Comunitária do Bairro Novo Itabirito. |
1 |
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| materia |
991/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de poda de árvores existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, próximo à ponte de acesso ao Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
992/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
993/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição de lâmpada queimada no segundo poste em frente ao nº 11, localizado na Rua Dona Cota, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
994/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na extensão da Rua Benajamim Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
995/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Estrada da Caixa d' Água, no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
996/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de iluminação pública e de realização de serviços de limpeza, capina e manutenção na passagem de acesso à passarela situada ao lado da Escola Municipal Laura Queiroz, no Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
997/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de meio-fio e passeio público em trecho da Rua João Pinheiro, no Bairro Calçadas. |
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| materia |
998/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de redutor de velocidade na rua Ana Maria Teixeira, antes do cruzamento com a Rua Pedro S. do Carmo. |
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| materia |
999/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas a reforma e manutenção do parquinho público situado na quadra do Bairro Monte Sinai, na Rua Belo Valê. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade e sinalização viária em frente à antiga Escola Estrelinha Azul, localizada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
4283/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Dia das Advogadas e Advogados itabiritenses e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4284/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4285/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em locais de frequência infantil, de placas com informações alusivas ao combate e à denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4286/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Campanha Criança Não é Mãe", para a promoção da conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes do sexo feminino. |
1 |
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| norma |
4287/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Municipal de Achados e Perdidos (EMAP). |
1 |
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| norma |
4288/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Programa Varal Solidário no Município de Itabirito/MG. |
1 |
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| norma |
4289/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar medidas para promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, com vistas à prevenção do assédio moral, da sobrecarga de trabalho e de demais fatores prejudiciais à Saúde no ambiente laboral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4290/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Faculta ao Poder Executivo, a destinação de terrenos públicos para pátios de parada e estacionamento de caminhões e carretas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Código de Obras do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4275/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa "Lacres que Transformam", destinado à coleta de lacres e tampinhas de garrafas plásticas para a aquisição e doação de materiais ortopédicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4276/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Dia Municipal do Comunicador e dá outras providências. |
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| norma |
4277/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças e o inclui no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4278/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a inserção no Calendário Oficial do Município de Itabirito, a "Semana dos Povos Indígenas". |
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| norma |
4279/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização para Portadores da Síndrome de Irlen no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4280/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Ações Sustentáveis nas Escolas de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4281/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Inovações Tecnológicas nas Escolas de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4282/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Conscientização Parlamentar nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito e dá outras providências. |
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